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Justiça, Política

O tapetão eleitoral

Se a justiça eleitoral não decidir, em última instância, com o trânsito em julgado da sentença, a cassação da candidatura de Zenaldo Coutinho à prefeitura de Belém, ele poderá ser votado, mas seus votos serão computados em separado. Sequer serão revelados.Nesse caso, Edmilson Rodrigues será proclamado, pela terceira vez, prefeito de Belém.

Se até o dia da posse, em 1º de janeiro, o caso continuar sub judice, ele será diplomado no cargo. E se a decisão final de mérito for anunciada, depois da posse de Edmilson, confirmando definitivamente a decisão do juiz da 97ª vara eleitoral de Belém, Antonio Cláudio von Lohrman Cruz, anunciada ontem, o candidato do PSOL exercerá plenamente o mandato por quatro anos, com direito a nova reeleição.

Mas se a candidatura do atual prefeito for considerada válida e ele tiver obtido mais votos do que seu adversário, Edmilson será destituído da prefeitura e Zenaldo assumirá?

Se a candidatura de Zenaldo for confirmada, pela revogação da sentença do juiz singular, a campanha continuará normalmente e o 2º turno será decidido entre os candidatos do PSOL e do PSDB.

Mas se a cassação for mantida até pelo TSE antes do dia 30, o PSDB poderá substituir Zenaldo ou só haverá um candidato a votar, que seria Edmilson? Nesse caso, se a votação que ele obtiver for inferior a metade dos votos válidos, a eleição seria anulada e nova eleição teria que ser realizada? Só com ele ou admitindo novos candidatos?

O processo eleitoral, portanto, será bem tumultuado a partir de agora. O tapetão tem esse poder, ao desviar o curso normal do processo por atalhos burocráticos, seja na política como em paixão nacional ainda maior, o futebol.

A justiça existe para isso mesmo: coibir as ilicitudes. Mas os juízes deviam pensar um pouco mais antes de decidir de forma apressada ou atabalhoada, como fez o juiz Elder Lisboa. Sua decisão, de impedir a circulação de uma notícia da imprensa, durou apenas 24 horas. É certo que ele a corrigiu. Se não o fizesse, porém, seria corrigido pela instância superior, tão errado ele agiu.

Discussão

8 comentários sobre “O tapetão eleitoral

  1. Ora, se Zenaldo cometeu realmente irregularidades na campanha, ele deve ser investigado e, se for o caso,punido, não? Não se pode abrir mão disso para evitar possíveis tumultos, como você diz. Seguindo essa lógica, o processo de impeachment da Dilma não poderia ocorrer, tendo em vista os imensos tumultos que ele causou.

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    Publicado por Jonathan | 20 de outubro de 2016, 10:43
  2. No mais, não creio que Edmilson obtivesse menos da metade dos votos válidos em um segundo turno.

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    Publicado por Jonathan | 20 de outubro de 2016, 10:55
  3. Oba!!! Essa campanha está ficando tão interessante como o Campeonato Brasileiro e suas manobras no tapetão. Como o resultado é o que menos importa, pois os dois candidatos são muito ruins e a cidade vai decair mesmo, talvez a nossa população pudesse comparecer em massa para votar nulo ou em branco, pois, infelizmente, com o voto eletrônico não há como selecionar o nosso Cacareco. Seria a melhor lição que Belém poderia dar ao Brasil: rejeição ampla aos dois candidatos.

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    Publicado por Jose Silva | 20 de outubro de 2016, 10:58
  4. O LFP e Zenaldo até debaixo da chuva

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    Publicado por Roberto | 20 de outubro de 2016, 16:51
  5. Mestre, o seu título já diz tudo. Tapedão eleitoral quer dizer ganhar por meios ilegais uma partida decidida pelos cartolas. Parece que o Zenaldo cometeu irregularidades e isso tem que ser punido. A justiça existe pra todos, não precisa ser seletiva, imparcial.Quando vc critica a justiça defende o Zenaldo, e é claro no texto,e em nenhum momento entra no mérito da denúncia. Se ele cometeu crimes, e parece que cometeu, deve ser punido. Seja no primeiro ou segundo turno. Tumultua o processo quem quer desacreditar a justiça. Quando é a favor,a justiça é maravilhosa, mas quando é contra, ela não serve. Que o diga um certo juiz de Curitiba.

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    Publicado por Hirlan Iglesias | 21 de outubro de 2016, 23:07
    • Não disse nada disso, Hirlan. Minha ponderação foi que se alguém recorre à justiça, numa eleição, por causa de um jogo de futebol ou pela motivação que for, o juiz deve ser ponderado e atento, como, aliás, devia ser sempre. Citei o exemplo que naquele momento era a favor do Zenaldo: a proibição que o juiz Élder Lisboa a uma matéria da Veja denunciando dinheiro ilícito para a campanha do prefeito. Decisão da qual o juiz voltou atrás em 24 horas. E eu sustentava que ele jamais devia determinar a retirada da matéria da internet. O que devia fazer era acolher e fazer respeitar o direito de defesa, já que é dever de qualquer servidor público prestar contras sobre atos que pratica na função.
      Essa parte do meu artigo, portanto, favorecia o Edmilson e contrariava o Zenaldo. Na outra parte o efeito era contrário, a adotarmos o raciocínio maniqueísta. Eu disse que o juiz von Lohrman deviz realizar a perícia pedida pelo Ministério Público para definir se a mensagem por canais institucionais fora dentro ou fora do período permitido pela lei eleitoral, o que não estava demonstrado nos autos. Ele deixou de lado a produção da prova e decidiu logo. Acho que foi um erro, mas da estrita responsabilidade do juiz, não por indução de quem quer que seja, como o Jader, ao menos pelos dados de que hoje se dispõe.
      Logo, você não é fiel aos fatos quando me atribui essa parcialidade. A parcialidade é de quem só vê o seu lado. Eu levo em consideração cada parte, mas concluo com base no aprendizado que tive longamente no jornalismo.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 22 de outubro de 2016, 08:47

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