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Sagrada

Desde o Estatuto de Terra, criação da ditadura militar em seu início, no final de 1964, o direito vem reconhecendo que sobre a propriedade privada (especificamente rural nesse caso) há uma hipoteca social. O princípio foi consagrado pela constituição de 1988. Jair Bolsonaro, como de seu costume, retroagiu a muito antes, provavelmente à época dos … Continuar lendo