A história na chapa quente (4)

O tamanho da academia

(Artigo publicado na edição 237 do Jornal Pessoal, de julho de 2000, Narra um episódio que atesta o tamanho da academia quando gerida por anões.

O economista José Marcelino Monteiro da Costa foi um dos fundadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, em 1973. Alguns anos depois, ainda como primeiro coordenador do NAEA (cargo que exerceu por quase 10 anos), criou o seu programa multidisciplinar de mestrado, o Plades. Seguia um modelo inovador e, por isso, não totalmente absorvido pela burocracia universitária brasileira. Precisou recorrer ao seu prestígio pessoal para o curso ser oficializado. Passados 26 anos, Marcelino foi impedido pela atual direção do Plades de participar da banca examinadora de uma tese de mestrado. A alegação: ele não é doutor.

De fato, Marcelino não tem esse título. Em seu extenso currículo, talvez o mais brilhante dentre o de todos os economistas paraenses, consta apenas o fato de ter sido orientador de inúmeras dissertações de mestrado, de dezenas de bancas examinadoras, em universidades de grande prestígio, no Brasil e no exterior, além de haver sido membro das comissões julgadoras dos prêmios do BNDES e do Haralambus Simionides (teses, livros e artigos, da ANPEC, a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Economia, que ele também ajudou a fundar, em 1969).

Como professor da pós-graduação, atuou em universidades estrangeiras e instituições internacionais. Foi ainda consultor internacional da Capes, a instituição oficial que concede bolsas de estudos. Atualmente, é consultor do CNPQ, o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Em mais uma ironia, foi por alegado receio de que esses dois órgãos federais venham a por sob suspeita e anular a titulação do mestrando que a indicação de Marcelino foi vetada pela coordenadoria do Plades. Não deixa de ser também irônico que o autor da dissertação de mestrado, Antônio Osvaldo Pontes Souza, um economista com anos de profissão, que retomou seu interrompido pós-graduação quando já dá aulas regulares na UFPA há 10 anos, seja um dos poucos mestrandos a não ter bolsa de nenhuma das duas instituições. É ele mesmo quem paga seus estudos.

No caso particular da sua dissertação, “Dívida Publica e Necessidades de Financiamento do Setor Público do Estado do Pará”, orientada pelo professor David Carvalho, a grande dificuldade de Antônio foi encontrar especialistas no tema “macroeconomia e finanças públicas” para julgar o trabalho.

A secretária da fazenda estadual, Teresa Cativo, por exemplo, foi uma das examinadoras do seu projeto original, mas não tem titulação para participar de bancas de dissertação. Recorreu então a Mário Ribeiro, presidente do Banco do Estado do Pará e doutor pela Universidade de São Paulo, e a Marcelino Monteiro. Com a eliminação de Marcelino, o Plades indicou José Otávio Magno Pires, mestre pelo Naea com uma dissertação na área de saúde e doutor nos Estados Unidos, mas em economia do meio ambiente.

Agora que o os preparativos para a sagração do mestre foram concluídos e o ritual está prestes a ser realizado, Antônio Osvaldo vai poder apresentar sua dissertação e expor sua tese: de que as condições para a manutenção, a longo prazo, de superávits sustentados das necessidades de financiamento do Pará não estão garantidas, e isso é produto de distorções fiscais acumuladas ao longo de décadas.

Incapacita o Estado a gerenciar a parceria com o capital privado no sentido de promover o crescimento econômico com distribuição de renda, ao contrário do que sustenta a administração Almir Gabriel. A presença de um cientista como Marcelino na banca examinadora garantiria um enriquecedor debate, aproximando a formulação acadêmica da realidade concreta do Estado.

Mas isso não ocorrerá porque razões burocráticas mais fortes se alevantaram. Segundo um de seus argumentos, o PROF (Programa de Fomento aos Cursos de Pós-Graduação), implantado recentemente, exige a titulação para a participação de bancas. Também é exigência que somente doutores assumam as turmas regulares dos cursos de pós-graduação, condição que teria feito o NAEA perder pontos na avaliação do ano passado da Capes/CNPq, por ter admitido a presença de mestres dentro da sala de aula. Novo componente kafkiano: o professor Marcelino estaria impedido de dar aulas no curso que criou.

Em situações semelhantes, o estrito (e, frequentemente, burro) cumprimento das normas administrativas (que devem mesmo ser respeitadas) é feito com a flexibilidade que faz da Universidade o sítio destacado de acolhimento e desenvolvimento do saber, colocado acima de qualquer outra exigência ou disposição (a maltratada meritocracia). Para isso existem títulos acadêmicos, como o do notório saber ou doutor honoris causa.

Marcelino se enquadra perfeitamente nessa condição. Por isso mesmo, antes de deixar o cargo de reitor da UFPA, o atual deputado federal (PSDB) Nilson Pinto de Oliveira indicou-o para receber o título de professor emérito. A indicação foi submetida ao Consep, o colegiado superior da universidade, onde uma comissão formada para a devida avaliação (professores Joaquina Barata Teixeira, Ney Marques e Arnaldo Prado Jr.) deu parecer favorável. O processo simplesmente desapareceu (ou foi engavetado) no gabinete do reitor seguinte, Marcos Ximenes (atual secretário de educação do Estado), ninguém sabe por que e por quem.

Mas não foi só: num certame promovido pelo NAEA/Plades para a escolha da melhor dissertação de mestrado para publicação, o vencedor foi um orientando de Marcelino, Marco Aurélio Arbage Lobo. O trabalho foi publicado (para minha honra, com apresentação que escrevi a pedido do autor). O nome do orientador, não. Esquecimento?

José Marcelino Monteiro da Costa tem pelo menos o consolo (se de consolo precisa) de que, ao deixar o Plades, esse curso recebeu a nota máxima (A) da Capes, hoje rebaixada para B. A comunicação do veto veio quando ele também recebia convite para ser professor do doutorado em economia regional do Cedeplar, um centro de estudos assemelhado ao Naea, na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Nunca é demais lembrar que lorde John Maynard Keynes, o maior economista deste século em todo o mundo, que estudou humanidades e matemática em Cambridge, só se interessou pela economia após a conclusão dos seus estudos formais. Certamente não daria aulas, nem poderia orientar teses no nosso pequenino e mesquinho Plades.