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Energia, Grandes Projetos, Hidrelétricas, Justiça

Demissões em Belo Monte

Pela sua importância, reproduzo na íntegra o press release que o Tribunal Superior do Trabalho acaba de distribuir. Em seguida faço minhas observações a respeito da decisão.

Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar de movimento grevista. O valor da indenização foi reduzido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de R$ 30 mil para R$ 5 mil na análise de recurso da empresa, que pedia a isenção da condenação.

Na ação trabalhista, o soldador descreveu que, em menos de um mês de serviço, passou por momentos que o deixaram amedrontado. Num deles, um grupo indígena invadiu canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, e paralisou as obras, mantendo os trabalhadores no estacionamento por três dias.

Em outro episódio, disse que foi coagido por colegas a fazer parte de um movimento grevista e que, numa caminhada até Altamira (PA), foram parados pela Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que os fotografou e levou de volta ao alojamento. O soldador foi demitido junto com outros dois mil trabalhadores.

Em defesa, a empresa disse que os índios nunca tomaram nenhum trabalhador como refém, e tinham como único objetivo paralisar as obras para protestar contra inundações de áreas. Disse que, por conta disso, reforçou a segurança na área. Quanto ao constrangimento pela Força Nacional, alegou que não pode ser responsabilizada pelos atos de um órgão público, uma vez que o encontro se deu fora da empresa.

Baseado em depoimentos que constataram que o movimento grevista não foi pacífico, o juízo de origem afastou a tese de dispensa discriminatória e rejeitou o pedido de indenização por danos morais, por entender que a construtora mantinha a área segura dentro do possível, com a contratação de segurança privada desde o início da obra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA), no entanto, condenou a construtora a pagar R$ 30 mil de indenização. Para o TRT, a empresa foi negligente na proteção a seus empregados, uma vez que a invasão por índios na região é previsível e periódica, conforme noticiado pela mídia. Em relação à dispensa, o Regional considerou ter sido discriminatória.

No TST, a construtora pediu absolvição ou a redução do valor da indenização, alegando que, no momento da invasão, não houve nenhuma agressão ou ameaça à integridade física do trabalhador. A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, observou que o reexame de provas e fatos é vedado pela Súmula 126 do TST. Entretanto, considerou que o valor arbitrado pelo Regional foi excessivo e reduziu-o para R$ 5 mil. A decisão foi unânime.

MINHAS OBSERVAÇÕES

O depoimento do trabalhador mostra o outro lado da questão quando algum grupo contrário à hidrelétrica de Belo Monte, principalmente índios, invade o canteiro de obras. O soldador admite que ficou amedrontado. É natural, em especial quando o funcionário veio de fora do Pará e da Amazônia. A referência a índio o assusta e mexe com o imaginário negativo.

Ao contrário do que costuma declarar de público, nos autos desse processo a Norte Energia garante que a manifestação foi pacífica, não caracterizando a condição do reclamante como refém. O TRT entendeu que a empresa não deu a devida garantia aos seus servidores. O TST, em Brasília, no recurso, divergiu e fez prevalecer o entendimento de que a segurança foi suficiente e o ato foi pacífico.

A concessionária se eximiu de responsabilidade no atrito entre os manifestantes, que caminhavam do canteiro de obras para Altamira, e a Força Nacional de Segurança, porque o incidente aconteceu fora da suas dependências. Mas a FNS atua no canteiro, onde dispõe até de alojamento.

O tribunal concluiu que a dispensa não foi discriminatório porque o protesto foi pacífico, mas não foi só o soldador que foi demitido. Foram duas mil pessoas. Coincidência?

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