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Economia, Energia

O consumidor paga

A tarifa de energia que o consumidor paga é onerada em 20% por acréscimos feitos para a formação de um fundo que financia vários programas e despesas eventuais, como o Luiz para Todos, uso de usinas térmicas, incentivo à produção de energia eólica ou de biomassa e subsídio para pequenas hidrelétricas e pequenas distribuidoras.

Mais 3% deverão ser acrescidos no próximo ano às contas em todo país para quitar indenizações das empresas transmissoras que não foram ressarcidas pelos investimentos realizados até 2000, mas a presidente Dilma Rousseff reconheceu.

Alguns desses gastos e investimentos são inevitáveis. O questionamento que mais se faz agora é quanto à inclusão de tais subsídios nas contas de luz e não nas despesas orçamentárias do governo, como seria o lógico e justo. O custo da energia para o cidadão brasileiro se tornou um dos mais altos do mundo, embora a matriz energética se sustente fortemente na mais barata (e renovável) fonte de geração, a hidrelétrica.

Em matéria de ontem, O Estado de S. Paulo citou um exemplo gritante da distorção causada pelo acúmulo de subsídios dados pelo governo e transferidos ao consumidor: apesar de seu alto custo de geração – pois provém de usinas termoelétricas e não de hidrelétricas ou eólicas, como ocorre em outras áreas –, a energia consumida em Roraima, único Estado não atendido pelo Sistema Interligado Nacional, é a mais barata do país. Os subsídios explicam o paradoxo.

Além de favorecer as termelétricas do Norte e Nordeste, o que gera distorções de preços como a observada em Roraima, os subsídios beneficiam também o agronegócio, “pois, para reduzir em 10% as contas de luz no campo, os demais consumidores pagam R$ 2,9 bilhões por ano”, informa o jornal.

Acrescenta que a esses benefícios se acresce o peso dos tributos sobre as contas de luz. São cerca de 6,5% do valor da conta referentes a PIS/Cofins para o governo federal, mais o ICMS recolhido para os tesouros estaduais. Em relação a este imposto há um agravante: seu cálculo é feito “por dentro”, ou seja, incidindo sobre o próprio imposto.

Quando a alíquota nominal do ICMS aplicada é de 25%, como nas contas residenciais do Pará, para quem consome mais de 201 kWh por mês, a alíquota efetiva passa a ser de 33% do valor da conta.

Conclui o jornal paulista não ser à toa que energia elétrica, se tornou a principal fonte de receita para a maioria dos Estados, seguida pelos serviços de telefonia. Sempre à custa do consumidor.

Discussão

2 comentários sobre “O consumidor paga

  1. Para um país absolutamente quebrado (graças ao Lulo-Dilmismo) há três soluções para pagar as contas: (a) cortar despesas ao máximo possível; (b) aumentar os impostos; (c) atrair investimentos externos para gerar negócios que contribuam para aquecer a economia e assim aumentar a arrecadação do governo. Como parte da população não quer a opção a e o Temer não tem o talento de fazer c, só resta a opção b. Há alguma outra solução???

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    Publicado por Jose Silva | 10 de novembro de 2016, 11:16
    • Se eu fosse o presidente, convocava um comitê executivo para responder à sua pergunta. Consultava as universidades federais sobre indicações que fariam para integrar esse comitê, cujo exercício seria voluntariado, com todas as honras legais cabíveis e despesas pagas pelo erário, mas sem qualquer forma de remuneração extra, além dos vencimentos de cada um.
      Cada universidade teria direito de indicar 20 nomes, escolhidos pelo conselho universitário. Os 50 mais votados fariam parte do comitê. Eles se reuniriam em Brasília durante duas semanas. Ao final, encaminhariam recomendações ao governo, que se incumbiria de, no prazo de 30 dias, dar forma às sugestões que apontassem um caminho para a crise do Brasil.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 10 de novembro de 2016, 12:25

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