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Justiça, Política

Duciomar é reu novamente

O ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, é mais uma vez réu perante a Justiça Federal. Agora o Ministério Público Federal o denunciou pelo desvio de 607 mil reais em recursos federais. A ação foi distribuída ontem, Poe dependência, para o juiz Rubens Rollo d’Oliveira, da 3ª vara penal, que já instrui outro processo contra Duciomar. Se condenado, ele poderá pegar até 12 anos de prisão.

Também se tornaram réus o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, Raul Meireles do Vale (que foi vereador de Belém pelo PT), e cinco empresários.

Segundo o MPF, as irregularidades foram encontradas em convênio assinado em 2004 entre a Fundação Nacional de Saúde e o município de Belém, para a instalação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário da área do Pantanal, localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense.

Segundo o relato da assessoria de imprensa do MPF, a construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. No ano seguinte, a Funasa, que é federal, encaminhou os recursos, mas ficou incompleta a prestação de contas do então prefeito. Ele deixou de apresentar todos os documentos exigidos pela Funasa, principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e ao processo de licitação para contratação da construtora.

Em 200,7 uma vistoria da Funasa constatou que a obra tinha sido paralisada. Apenas 30,99% do serviço foram realizados.

A Funasa, então, rejeitou as contas. Duciomar Costa chegou a apresentar os documentos faltantes, mas um parecer definitivo da Funasa voltou a considerar irregular a sua prestação, em virtude da paralisação da obra e do baixo percentual de sua execução.

“Conclui-se que os recursos repassados pela Funasa à prefeitura municipal de Belém, conquanto integralmente sacados da conta bancária pertencente à municipalidade a pretexto da execução do objeto conveniado, não foram empregados na implantação do sistema de esgoto, já que menos de um terço da obra foi realizado e dado o estado de abandono verificado ‘in loco’”, criticou o MPF na ação.

A prefeitura devolveu à Funasa o valor dos recursos desviados. Para o MPF, porém, essa devolução só teria sido válida se os recursos devolvidos fossem dos acusados, e não dos cofres da prefeitura. “Dita devolução, entretanto, operada com dinheiro proveniente dos cofres públicos municipais, às custas da prefeitura de Belém, não tem o condão de descaracterizar o crime do art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, uma vez que o tipo penal tutela a moralidade administrativa no exercício da função pública de prefeito, punindo a conduta de desvio, independentemente de seu resultado”, disse o MPF.

Em 2009 o MPF processou Duciomar por improbidade administrativa porque ele não concluiu as obras de esgotamento sanitário em Mosqueiro. Em 2013, a justiça federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos e lhe impôs multa de R$ 50 mil. O ex-prefeito recorreu da decisão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que ainda não julgou o caso.

Discussão

4 comentários sobre “Duciomar é reu novamente

  1. Eu não sei onde o povo de Belém estava com a cabeça quando elegeu essa criatura duas vezes. Até mesmo nas eleições de 2000, quando foi derrotado por Edmilson, descobriram que ele tinha um diploma falso de médico oftalmologista. Já era corrupto antes mesmo de entrar para a política. Como iria dar certo. Disparadamente o pior prefeito dos últimos 20 anos.

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    Publicado por Fábio Reis | 28 de fevereiro de 2016, 01:51
    • Duciomar foi condenado na justiça federal pelo uso do diploma falso. Mas foi salvo pela prescrição da ação, destino que era a regra para os colarinhos brancos, com dinheiro bastante para contratar advogados famosos, caros e, às vezes, eficientes. A Operação Lava-Jato interrompeu essa história trágica.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 28 de fevereiro de 2016, 14:08
  2. Estranho mesmo é ele ainda não ter sido condenado , julgado e preso depois de tantos desvios graves no seu governo .

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    Publicado por Marly Silva | 28 de fevereiro de 2016, 14:38

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