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Economia

Pará arrecada mais. E o povo?

O governo do Estado anunciou como um grande feito que o Pará, de 14º em arrecadação de ICMS no Brasil em 2010, no ano passado subiu para a 11ª colocação, com incremento real de 6,24% em relação a 2013. E mais: teve o terceiro melhor desempenho entre os 27 Estados brasileiros.

A economia paraense cresceu acima da média nacional e ampliou a participação no PIB do Brasil, impulsionada pela expansão das atividades de extração mineral. Com esse desempenho, passou à frente do Amazonas, Mato Grosso e Espírito Santo.

Em 2012, o PIB do Pará superou 91 bilhões de reais, contribuindo com 2,1% da produção nacional, segundo o Relatório Produto Interno Bruto Estadual – Contas Regionais do Estado do Pará, elaborado pelo IBGE, em parceria com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, a Fapespa.

A participação do Pará no PIB nacional cresceu 0,34 pontos percentuais, em comparação a 2002. Com isso, o Estado conquistou mais uma posição no ranking nacional, passando a ocupar a 12ª colocação. No intervalo de 10 anos entre os dois levantamentos realizados pelo IBGE, apenas os Estados do Espírito Santo (0,63 pontos percentuais), Minas Gerais (0,54) e Mato Grosso (0,42) conseguiram ampliar sua participação no PIB nacional em proporção maior do que o Pará, segundo dados da Secretaria da Fazenda.

O crescimento da economia paraense, em ritmo superior à média do país, ampliou a liderança do Estado na região Norte. Em 2002, o Estado era responsável por 37% da economia regional. Em 2012, essa participação alcançou 39,3%. Os outros seis Estados do Norte, em conjunto, representavam 60,7% do PIB da região. O desempenho do Pará contribuiu ainda para aumentar a participação da Amazônia no PIB do Brasil, de 4,7% em 2002 para 5,3% em 2012.

Estes e outros dados estão compilados no Anuário Estatístico de Receitas 2014 lançado no dia 17. O documento mostra que a receita total do Estado cresceu 30,4% em termos reais, entre os anos de 2010 e 2014, alcançando R$ 19,3 bilhões em 2014. A receita própria registrou elevação real de 45,4% no período. O crescimento da receita transferida pela União foi de 12,4%. Como resultado, a participação da receita própria na receita total do Estado evoluiu de 54,40%, em 2010, para 60,67% em 2014.

O desempenho da receita própria do Estado foi influenciado pelo comportamento das receitas de tributos estaduais, responsáveis por 86,4% do total da receita própria no período 2010/2014. As receitas tributárias registraram crescimento real de 43,2% no período, passando de R$ 5,5 bilhões, em 2010, para R$ 10,0 bilhões em 2014. O ICMS representa 90,9% da arrecadação estadual, e cresceu 37,9% em termos reais no quadriênio.

Este é o lado a comemorar, sobretudo pelos coletores de impostos. Há também um lado para lamentar. O Pará tem a 9ª população brasileira, já tendo ultrapassado oito milhões de habitantes. Logo, a relação imposto per capita não chega a ter exata tradução demográfica: o cidadão paraense recolhe menos imposto do que devia.

Mas isso não é o mais importante. Mais grave é que da 11ª posição por receita de ICMS, o Pará cai para o 16º lugar em IDH (o Índice de Desenvolvimento Humano). E desaba para o 21º posto em PIB per capita, a parte da receita gerada que cabe a cada habitante. Só fica à frente dos Estados nordestinos mais pobres, aqueles que enfrentam um elemento natural hostil, a seca (quando o Pará tem um bioma que devia lhe ser extremamente favorável).

O Pará passou em PIB os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Espírito Santo, embora o seu Produto Interno Bruto se equipare ao da pobre Mianmar, segundo comparação entre Estados brasileiros e países feito pela revista inglesa Economist. Em PIB per capita (o do Pará foi de R$ 10.259 em 2014), Espírito Santo é o 6º do Brasil (mais do dobro do nosso: R$ 23.378), Mato Grosso o 8º e o Amazonas o 11º. Enquanto o Pará está em 16º em IDH, o Espírito Santo está em 7º, Mato Grosso em 11º e o Amazonas em 16º.

A dedução imediata: o governo se aprimora em arrecadar cada vez mais, sem precisar melhorar tanto. Afinal, conta com alíquotas de 25% a 30% sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, as maiores do Brasil. São serviços essenciais, fáceis de controlar e simples de arrecadar. Se as alíquotas baixassem para um índice decente e compatível com a situação econômica nacional e estadual, esse fato provocaria uma drástica redução na fome tributária do Estado.

Mas seria a medida mais eficaz que ele podia adotar para estimular a produção, a circulação de riqueza, os salários e os empregos. Mas não fará isso. Preferirá, como sempre, mercadejar mais imposto, mesmo que deixando vazar (deliberadamente) um volume enorme dessa receita.

Pará é isso.

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