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O Delfim de Lula (e vice-versa)

O banqueiro Olavo Setubal, dono do Itaú e ex-prefeito de São Paulo, era ministro das relações exteriores em 1982, quando passou quase anonimamente pelo aeroporto de Belém indo para o Jari. Voltou no dia seguinte. Ainda no aeroporto, fez sua avaliação do que viu:

“Do ponto de vista do negócio, ouro e simples, ninguém entraria no Jari. O Jari não é um empreendimento empresarial-técnico do século XX, Trata-se de um projeto desbravador do século XIX”.

Ele queria dizer que o dono do negócio, o milionário americano Daniel Ludwig, então com 85 anos, fizera o que queria, tirando as ideias e a concepção do negócio da sua própria cabeça. Começara a aventura na selva, para produzir caulim, celulose e arroz, quando já tinha 70 anos. Quinze anos depois, o empreendimento ameaçava naufragar em dívida, que ele se recusava a pagar, e impasses técnicos.

O problema é que o empréstimo para o principal negócio que fizera, uma fábrica de celulose, fora concedido pelo Eximbank do Japão. Como o avalista era o tesouro brasileiro, se ele mantivesse a decisão de não honrar o compromisso, o governo teria que pagar a prestação que vencera e executar as garantias dadas na transação. O que significava estatizar o projeto privado mais famoso e polêmico implantado na Amazônia, com endosso oficial.

Era uma heresia. O ministro Delfim Netto tratou de arregimentar empresários de alguma forma devedores de alguma iniciativa do ministro da Fazenda ou a ele agregados para que, ao invés da estatização, fosse realizada a nacionalização do projeto, o controle permanecendo privado. Para 22 empresas, o pedido de Delfim era uma intimação.

O único dos 22 empresários arrebanhados que se deu ao trabalho de ir ver o negócio que seria obrigado a fazer foi Setubal, que manifestou com sinceridade o seu ceticismo sobre a atratividade do investimento que ia realizar. Todos os novos sócios tinham algum tipo de contrato com o governo, principalmente empreiteiros. iam se compensar através dessa relação.

Delfim foi ainda mais generoso. O Banco do Brasil entraria com quase o dobro da soma do capital dos 22 sócios, e, em seguida, também o BNDES, poupando os capitalistas de aplicar seus preciosos capitais. Foi um negócio muito especial para esses capitalistas.

Três décadas depois, já aos 87 anos, Delfim volta a atrair a atenção por uma história parecida. Flávio Barra, alto executivo da Andrade Gutierrez, preso em julho do ano passado pela Lava Jato sob acusação de pagar propina nas obras da usina nuclear Angra 3,  disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de 15 milhões de reais ao ex-ministro e ex-deputado federal, na fase final das negociações para a concessão da usina de Belo Monte, em 2010.

Teria sido uma “gratificação” por ele ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra, segundo o executivo, que presidiu a AG Energia, braço da Andrade para esse mercado.

O montante teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Não teria havido, porém, prestação de serviços, segundo Barra, o que pode caracterizar corrupção.

Os contratos fictícios foram entregues aos procuradores pelo executivo como prova de seu relato.

A Andrade também fez um acordo de leniência, uma espécie de delação para empresas, no qual aceitou pagar multa de R$ 1 bilhão. Tudo isso segundo o noticiário da Folha de S. Paulo.

O jornal lembra que Belo Monte teve um processo de licitação tumultuado. “O projeto da usina era extremamente complexo porque a vazão de água é pequena e envolvia a construção de dezenas de barragens e um canal de 20 quilômetros”.

Na reconstituição do jornal, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa gastaram milhões de reais e anos de pesquisa para fazer o projeto, mas o governo resolveu dar uma lição nas três gigantes, consideradas por ele “arrogantes demais”, e permitiu que um grupo de empresas menores vencesse a concorrência das obras civis.

Esse grupo de oito construtoras, apelidadas pelo governo de “aventureiras” (Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng-Civilsan, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J. Malucelli), teria sido articulado por Delfim e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que está em prisão domiciliar.

A ideia de criar o consórcio com empresas menores era uma estratégia do governo para fazer as grandes empreiteiras baixarem o preço que planejavam cobrar. O senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) teria sido encarregado pelo governo de procurar Delfim e Bumlai para que colocassem o plano em prática.

Em agosto de 2010, o consórcio vencedor permitiu a entrada de construtoras com maior capacidade técnica no consórcio: Andrade, Odebrecht e Camargo Corrêa. Novamente, Delfim foi chamado para ajudar no arranjo neste novo grupo, com 11 empreiteiras, segundo Barra.

A Andrade foi a grande beneficiada com a mudança. A empresa passou de perdedora da primeira concorrência a líder do consórcio da obra.

Na prática, não houve concorrência, mas um grande acordo entre as empreiteiras, segundo os executivos da Andrade, com Delfim como um dos principais articuladores.

As obras civis da usina de Belo Monte foram contratadas inicialmente por R$ 14,5 bilhões, dos quais 1% teria sido destinado a suborno para políticos do PT e do PMDB, segundo a versão de executivos da Andrade. O valor do suborno, de acordo com essa versão, foi de R$ 140 milhões. O preço final da obra, com turbinas e maquinário, deve chegar aos R$ 32 bilhões.

Delfim afirmou à Folha, através de seus advogados, que recebeu por serviços prestados à Andrade. O ex-ministro refutou de maneira veemente, por meio de seus advogados, que tenha recebido recursos ilícitos das empresas que atuam na construção da usina de Belo Monte.

“O professor prestou serviços de fato e, como não é funcionário público, não há crime nenhum nisso”, afirma o advogado Ricardo Tosto, que não quis informar o valor recebido por Delfim. Segundo Tosto, o ex-ministro prestou consultorias para empresas para as quais já faz esse tipo de trabalho há anos, como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa.

Em nota, Tosto e seu sócio, Maurício Silva Leite, disseram: “O professor Delfim Netto afirma que não forjou contratos fictícios e que os pagamentos recebidos por serviços efetivamente prestados às empresas do consórcio de Belo Monte foram feitos diretamente a ele, de forma absolutamente lícita”. Segundo a nota, seu sobrinho não assinou contratos fictícios com a Andrade. O sobrinho não quis se pronunciar.

Delfim foi mais poderoso ministro da Fazenda da ditadura militar (1964-85) e um dos artífices do “milagre econômico” dos anos 1970, mas conseguiu se tornar conselheiro de Lula quando ele foi presidente.

Não é a primeira vez que seu nome é associado a corrupção na construção de uma hidrelétrica na Amazônia. O adido militar da embaixada do Brasil na França, coronel (do exército) Raimundo Saraiva, acusou Delfim de cobrar propina nos contratos de empréstimo e de construção das turbinas para a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, que ainda é a quarta maior do mundo (Belo Monte ocupará o seu lugar, quando concluída).

Quando substituiu o general Garrastazu Médici, o general Ernesto Geisel excluiu do poder Delfim, por quem tinha grande antipatia. Mas o ex-ministro conseguiu ser nomeado embaixador em Paris. E também conseguiu abafar o “relatório Saraiva”, como a denúncia ficou conhecida, além de afastar o adido militar da embaixada.

O custo final da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, como Belo Monte, ficou cinco vezes maior do que o orçado no início das obras. A empreiteira principal da obra foi a Camargo Corrêa.

Quando o PT finalmente chegou à presidência da república, imaginava-se que a influência de Delfim chegaria ao fim. Surpreendentemente, porém, ele se tornou conselheiro de Lula, que o ouvia constantemente. Imaginava-se que fosse um serviço altruístico, o retorno de Delfim ao país já na velhice e quando não tinha mais problema econômico. O pagamento dos R$ 15 milhões pode ser a recompensa pelo que fez para Lula decidir sobre a hidrelétrica de Belo Monte. Até que profundidade foi essa influência?

As respostas mereciam uma investigação à parte.

(Jornal Pessoal 606, abril de 2016)

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