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Energia, Grandes Projetos, Hidrelétricas

A força do fato consumado

Dentro de exatamente uma semana, no dia 15, deverá entrar em operação a primeira turbina da casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, projetada para ser a terceira maior do mundo, ao custo – até agora – de 32 bilhões de reais. Ela tem capacidade de gerar 611 megawatts, quase o dobro do consumo de energia de Belém, com seus 1,5 milhão de habitantes.

Há mais 17 para entrar em funcionamento até 2019, uma a cada dois meses, quando a usina atingirá sua potência plena, de 11,2 mil MW, 40% a mais do que Tucuruí, no rio Tocantins, até lá ainda a terceira maior do mundo.

Quatro dias depois, no dia 19 deste mês, outro tipo de turbina será ativada na casa de força secundária. É uma turbina bulbo, de funcionamento  horizontal e não vertical, como as outras. Significa que precisa de pouca água e por isso dispensa a grande queda necessária para acionar as pás de uma turbina convencional. As turbinas bulbo são acionadas por uma queda quatro vezes menor.

As seis máquinas desse tipo em conjunto irão gerar apenas um terço da potência de uma única das 18 turbinas da casa de força principal, que será responsável por 98% da geração de Belo Monte. Cada uma delas precisa de 750 mil litros de água por segundo, volume equivalente a toda a vazão do Xingu no período de maior estiagem.

Como os dois reservatórios de água, já formados, ocupando área de 516 quilômetros quadrados (seis vezes menos do que o lago artificial de Tucuruí), não suportam a demanda plena da hidrelétrica, sua potência firme (aquela disponível em média no ano inteiro) baixará para apenas 40% da capacidade instalada, ou 4,7 mil MW. O desejável está acima de 50%.

Esses números grandiosos e complexos se apresentam como suficientes para considerar simbólica ou inútil a nova ação civil pública ajuizada ontem pelo Ministério Público Federal. O MPF quer paralisar emergencialmente o barramento do rio por agravar a sua poluição do rio e o lençol freático de Altamira com esgoto doméstico, hospitalar e comercial.

A situação se tornou gravíssima porque a condicionante de implantação de saneamento básico, que evitaria esse impacto, até hoje não foi cumprida. O MPF lembra que as licenças ambientais, assim como as propagandas da Norte Energia e do governo federal se comprometiam atender integralmente as necessidades de saneamento da cidade antes de a usina ficar pronta. Mas Altamira continua sem sistemas de esgoto e água potável.

Pelos prazos do licenciamento, a concessionária de energia, que venceu a licitação para a obra em 2010, deveria ter entregado sistemas de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário no dia 25 de julho de 2014, o que não fez. Mesmo assim conseguiu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente liberar a operação da hidrelétrica e o barramento do Xingu no final do ano passado.

Na extensa ação, o MPF argumenta, com razão, sobre a exiguidade de tempo que resta para a Norte Energia cumprir todas as muitas condicionantes do licenciamento e fazer no curto espaço de seis meses o que não realizou em quase seis anos. Ainda mais quando a obra já está em desmobilização, tendo dispensado milhares de empregados, e está prestes a começar a funcionar, com atraso de um ano em relação ao cronograma original, mas muito mais rápido do que se imaginava.

Vai prevalecer a força do governo federal, que quer a usina em atividade imediatamente, impondo o fato consumado sobre todas as razões de direito dos que ficarão em Altamira depois que mais esta ilusão de progresso se tiver desfeito de vez?

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Um comentário sobre “A força do fato consumado

  1. Republicou isso em Jrmessi's Blog.

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    Publicado por jrmessi | 9 de março de 2016, 07:36

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