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Cidades

Contra o barulho

Belém, uma das cidades mais barulhentas do mundo, tinha mesmo que protestar contra a decisão do Conselho Nacional de Trânsito, que na quarta-feira regulamentou a multa por causa de som alto dentro de carro. A novidade é que quem for pego perturbando “o sossego público” pode ser multado, mesmo sem medição do volume em decibéis.

Até então, o Código Brasileiro de Trânsito estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis a uma distância de sete metros, e de 98 decibéis a apenas um metro. Para serem aplicadas, as multas dependiam de um equipamento chamado decibilímetro. Agora, a autuação agora pode ser feita, “independente do volume ou frequência”. Bastará o agente de trânsito registrar, no auto da infração, a forma de constatação do fato gerador da infração.

A infração continua considerada grave (5 pontos), com penalidade de R$ 127,69 (e R$ 196 a partir da próxima segunda-feira) e retenção do veículo.

Ficaram de fora da nova regra as buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes, veículos de publicidade com caixas de som e carros de competição e entretenimento em locais permitidos pelas autoridades competentes.

Um grupo de belenenses fez um ato de protesto ontem. Eles alegaram que a resolução permite a aplicação da multa de uma forma aleatória, a critério exclusivo do agente fiscalizador. Poderia haver arbitrariedades e os prejuízos para muitos seria inevitável.

No entanto, quem se sentir injustiçado pode recorrer. Ademais, esse é o mesmo critério aplicado a todas as infrações de trânsito, que são arbitradas pelo agente designado para a tarefa. E a barulheira infernal, desrespeitosa e abusiva que existe no Brasil e se destaca em Belém precisa ser realmente combatida e eliminada. Excessos e erros podem ser corrigidos. O mais importante é começar a eliminar esse terrível mau hábito nas cidades.

 

Discussão

6 comentários sobre “Contra o barulho

  1. Essa é uma boa notícia. Só mesmo com multas e multas as pessoas mudarão de comportamento. Acho que já foi tentado de tudo para convencer essa moçada a abaixar o som de qualidade duvidosa que sai dos seus aparelhinhos turbinados.

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    Publicado por José Silva | 29 de outubro de 2016, 23:17
  2. Música dentro de carro que se ouça fora dele, a menos que se esteja de pé junto a uma janela aberta do veículo, é poluente. Como tal, deve ser desestimulada, através da aplicação da multa prevista na nova norma legal em boa hora somada ao Código Nacional de Trânsito. Oxalá a lei sirva, igualmente, para coibir a imposição musical praticada dentro de ônibus por motoristas e, com menor frequência, mas não menos desconsideração pelos outros, por passageiros.

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    Publicado por avelinovdovale | 30 de outubro de 2016, 03:42
  3. Parece que dessa vez o bom senso prevaleceu.

    Que venham as multas sobre estes inconsequentes…

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    Publicado por Fabiano Santos | 30 de outubro de 2016, 13:49
  4. Eu sou totalmente a favor dessa lei, tem que multa esse povo que perturbam o sossêgo alheio.

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    Publicado por Josiane Mescouto | 31 de outubro de 2016, 12:08
  5. Inúmeras denúncias deixaram de ser atendidas pela Polícia Civil, através da DEMA, por falta de decibelímetros; eles não eram suficientes para a intensa demanda de vítimas, quase desesperadas nas madrugadas de Belém. A decisão do CONATRAN, tornando prescindível a medição dos decibéis, facilitou a atuação dos policiais.

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    Publicado por Marilene Pantoja | 31 de outubro de 2016, 16:38
    • Vamos ver, Marilene, se chegará ao fim um selvagem hábito paraense: o cidadão acorda cedo para lavar o carro, levanta o porta-mala e detona uma bomba atômica a partir do seu poderoso equipamento de produção de decibéis cacofônicos, acabando com o sossego alheio, enquanto lava a ua máquina de mobilidade social (às vezes mais cara do que o teto sob o qual se abriga).

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 31 de outubro de 2016, 19:20

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