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Justiça

Juiz se defende

O juiz César Dias de França Lins, da comarca de Marabá, no sul do Pará, manifestou, hoje, em nota que distribuiu à imprensa, sua discordância da decisão da maioria dos desembargadores do órgão pleno do Tribunal de Justiça do Estado, que o submeteram a procedimento administrativo disciplinar e o afastaram do cargo.

Disse não vislumbrar na sua decisão de soltar um Polícia Militar o cometimento de uma falha nas suas funções judicantes “e nem tampouco que isto seja motivo suficiente para afastar um magistrado – já que esta medida extrema é tomada em casos graves – normalmente envolvendo corrupção, falta de produtividade.

Sustenta que agiu dessa maneira “para evitar uma prisão ilegal”.
Argumentou que a regra é o juiz ficar no cargo respondendo ao PAD, apenas sendo afastado em casos excepcionais “Em caso de culpa, o juiz pode ser punido com advertência e nos casos mais graves com aposentadoria compulsória, normalmente para casos que envolvem corrupção, desmandos, falta de trabalho, crimes graves”. Por isso, anunciou que vai tentar reverter esta situação.

Referindo-se às “ofensas dos dirigentes da OAB- PA e da Seccional de Marabá”, que manifestaram satisfação pela punição, alegou que elas “são por demais corriqueiras tanto que são alvos de processo em trâmite na Justiça Federal proposto por este magistrado já aguardando sentença, tudo por não saberem segurar suas línguas, inclusive por noticiarem falsas denúncias”.

Lembrou que o tribunal sempre apurou reclamações contra feitas contra si “e nunca houve qualquer processo dormitando, tanto que tenho a grande maioria arquivado por ser improcedente”.

Discussão

3 comentários sobre “Juiz se defende

  1. UM JUIZ TEM QUE ENTENDER QUE É UM APLICADOR DA LEI E NÃO UM DITADOR, É UM GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E NÃO UM VIOLADOR DA MESMA, A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA É O MÍNIMO QUE ESSE MAGISTRADO MERECE DIANTE DE TANTAS ATROCIDADES QUE JÁ COMETEU, O JUDICIÁRIO PARAENSE TEM QUE ZELAR PELA SUA LISURA……..

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    Publicado por ANONIMO | 27 de agosto de 2015, 23:34
    • Registro que este leitor é o primeiro a usar o anonimato para se manifestar. Até agora todos assumiram suas observações. Espero, sinceramente, que esta seja a única exceção. Não há motivo para não se identificar. O debate é fraco, democrático e respeitoso.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 28 de agosto de 2015, 08:46
  2. De forma preliminar entendo com razão a consideração feita pelo Sr. magistrado. É que o juiz de piso – de primeiro grau – não é o senhor de sua decisão, que pode e deve sofrer o controle da parte – seja o Ministério Público, seja a pessoa ofendida , até o momento do trânsito em julgado desse julgado. Resta saber quais foram as motivações por parte do Tribunal que levaram a tão espartana avaliação.

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    Publicado por Arlindo Octávio de Carvalho Neto | 28 de agosto de 2015, 16:25

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