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Imprensa, Justiça, Política

O direito negligenciado

Se tivesse dado mais atenção ao pedido de direito de resposta que Zenaldo Coutinho apresentou e não à suspensão de notícia que o desagradava (de que teria recebido 2,15 milhão de reais de Jacó Barata, um dos donos de ônibus de Belém), o juiz Elder Lisboa, da 98ª zona eleitoral de Belém, não teria que voltar atrás da sua decisão em apenas 24 horas.

De pronto, ele mandou retirar da internet, a pedido de Zenaldo, texto que reproduzia conversa gravada segundo a qual o empresário teria repassado o dinheiro para a campanha do prefeito. Ao revogar a decisão, disse que pensou tratar-se de uma página pessoal no Facebook e não material inserido no site e no Face da revista Veja.

Se mantida, sua decisão significaria violação à liberdade de imprensa, através de censura inconstitucional a reportagem da revista. Provavelmente seria derrubada por recurso da publicação à instância superior da justiça.

O juiz declarou que agora vai deliberar sobre o direito de resposta, também requerido pelo candidato do PSDB. Direito que ele podia ter exercido administrativamente, através de carta à revista, ou mesmo pela justiça, como fez. Nesse caso, seria simples a apreciação, já que se trata de direito líquido e certo, densamente enfumaçado de bom direito. A ponto de o magistrado não necessitar de maior indagação jurídica para concedê-lo – mesmo porque nem se sabe se foi pedido e, nessa hipótese, recusado.

Discussão

3 comentários sobre “O direito negligenciado

  1. Baratinha da máfia dos bus no Rio tem tentáculos em Belém do Pará ? Não sabia …. André ( Rio Grande do Sul )

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    Publicado por André Sanger | 20 de outubro de 2016, 11:35
  2. Uma correção: o juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa responde pela 98ª Zona Eleitoral que compreende Águas Lindas, Aurá, Castanheira, Curió-Utinga, Guanabara, Souza e Terra Firme. O titular da 97ª é o juiz Antonio Cláudio Von-Lohrmann Cruz que abrange Benguí, Cabanagem, Coqueiro, Parque Verde, Pratinha, São Clemente, Tapanã e Una.

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    Publicado por Pedro Pinto | 20 de outubro de 2016, 12:13

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