//
você está lendo...
Imprensa, Justiça

Desembargador nega

O desembargador Milton Nobre negou ter a intenção de fazer do filho e advogado, Marcelo Nobre, futuro desembargador. Em declaração ao blog Ver-o-Fato, do jornalista Carlos Mendes, explicou que Marcelo é conselheiro nacional da OAB e nessa condição, pelo provimento 102/04, artigo 7º, está “proibido” de assumir vaga no Judiciário. E mesmo que o pai renunciasse, estaria inelegível.

Ainda que Marcelo desejasse concorrer ao desembargo, a OAB sequer aceitaria o registro dele, “em razão de seu claro impedimento”. O desembargador argumentou que o impedimento de Marcelo também é válido para seu outro filho, Carlos Augusto Nobre, igualmente advogado. No caso de “Guto”, como é mais conhecido, “o impedimento se daria em razão do nepotismo, o que o CNJ abomina”.

Como o desembargador não fez qualquer pronunciamento geral e público, reproduzo sua manifestação em respeito ao direito de resposta, embora ele não o tenha exercido neste espaço.

Sem maior elucubração jurídica ou técnica, raciocinando em tese, apenas pergunto ao ex-presidente do TJE e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça se essas restrições e impedimentos subsistiriam à sua renúncia ao desembargo. Se o seu afastamento precoce, mas possível, não abriria caminho – mais uma vez, raciocinando em tese – aos seus filhos.

Seu amigo e ex-assessor, Walbert Monteiro, me assegurou ontem, numa calorosa abordagem pessoal, que:

1) o desembargador não vai se antecipar à aposentadoria compulsória por espontânea vontade, restando-lhe ainda alguns anos no cargo;

2) jamais pensou em promover a ascensão dos filhos;

3) já pensava em aumentar as cadeiras no tribunal, de 30 para 36, quando inaugurou a nova sede do TJE, em 2006;

4) o impedimento da ascensão dos filhos é absoluto.

Walbert também me disse que o presidente do tribunal, Constantino Guerreiro, já esclareceu tudo, em informação que prestou à coluna Repórter 70, de O Liberal, que, infelizmente, também não foi procurada pelo desembargador Milton Nobre (nem será, observou Walbert).

No entanto, Guerreiro se limitou a dizer que o tribunal não pensa em ampliar o número de desembargadores, inclusive em função da crise econômica do país. Mas ele não disse que nenhum desembargador tem ou não esse propósito, limitando-se a falar na condição de presidente do poder judiciário, institucionalmente, de forma genérica.

Resta saber agora se O Liberal, que não procurou Milton Nobre (nem foi por ele procurado) irá considerar as alegações por ele apresentadas.

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: