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Economia, Sem categoria

A história na chapa quente (6)

O leão está na rua

(e no supermercado)

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 237, de junho de 2000 mostra que a questão é velha e irresolvida.)

A operação anti-sonegação executada em Belém no dia 2 pelo Ministério Público, com a cobertura das polícias federal e civil, contra redes de supermercados e padarias, pode ter tido dois resultados imediatos. O primeiro, é a comprovação de que a fraude é rotineiramente utilizada por comerciantes que não querem pagar imposto. O segundo, é mostrar que não apenas o fisco é lesado: a usurpação prejudica diretamente também o consumidor. Os sonegadores omitem o lançamento de notas fiscais para reduzir seus débitos junto ao erário, mas também recorrem a programas de computador para majorar o valor das compras quando elas são feitas a prazo ou no cartão, aproveitando-se da desatenção dos consumidores.

Pode haver ainda um terceiro efeito, derivado da maneira que a polícia adotou para realizar a operação, em pleno horário comercial, com armas ostensivamente empunhadas e um certo toque cinematográfico: se as pessoas que estavam nos locais fiscalizados no momento da blitz ficaram assustadas e impressionadas, o público em geral pode se dar conta de que tem sido enganado e onerado pelas práticas fraudulentas dos comerciantes.

Esse estado de espírito pode lançar no descrédito algumas das redes locais de supermercados, principalmente a do grupo Líder, a maior de todas – e também a mais visada. Talvez um clima hostil ou de desconfiança favoreça o ingresso de outras empresas, com maior confiança. Ou deixar para depois efeitos deletérios da ação.

O contencioso que irá definir o dono da verdade, se o fisco ou os comerciantes, ainda demandará tempo para ser finalizado. A incerta deu às autoridades públicas novas provas, tanto testemunhais quanto materiais, sobre as fraudes, que se juntarão aos dados de que já dispõem. As suspeitas de sonegação fiscal surgiram em várias frentes e convergiram quando o Estado e a União cruzaram seus dados, a partir de uma iniciativa da receita federal, há seis meses.

Dados inconsistentes, contradições e lacunas nas informações levaram a Secretaria da Fazenda a chamar um grupo de comerciantes para uma conversa. O representante de uma das maiores redes locais teria admitido que o recolhimento tributário estava abaixo de uma expectativa razoável. O setor de supermercados foi o que mais cresceu nos últimos anos, um crescimento de causar impacto. Mas a receita dos impostos não acompanhou essa curva de prosperidade. Não teria guardado sequer a mínima relação de proporcionalidade.

Os donos do grupo Líder não teriam concordado com esse diagnóstico, sustentando que estão em dia com suas obrigações fiscais e recusando-se, ao contrário do que fez um concorrente, a elevar o valor dos recolhimentos, a partir de uma amostragem definida consensualmente.

A resposta foi a ofensiva, inusitada para os padrões da fiscalização até agora realizada pela máquina oficial, que teve sua maior inspiração (e cobrança) em Brasília. O desdobramento do litígio entre o erário e o contribuinte vai depender, a partir de agora, de um terceiro personagem, menos ostensivo: a justiça.

Discussão

4 comentários sobre “A história na chapa quente (6)

  1. E a situação hoje? Continua como antes? Dada a ausência de supermercados das grandes companhias que operam no Brasil, tudo indica que há ainda algum tipo de barreira tributária a livre entrada de concorrentes e, por consequência, a maior e melhor oferta de produtos e serviços para a população. O que mais me preocupa é que com a eventual falência da Yamada, o mercado de Belém passará a ser dominado por uma única empresa. Isso é muito, muito pouco para o tamanho e necessidades da população.

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    Publicado por José Silva | 1 de dezembro de 2016, 08:14
  2. Não seria demais perceber a semelhança ao campeonato nacional de futebol brasileirada 1ª divisão, onde alguns clubes caem e outros sobem? Afinal, a ideia de que nada cai do ceú ou brota do inferno não cabe na era da ciência, sobretudo a econômica/política .

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    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 2 de dezembro de 2016, 10:56

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