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Ecologia, Grandes Projetos, Minério

Carajás 2: a ameaça

Na semana passada o Ibama autorizou a Vale a iniciar a exploração da melhor jazida de minério de ferro do mundo, na província mineral de Carajás, no Pará. A licença de operação foi concedida a um mês da data prevista pela mineradora para a operação do projeto Carajás S11D. Era como se a empresa não tivesse dúvida que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não veria qualquer impedimento ao funcionamento da mina.

O Ibama ressaltou que o parecer técnico foi acompanhado de “análise criteriosa do cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação”, além da análise dos relatórios de execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental aprovado e de vistorias técnicas “para avaliar a situação das instalações de controle ambiental do empreendimento”.

O instituto esclareceu ainda que o aval atende todo o projeto S11D, que inclui mina para extração de minério de ferro, usina de beneficiamento, acessos, pilhas de estéril, diques e demais estruturas auxiliares no Corpo D da Serra Sul, na Floresta Nacional de Carajás.

Eis o detalhe inquietador. A floresta nacional “é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”.

A Flona é de posse e domínio públicos, “sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. É admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade. A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão”, determina a norma legal das unidades de conservação.

A Flona Carajás, com área de 411.949 hectares, foi criada em 1998, por iniciativa da própria Vale. A empresa projetou e implantou cinco unidades de conservação na área de Carajás com o propósito de proteger o remanescente de mata nativa dessa região, assolada por um desmatamento impiedoso. Mas também – e, sobretudo – para se proteger de invasores, que ameaçavam a integridade do território mineralizado e podiam criar embaraços para a sua operação.

No entanto, ficou o impasse: como fazer mineração numa unidade de conservação que só admite atividade produtiva florestal? Mesmo que o desmatamento para a lavra seja reduzido, não é atividade sustentável. Logo, é incompatível com o uso legal da reserva. É sanável esse conflito?

Pode ser que seja, mas o órgão licenciador não parece ter se preocupado com esse aspecto. Para ele, o que interessou foi a inexistência de bacia de rejeitos, como nas outras minerações e mesmo em Serra Norte, onde começou a mineração de Carajás.

Essa boa novidade “se deve à combinação da qualidade do minério a ser lavrado com a tecnologia de beneficiamento proposta durante a análise de viabilidade ambiental do empreendimento. O beneficiamento do minério ocorrerá sem a necessidade de adição de água, tornando desnecessário o estabelecimento de barragens de rejeitos”, ressaltou o Ibama em nota à imprensa.

Já para a Vale, a licença para operação da mina e planta do S11D “é um marco importante para consolidar a posição da Vale como o produtor com menor custo da indústria”. Ainda neste ano foram e estão sendo adotados os procedimentos necessários  para que o primeiro embarque comercial de minério de ferro aconteça no próximo mês. Em quatro décadas, a jazida de Serra Sul será um retrato na parede – e como irá doer na memória desatenta dos paraenses.

Discussão

20 comentários sobre “Carajás 2: a ameaça

  1. Lúcio,

    O seu desalento é proporcional a ignorância de grande parte (a maior dela) da população média paraense acerca da importância e dimensões da província mineral de Carajás.

    Se fosse diferente, talvez houvesse uma chance de mobilização da sociedade para cobrar um retorno mais justo pelas riquezas extraídas.

    Pergunte quem tem conhecimento da mina de Níquel de Onça Puma, por exemplo. Pergunte onde fica isso. Veja quantos vão saber responder corretamente.

    Nas escolas de Belém em que momento os alunos tomam conhecimento da existência de Carajás ?

    Prova maior é a repercussão de um post desses. Ninguém se manifesta. Mas sobre as prateleiras vazias da Yamada, todo mundo tem um relato.

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    Publicado por Sou daqui. | 12 de dezembro de 2016, 18:58
  2. Lúcio,
    Creio que a FLONA foi criada justamente para forçar uma exploração mineral sem grandes impactos no entorno. A alternativa, sem a unidade de conservação, seguiria o mesmo caminho das experiências anteriores: desmatamento em grandes proporções. Acho que a FLONA se completa com outras unidades de conservação para proteger uma parte importante da biodiversidade da Serra dos Carajás, que é única. Eu não sei como eles resolveram a questão da conservação das espécies de plantas que crescem em cima do minério de ferro, pois essas são as mais vulneráveis no processo. Seria importante pedir esclarecimentos ao IBAMA, ICMBIO e a própria Vale.

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    Publicado por Jose Silva | 12 de dezembro de 2016, 20:05
    • Mas na Flona só pode haver atividade florestal. Este é o problema.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 12 de dezembro de 2016, 21:02
      • Acho que originalmente a flona permitia multiplos usos sustentáveis. A questão da mineração na flona foi debatida muito pelo DNPM e ICMBIO. Parece que o consenso foi que autorizariam mineração na flona somente no caso onde a licença de mineração fosse anterior ao decreto de criação da unidade de conservação, como é o caso da do Carajas. Nas outras, prevalece o que você disse.

        No caso da criação das unidades de conservação de proteção integral, a licença de mineração era extinta, tal como aconteceu com a licença da Rio Tinto dentro da Estação Ecológica Estadual do Grao-Para. Entretanto, sempre há propostas de deputados mal-intencionados para mudar a lei.

        No caso do Grao-Para, poucas pessoas falam e conhecem, mas é a maior área protegida de florestas tropicais do planeta. Deveria ser um orgulho paraense. Foi criada pelo Jatene contrariando as fortes pressões políticas e promessas bilionárias da Rio Tinto. Houve muita pressão sobre a Ana Julia mudar o decreto de criação, mas ela resistiu. Este é um bom caso no Para onde a mineração não ganhou.

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        Publicado por José Silva | 13 de dezembro de 2016, 09:51
      • Um acordo administrativo não pode se sobrepor a uma norma legal. Eu acho que, na pressa da criação das unidades de conservação para impedir a entrada de invasores, especialmente garimpeiros, a Vale não atentou para a incompatibilidade da mineração dentro da Flona. Nada, na legislação, autoriza a exceção para um decreto de lavra, se ainda não foi iniciada a extração do minério, com a imissão de posse.
        Quanto às várias unidades de conservação estaduais, Jatene as criou no seu último dia no exercício do primeiro mandato. Por quê? Especula-se que, contrariando a Rio Tinto, satisfez a Mineração Rio do Norte e a Alcoa, com as quais a RTZ concorreria na extração de bauxita, numa localização mais favorável e talvez com uma jazida melhor.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 13 de dezembro de 2016, 10:16
      • Segundo a explicação oficial, as unidades foram criadas no final do mandato porque foi nessa época quando o macro-zoneamento do estado estava pronto e os estudos de criação das unidades de conservação tinham sido concluídos. Foi uma questão de timing. Ele poderia não ter criado, mas tenho certeza que a Ana Júlia não criaria dada as pressões da Rio Tinto. No final ele fez a coisa correta. Não creio que ele criou as unidades para beneficiar empresas x ou z, pois estas unidades estavam previstas no zoneamento do estado e nos vários mapas de áreas prioritárias para conservação propostos pelo governo federal. Essa história foi espalhada por quem teve o interesse contrariado. A jazida da Bauxita era tão longe do Rio Amazonas que seria necessário gerar um desmatamento enorme em uma área prístina de floresta para retirar o minério. Com o valor da bauxista em baixa, tudo indicava que o projeto não iria para frente de qualquer modo.

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        Publicado por José Silva | 13 de dezembro de 2016, 11:39
      • A rigor, não houve macrozoneamento. A Assembleia Legislativa deu uma carta branca ao governador a partir de um mero croquis, sem o “mais mínimo” detalhamento. Participei da reunião na AL e fiz essa observação, referendada pelos deputados presentes. A partir daí não houve qualquer acompanhamento do legislativo. O Jatene teve tempo para não deixar a iniciativa para seu último dia no cargo. Por que deixou? Para criar um fato consumado. E o que foi realizado pelo Estado a partir de então? Nada. Nem pelo jatene nos dois mandatos seguintes.
        As minas de bauxita em exploração no baixo Amazonas distam, em média, 40 quilômetros do porto de embarque. A de Paragominas, mais de 200.
        Minha informação sobre os bastidores não veio de nenhum grupo interessado ou prejudicado. Fiz-me a pergunta e questionei de público o fato, que ninguém esclareceu. Na época a RTZ, a Alcoa e outros grupos mineradores estavam em disputa acirrada. É uma história que não foi bem contada até hoje.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 13 de dezembro de 2016, 19:31
      • A AL não aprovou o macrozoneamento? Acho que depois a Embrapa foi contratada para detalhar mais o zoneamento em vários lugares do estado. O que aconteceu com os estudos?

        A área de bauxita dentro da grão para era quase na fronteira com o Suriname. Uma distância enorme em um terreno muito complexo até a margem do Amazonas. O efeito da exploração seria mesmo muito negativo para a região.

        No final das contas, o importante é que as reservas foram criadas, foram estudadas pelo Museu Goeldi, estão sendo implementadas e tudo indica que foi uma decisão acertada do Jatene. Pelo menos nisso ele acertou.

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        Publicado por José Silva | 13 de dezembro de 2016, 20:57
      • Confesso que não tenho acompanhado a evolução dessas áreas. Vou dar uma checada. Imaginava que a jazida fosse muito mais próxima.
        Como é essa implementação?
        A AL aprovou com base num croquis. Daí o cheque em branco. E não seguiu o desdobramento. O governo pôde fazer o que quis.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 13 de dezembro de 2016, 21:40
      • O básico da implementação é ter um plano de manejo, uma estrutura mínima de gestão com um chefe para cada unidade, conselho consultivo composto por vários membros da sociedade, e, naturalmente, um fluxo continuo de recursos para o desenvolvimento dos projetos prioritários definidos no plano de manejo e priorizados pelo conselho. Parece que o Pará tem quase 200 milhões para receber das mineradoras somente para investir nas áreas protegidas estaduais. A ideia inicial era criar um fundo. Não sei onde isso parou. Vale a pena investigar. Aparentemente é um caso de sucesso estadual entre tantos fracassos.

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        Publicado por José Silva | 14 de dezembro de 2016, 06:03
      • O dinheiro é para fiscalização do cumprimento das normas ambientais nas áreas de mineração, o Estado exercendo sua função de polícia. Mas está sendo desviado para outros fins.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 14 de dezembro de 2016, 08:50
      • Não Lucio. Esse é outro tipo de compensação que as empresas pagam. Acho que é 1% do valor total do projeto que pode ser somente destinado a implementação de áreas protegidas. As empresas devem e querem pagar, mas o estado não tinha um mecanismo decente para receber.

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        Publicado por José Silva | 14 de dezembro de 2016, 09:45
      • Vou apurar melhor então. Mas minhas informações é que as empresas não queriam pagar porque o dinheiro estava sendo desviado para outros fins, prática comum na administração pública. Não estou me referindo à CFEM, mas à taxa instituída pelo Estado para fiscalizar as áreas de mineração.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 14 de dezembro de 2016, 10:12
      • Esse é o meu ponto. Esse dinheiro para unidades de conservação é antigo. Cada novo projeto minerário deve alocar 1% do valor total para unidades de conservação. Não trata-se da taxa de fiscalização recentemente imposta pelo governo. É um valor que sempre incidiu sobre projetos novos. A Vale deve uma valor alto. A Alcoa, aparentemente, já pagou. O que precisamos saber é se o recurso foi ou não destinado a criação de um Fundo Estadual de Áreas Protegidas.

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        Publicado por Jose Silva | 14 de dezembro de 2016, 11:19
      • Desconheço esse fundo. Vou atrás. O que falta ´´e tempo para dar conta de tanto problema grave.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 14 de dezembro de 2016, 11:43
  3. Entendo que os recursos minerais devam ser sim explorados.
    O problema está na irracionalidade dos modelos de exploração e conjugado a isso o pouco beneficio que os nativos e sociedade do entorno recebem.
    Normalmente ficam com o buraco e as mazelas.

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    Publicado por Sou daqui. | 13 de dezembro de 2016, 14:34

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