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Política, Violência

Eder Mauro absolvido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, não encontrou provas para comprovar a omissão de Eder Mauro, quando delegado da polícia civil, nas torturas praticadas por policiais que estavam sob o seu comando, em 2008, conforme a acusação feita contra o atual deputado federal (do PSD) e candidato derrotado à prefeitura de Belém neste ano.

Ele teria permitido que agentes sob sua chefia praticassem atos de violência física e mental contra um suspeito de tráfico de drogas e sua família. Mas sua defesa alegou que ele deixou os policiais num ponto de observação (de “campana”, segundo o jargão) na casa do suspeito no dia 27 de fevereiro de 2008 e saiu. Quando retornou o suspeito já estava preso.

O relator do processo, Gilmar Mendes não referendou a acusação do Ministério Público Federal por falta de provas: “Não há nenhum indicativo de que Éder Mauro tenha sido mandante da tortura; pelo contrário, se as agressões ocorreram, nada confirma que o réu tomou conhecimento delas. Por fim, não há indicativo de que o réu deixou de evitar a tortura, podendo fazê-lo. Não se tem qualquer prova de que estimulado, concordado ou sido conivente com abusos por parte dos policiais sob sua liderança”, anotou o ministro em seu voto.

Ele observou ainda que a acusação se baseou exclusivamente no depoimento de um preso, sem fundamento adicional. “A prova é francamente preponderante no sentido da inexistência do fato e, mais ainda, da inexistência da responsabilidade do acusado. A própria acusação reconhece a fragilidade das provas e, justamente por isso, pugna pela absolvição”.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, acrescentou que a suposta vítima não foi encontrada durante a fase de instrução processual. A testemunha apontada pela acusação e a filha da suposta vítima admitiram que não presenciaram a prisão em flagrante nem viram o delegado agredir ou destratar qualquer pessoa. Lewandowski confirmou o entendimento do relator de que “o cotejo da prova testemunhal remete à ausência de comprovação de autoria”.

Desta acusação, Eder Mauro está livre.

Discussão

2 comentários sobre “Eder Mauro absolvido

  1. E também de ser incoerente na sua candidatura, pois foi o único que liberou os seus eleitores no segundo turno da eleição para prefeito. O resto preferiu apostar em conseguir uma boquinha…

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    Publicado por José Silva | 14 de dezembro de 2016, 20:51
  2. Resta indagarmos o que nunca teremos como resposta : que métodos de coação/intimidação foram “sutilmente ” utilizados para intimidar testemunhas e , por conseguinte , não se produzir as provas . Inacreditável …

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por Marly Silva | 14 de dezembro de 2016, 22:39

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