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Política

O rei ficou nu

Permitam-me os leitores um texto bem pessoal, que transmite o que me vai pela alma, o peito e o cérebro.

Eu havia saído temporariamente da frente da televisão. Quando voltei, não consegui entender do que se tratava. Como estou às vésperas dos 67 anos, fiquei apreensivo. Minha mãe e uma tia, irmã dela, morreram do mal de Alzheimer recentemente, depois de um longo, penoso e devastador sofrimento, como provavelmente não há mais cruel entre os humanos.

Será que eu também começava a ter indícios do mal, por herança genética, que me impedia de discernir o que estava vendo e ouvindo?

Reuni toda minha capacidade cognitiva e prestei atenção no que se iniciara na minha ausência.

Como é que era? A votação final do impeachment da presidente Dilma Rousseff ia ser dividida em duas partes? Primeiro a extinção do mandato, depois a inabilitação para cargos públicos?

Voltei a gravação e, sob o impacto de um estupor, fiquei sabendo da inacreditável interpretação sobre o texto constitucional, de tal clareza meridiana que desautoriza qualquer interpretação, solar como o inclemente e belo sol de Belém do Pará na sua atual temporada, a mais quente de todos os tempos.

Mas no plenário do Senado não havia calor, exceto o humano. Dava para desfazer as trapalhadas dos petistas & associados, que preparam o clima para o apelo – sim, o apelo – que faziam aos colegas para poupar a nobre, digna, honesta, correta, competente, corajosa e, também, mulher Dilma Vanna Rousseff, que tem quase a minha idade (é mais velha meses).

Para conceder o perdão a ela, porém, seria preciso violar a Constituição da República Federativa do Brasil e criar uma marginália clandestina, de contrabando, ao texto da lei (à maior e a todas as demais na declividade hierárquica), substituindo a objetividade do mundo legal pela subjetividade de um acerto informal, de um acordo de cavalheiros (e cavalheiras, já que chamá-las de damas pode parecer ofensivo aos politicamente corretos, não importando o vernáculo).

Não se tratava de impor à ré, depois da queda, o coice. Não se tratava de uma vingança pessoal, de episódio de uma guerra política que remontaria à eleição de 2014. Por bem ou por mal, com acertos e erros, com confiança ou suspeitas, o Senado caminhara pela trilha da lei, sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal, que corrigiu a caminhada, mantendo-a sempre, quando provocado a se manifestar.

Pois ali estava o presidente da alta corte da justiça brasileira, elogiado por todos por sua correta condução dos trabalhos. Cabia-lhe, na condição de presidente do tribunal político (mas devidamente regulamentado pelo texto constitucional), como o único juiz togado presente, advertir os senadores que a Constituição excluía do âmbito das possibilidades jurídicas o destaque apresentado, para que a sentença fosse fatiada em una. A carta magna determinava categoricamente uma pena única. O pedido era impossível.

A lei do impeachment, do último ano do governo Dutra, na véspera da volta do detestado Getúlio Vargas, que vencera a eleição presidencial por uma margem de votos muito superior à de Dilma (esta, no 2º turno, então inexistente), apenas possibilitava que os juízes-senadores decidissem se a inabilitação da presidente – já definitivamente destituída do cargo – seria por menos do que oito anos.

Este é o prazo fixado inapelavelmente por uma lei de duas décadas de posterioridade à do impeachment, a da ficha limpa, originada diretamente do povo e não dos seus representantes no parlamento, através de subscrição pública (num processo assemelhado ao do impeachment, proposto por meros cidadãos).

Bom, pensei: essa insensatez não irá prosperar, apesar dos apelos demagógicos e postiçamente sentimentais dos defensores da continuidade da carreira política da já ex-presidente. Fazem assim para que ela volte ao topo do poder como vítima, nos braços do povo esquecido de tudo e irritado com a administração de Michel Temer, já empossado definitivamente na presidência. O crime terá valido a pena – é a moral dessa armação.

O presidente do STF, porém, violentou o rito processual e inovou onde não lhe cabia improvisar ao dar a palavra ao seu colega de mesa, o sorridente senador Renan Calheiros, que era um dos mais sólidos esteios políticos (mas nunca moral) de Lula e Dilma. Ele completou, com o auxílio da sua condição de presidente do Senado, a encenação que se seguiu à proposição do destaque: conclamou todos à união, ao entendimento, à paz e ao perdão à – agora – pobre cidadã, a quem estavam privando as condições de sobrevivência.

Quem acompanhou o julgamento final, ao longo de cinco dias, deve ter entrado em choque ao testemunhar mudança tão radical. Das ofensas e acusações predominantes a um clima de jardim de infância, de congraçamento, de festa da cordialidade brasileira, do jeitinho nacional de anarquizar com princípios e instituições, abrindo desvios para favorecer aos “mais iguais”.

Dezenove senadores mudaram de lado em instantes, saindo de uma posição de alegados princípios para a atitude de negociação, de acerto, de composição de interesses – tudo isso desenvolvido nos bastidores, que algum dia alguém devassará para que todos possamos ver o que havia: a nudez do rei – e da rainha.

 

Discussão

17 comentários sobre “O rei ficou nu

  1. Lúcio, o grande arquiteto da manobra, no mínimo censurável´que resultou na revolta de todos os que preservam
    os princípios éticos e morais, foi toda arquitetada pelo Renan,, e admito com a conivência do Presidente do STF.
    Cristalino é quem vai se beneficiar da excrecência fatiando o Parágrafo único do Artigo 52, da CF. Muitos dos senadores indiciados pela Lava Jato a começar pelo conspícuo Presidente do Senado, por acaso indiciados em cerca de 10 processos.. Como tem fórum privilegiado, se condenado pela alta Corte, não perderá os “direitos ???”

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    Publicado por Ronaldo Passarinho Pinto de Souza | 31 de agosto de 2016, 20:19
    • Quando meu colega de curso de sociologia em São Paulo, Ricardo Lewandowski, encerrou a sessão e o processo do impeachment, levei um tempão sem conseguir sair do estado de torpor, espanto e indignação. A intervenção de Renan Calheiros merece figurar em todas as aulas sobre a desfaçatez da política e o aviltamento do primado da legalidade, sem o qual a democracia vira joguete nas mãos dos audaciosos, inescrupulosos, fanáticos e fascistas. Desde o anúncio do AI-5 de 1968 e do “pacote de abril” de 1977 eu não presenciava um espetáculo tão vil e ultrajante.
      Que Brasil amanhecerá amanhã?

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 31 de agosto de 2016, 20:33
      • Renan já deveria estar preso desde a época do Collor. É uma figura mesquinha, asquerosa e nociva a pátria. Representa bem tudo de ruim que temos em nossa classe politica. Espero que o MP tenha coragem de colocá-lo atrás das grades em breve. Isso fará muito bem ao Brasil.

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        Publicado por José Silva | 31 de agosto de 2016, 21:11
      • Mas que ficou mais difícil a partir de agora, ficou.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 31 de agosto de 2016, 21:12
  2. Mais um ato que desmistifica o mito da sublimidade do juiz , analisado em um dos textos do saudoso professor , sociólogo e jurista paraense Roberto Santos .

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    Publicado por Marly Silva | 31 de agosto de 2016, 21:16
  3. EI PROFESSOR DESCULPA A MINHA IGNORÂNCIA O LewandowskI N É ADVOGADO O SENHOR ESCREVEU: O MEU COLEGA DO CURSO DE SOCIOLOGIA , BOM ISSO P MIM E NOVIDADE , O Lewandowski SOCIÓLOGO?

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    Publicado por myléo | 31 de agosto de 2016, 22:24
  4. Meus sentimentos por sua mãe e tia.

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    Publicado por carlos | 31 de agosto de 2016, 23:46
  5. Desculpem a minha leiga participação neste debate. Faço essa pergunta do mais alto do meu desconhecimento político. Todo esse processo de desmonte da política nacional, de negociações para retirar uma equipe e colocar outra no poder, e não só o momento pós confirmação do impeachmetn, não foi (e continua sendo) uma rasgação geral da Constituição??

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    Publicado por Ligia Kloster Apel | 1 de setembro de 2016, 08:38
    • Não, porque o impeachment está previsto na constituição. É um mecanismo de controle existente nas constituições de vários países. A constituição foi rasgada quando se criou do nada um mecanismo durante o processo para conceder alguns benefícios para a Dilma e, de tabela, para alguns amigos da coligação PT-PMDB.

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      Publicado por José Silva | 1 de setembro de 2016, 08:49
      • O forte da argumentação em defesa da Dilma nem chegou a ser a inexistência de crime de responsabilidade, que seu advogado não conseguiu demonstrar que não existiu. Foi de que todos os antecessores dela fizeram o mesmo e não foram punidos. Quiseram empunhar como bandeira a famosa frase da Tia Zulmira, de Stanislaw Ponte Preta: ou restaure-se a moral ou todos nos locupletemos. Todos se locupletaram.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 1 de setembro de 2016, 10:26
  6. Uma ilustre senadora(?), após a decisão do plenário e enquanto discutiam a injustificável divisão do julgamento, disse que não seria possível suspender os direitos políticos da ex-presidente que ganha uma aposentadoria de “APENAS” r$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) E NÃO TERIA UMA VIDA DIGNA!!!!!! e O TRABALHADOR BRASILEIRO, COM SALÁRIO OU APOSENTADORIA DE r$ 880,00(OITOCENTOS OITENTA REAIS), COMO VIVE OU SOBREVIVE? É muito cinismo!!!!!!!!

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    Publicado por José de Arimatéia M. da Rocha | 1 de setembro de 2016, 10:43
  7. NÃO TENHO O CONHECIMENTO, A EXPERTIZE NEM FORMAÇÃO ACADÊMICA COMO VOCES. MAS O QUE POSSO DIZER USANDO MINHA INELECTUALIDADE DE BOTECO AO VER O DESENROLAR DESSE QUADRO DE HORROR , É QUE MAIS UMA VEZ ALGUEM ME PASSOU A PERNA, FUI SURRUPIADO NO MAIS INTIMO DA MINHA DIGNIDADE DE CIDADÃO. E O PIOR AINDA ESTA POR VIR…

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    Publicado por RICARDO BRITO | 1 de setembro de 2016, 13:42
  8. Pois é Lúcio, nem a nossa Carta Magna, a Constituição Cidadã, a Lei Maior, a espinha dorsal do arcabouço jurídico brasileiro, a Lei à qual todas as demais devem lhes render obediência e não podem lhes contradizer sob pena de serem alcunhadas de inconstitucional, foi respeitada na condução do processo do impeachment. Ao contrário, ela foi simplesmente ignorada, rasgada e alvitada por ninguém menos do que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe por dever de ofício guarda-lá, preserva-lá e fazê-la ser cumprida por todos, isso sob a arquitetura do ignóbil presidente do senado federal, o indefectível Renan Calheiros, tudo para “conceder” a bonificação de não cassar, também, os direitos políticos da ex-presidente Dilma, e ser um precedente que deverá ser arguido num futuro bem próximo por Renan e sua camarilha. Pobre de ti, Brasil

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    Publicado por Luiz Aurélio Imbiriba da Rocha | 1 de setembro de 2016, 18:02

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