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Imprensa, Justiça

O jornal e o tribunal

O desembargador Milton Nobre conseguiria fazer o filho – também advogado – substituí-lo no Tribunal de Justiça do Estado, se não tivesse batido de frente com O Liberal? O jornal dos Maioranas pode estar certo de que a resposta é sim.

Uma nota publicada ontem pelo jornal, sem citar qualquer nome no enredo que Milton Nobre teria montado para abrir uma possibilidade de ingresso a Marcelo, através do acréscimo de mais seis cadeiras ao plenário de 30 membros do TJE, frustrou a manobra.

Hoje, a coluna, comemorando a própria vitória, veio com mais uma nota:

“O presidente do TJE, desembargador Constantino Guerreiro, esclarece que, conforme disposto no artigo 60, VIII,a [seria do regimento interno, da lei orgânica ou da constituição?], o Tribunal não necessita de autorização ou concordância do governo do Estado para aumentar sua atual composição com o acréscimo de novas vagas. Contudo, destaca que qualquer proposta nesse sentido seria um contrassenso a que o Poder Judiciário não incorreria diante das circunstâncias econômicas e sociais, que recomendam redução e não aumento de despesas. É, com certeza, na atual conjuntura do país, o desembargador tem toda razão”.

Como nem o jornal nem o desembargador citaram o nome do personagem que está por trás da iniciativa, ambos interessados em simplesmente abortá-la, embora não pelos mesmos motivos, muitas informações ficaram ao largo.

O plano envolve dois momentos. O primeiro seria o aumento das vagas no tribunal. Ele enfrenta logo a conjuntura desfavorável do país, como lembrou o presidente do TJE. Mas também a reação dos demais desembargadores, cada um deles diminuído em seu próprio poder pelo reajuste em 20% a mais de cadeiras no plenário. A posição dos integrantes do tribunal, contrários à mudança, supera o dos interessados em fazer parte do colegiado.

Nesse primeiro momento se exaure a completa autonomia do judiciário. No segundo momento, ele pode, ao transformar uma lista sêxtupla, recebida da OAB (ou do Ministério Público), em tríplice, manobrar contra o desejo de desafeto ou inimigo. Mas o poder final é mesmo do governador, que também pode deixar de nomear o primeiro da lista, escolhendo o segundo ou o terceiro, conforme já aconteceu.

A engenharia é complicada demais para dar certo, envolvendo variáveis que nem mesmo o desembargador Milton nobre, o mais influente do tribunal, controla. Mas ele poderia recorrer a outra estratégia: simplesmente trabalhar pelo filho junto à OAB, sem mexer na composição atual do TJE. É um caminho menos cheio de obstáculos, sobre o qual nem o presidente do tribunal nem o jornal se omitiram. O que eles escondem ou não revelam é o chamado pulo do gato, que continua a miar pelas entranhas de todo poder público.

Discussão

Um comentário sobre “O jornal e o tribunal

  1. Está mais que comprovado que nada cai do céu ou brota do inferno. Tudo é planejado nos bastidores do poder, alimentando a corrupção.

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    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 25 de novembro de 2016, 10:01

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