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Ecologia, Economia

Barcarena sob avaliação

Representantes do poder público no Pará se comprometeram hoje a realizar um trabalho inédito no Pará: fazer a avaliação do conjunto de impactos e da interação entre pelo menos sete grandes indústrias, das principais do Estado, algumas de importância mundial, e de várias outras menores, todas instaladas eles no distrito industrial de Barcarena, que tem como sede uma cidade de 115 mil habitantes, a 40 quilômetros de Belém.

As instalações industriais, que beneficiam minérios e produzem fertilizantes, alumínio e cimento, têm licenças ambientais individuais, mas nunca foram analisadas em conjunto. Com o acordo, os ministérios públicos federal e estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará finalmente investigarão os riscos e impactos do polo industrial.

 

O objetivo do termo de compromisso é, primeiramente, avaliar a interação dos impactos de cada indústria. Estão em funcionamento três fábricas de alumina e alumínio: Albras, Alunorte e Alubar; uma de caulim, a Imerys. Uma de cimento, a Votorantim; de fertilizantesa a Yara, e de coque, a Oxbow.

 

Essas empresas, que responderão pelo financiamento de todos os estudos necessários para a Codec realizar o trabalho, contratarão companhia idônea e capacitada, no prazo de 60 dias após a assinatura do acordo, para elaborar o diagnóstico socioambiental.

 

Em uma audiência pública, prevista para 90 dias, a população de Barcarena fornecerá informações sobre os impactos gerados pela atividade econômica. Até um ano após a audiência pública, a empresa contratada deverá entregar os estudos de impactos sinérgicos completos e apresentá-los aos moradores, em segunda audiência pública. Só depois dessa avaliação com participação popular é que a Codec poderá iniciar o processo de licenciamento ambiental do polo industrial de Barcarena.

 

Nota divulgada pelo Ministério Público Federal lembra que Barcarena “tem um histórico de graves desastres ambientais, desde sucessivos vazamentos de minério e eflúvios industriais em cursos de água até o naufrágio do navio Haidar, um ano atrás, que matou cinco mil cabeças de gado e contaminou praias do município”.

 

O termo de compromisso assinado hoje ressalta que o “Distrito Industrial de Barcarena nunca se submeteu a auditorias ambientais” e que o polo causa graves impactos socioambientais, que “atingem a sociedade civil que ali vive, acarretando grandes mudanças em suas culturas, modos de vivência pessoal, relação com a natureza e tantos outras modificações não quantificáveis”

 

O termo de compromisso foi assinado pela promotora de justiça de Barcarena, Viviane Sobral Franco, o procurador da República Bruno Valente, o procurador-geral do Pará, Ophir Cavalcante Júnior, o secretário de meio ambiente do Pará, Luiz Fernandes da Rocha, e, representando o presidente da Codec, Olavo das Neves, o diretor jurídico da companhia, Vitor de Lima Fonseca.

 

Do ato, realizado na sede do MPF em Belém, também tomaram parte o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, lideranças ribeirinhas, quilombolas e indígenas do município, professores e pesquisadores da Universidade Federal do Pará “e demais representantes do Ministério Público envolvidos na iniciativa”.

 

Discussão

Um comentário sobre “Barcarena sob avaliação

  1. Agora pode acontecer alguma coisa. As empresas vão ter que tirar dinheiro do bolso para recuperar um pouco a degradação que causaram. Vamos ver até onde o interesse dos envolvidos é pela melhoria efetiva das condições socioambientais da região ou se o interesse é apenas esporádico para capturar alguns níqueis que vão ser distribuidos pelas empresas no processo de “estudos diagnósticos”.

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    Publicado por Jose Silva | 17 de outubro de 2016, 17:29

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