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Índios, Ecologia

O índio e os R$ 3 milhões do Ibama

A racionalidade prevaleceu e o Ministério Público Federal se manifestou contra uma multa de quase três milhões de reais que o Ibama sapecou num índio da etnia wai-wai. Seu bárbaro crime, merecedor da punição milionária: confeccionar e transportar artesanato feito com penas de aves.

A autuação, a maior já sofrida por um indígena no Brasil (talvez no mundo) foi em Oriximiná, oeste do Pará, em 2009. A prova do crime foram 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União se manifestou na ação pedindo anulação da multa e o MPF foi citado para dar parecer, como fiscal da lei.

“Chama atenção a violenta desproporcionalidade da multa aplicada. A título de comparação, a empresa Norte Energia S.A, concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi multada pelo Ibama no valor de 8 milhões de reais por ter provocado a morte de 16 toneladas de peixe. A Norte Energia, pessoa jurídica responsável pela mais cara obra pública em andamento no Brasil, orçada atualmente em 32 bilhões de reais, foi atuada pelo Ibama em apenas 8 milhões, por crime ambiental inegavelmente mais grave – e de mais severa repercussão socioeconômica – que a conduta praticada pelo indígena”, observou o procurador Camões Boaventura, de Santarém., no seu parecer à justiça federal.

A Fundação Nacional do Índio informou ao juiz que o índio multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a população local de papagaios. “Ademais, a fabricação de adornos não impacta o meio ambiente nem afeta o modo de vida tradicional da etnia Wai Wai. Ao contrário, fortalece as estratégia de sustentabilidade cultura, ambiental e econômica desse povo”, garantiu a Funai, que é a tutora dos índios em nome da União.

Para o MPF, a atuação do Ibama na aplicação da lei deve considerar obrigatoriamente a diversidade cultural dos povos que habitam o país, em obediência também à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. “A autarquia federal (Ibama) deveria ter considerado que o artesanato constitui uma forma de expressar a identidade étnica, que é o conjunto de aspectos socioculturais identitários, cosmológicos e valores que compõem cada etnia. O artesanato também é uma importante fonte de renda para centenas de povos indígenas no Brasil, especialmente aqueles indígenas que residem em centros urbanos”, diz o parecer.

O índio Timóteo Taytasi Wai-Wai estuda no núcleo urbano de Oriximiná e usava a venda de artesanato para se sustentar fora da aldeia. Depois da autuação e da multa do Ibama, além da dívida, encontra dificuldade para continuar os estudos. O MPF destaca no parecer que “os povos indígenas, com técnicas reconhecidamente sofisticadas de manejo da agrobiodiversidade e tecnologias de baixo impacto ambiental, protegem o meio ambiente em seus territórios, o que se traduz no índice de desmatamento de terras indígenas, que na média não passa de 1%. Bastante inferior ao índice encontrado em unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão do governo brasileiro), por exemplo”, compara.

A dúvida kafkiana agora é saber se o Ibama aceitará voltar ao mundo da razão ou continuará a levitar no plano surreal.

Discussão

4 comentários sobre “O índio e os R$ 3 milhões do Ibama

  1. A investida jurídica e inflexível imputada ao representante da etnia Wai-Wai, pelo IBAMA. reflete atividades de gestores que exercem cargos e ofícios em gabinetes climatizados, portanto distante da realidade interiorana e florestal dos Povos Tradicionais, que sobrevivem dos parcos recursos naturais para confecção de seus artesanatos, alçados no mundo fashion ao status de “bio jóias”. Mais uma na história de santarronices despódica na gestão das questões ambientais!

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    Publicado por Thirson Rodrigues de Medina | 26 de fevereiro de 2016, 15:51
  2. Irracionalidade no tempo que a Justiça deixou passar para , enfim, se manifestar em defesa do indígena .Lamentável.

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    Publicado por Marly Silva | 28 de fevereiro de 2016, 14:47
  3. enquanto a samarco não sofreu nenhuma punição pelo maior crime ambiental da história do brasil, a vale vive de destruir o Pará e Minas Gerais, madereiros e pecuaristas saqueiam este estado, o IBAMA, para fingir que está trabalhando, resolve atacar um indígena!

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    Publicado por Otto Cabral Mendes Filho | 26 de setembro de 2016, 13:58

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