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Política

A história na chapa quente (23)

Um pinóquio na PMB?

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 246, de novembro de 2000)

Duciomar Gomes da Costa, 45 anos, candidato do PDS à prefeitura de Belém, empatado nas pesquisas referentes ao 2º turno com Edmilson Rodrigues, do PT,  pensa que eu, você e todos nós somos completos idiotas. Orientado por seus marqueteiros, ele respondeu à – muito mal feita, por sinal – campanha de denúncias do seu adversário sobre suas falsidades sustentando que está completamente limpo.

O PT, fiel ao estilo do seu candidato à reeleição, investiu com sofreguidão contra o adversário. Ao invés de fornecer informações ao público para que ele as examinasse, decidiu fazer tudo, da apresentação dos fatos ao julgamento final. Para esses petistas, basta não ser um igual para merecer a condenação. Acham que tudo o que disserem é verdade e tem que ser acatado como tal. Não toleram a controvérsia, não aceitam a crítica.

Por isso, permitiram a Duciomar vestir a pele de vítima (ou de ovelha) e reverter a acusação contra os acusadores, desviando o eleitor da reflexão sobre o principal elemento disponível para avaliar a qualidade da sua candidatura.

Duciomar não cometeu um simples deslize, um erro a que todos estamos sujeitos. Quem, quando jovem, já não “furou” uma festa, mostrou para o porteiro uma carteira vencida ou declarou-se dono de um título que efetivamente não possuía? Há erros que são produto da imaturidade. Há outros que, cometidos já na idade avançada, resultam de uma irreflexão ou de um impulso incontido, sendo, entretanto, veniais.

Mas há também erros essenciais, que podemos cometer em qualquer fase da vida. Uma vez consumados, tratamos de admitir a falha, pedimos perdão, nos submetemos à pena e prometemos levar em consideração a lição. Isto, se somos pessoas de bom caráter, merecedoras de confiança. Mais do que o erro em si, há posturas diante dos erros que definem uma pessoa.

Duciomar Costa, entre os vários ofícios que exerceu, a partir de uma origem tão humilde quanto a minha, a sua e da esmagadora maioria dos cidadãos desta cidade que não nasceram em berço esplêndido, era comerciante. Tinha uma ótica, a Guanabara (a outra, a Ipanema, estava em nome do irmão), onde, naturalmente, vendia óculos. Atividade honrada, como qualquer outra quando é exercida com honestidade, decência, consciência.

O falso médico

Duciomar queria mais. Ótimo, elogiável. Mas, ao invés de se matricular no exame de seleção de uma instituição de ensino superior, o caminho natural para uma graduação universitária, procurou alguém que se dispôs a lhe vender um diploma de médico. Já então com 30 anos de idade, Duciomar foi atrás de um falsificador de documentos, que a polícia não conseguiu localizar porque o atual candidato a prefeito forneceu uma pista – para não variar – falsa.

Duciomar pagou a esse contraventor 500 mil cruzeiros (valor da época) por um falso diploma de médico, que teria sido expedido pela Universidade Federal do Pará em dezembro de 1979, assinado pelo reitor Aracy Barreto (já falecido). Ao depor na Polícia Federal, em outubro de 1985, Duciomar confirmou tudo. A única mentira que contou foi apontar como criador do documento um representante comercial, Luiz Carlos.

No mais, confirmou que realmente, em 18 de julho de 1985, solicitou sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, apresentando o diploma que havia comprado. Constatada sem maior indagação a falsidade do documento, a partir de informação prestada pelo Centro de Ciências de Saúde da UFPA, admitiu perante o CRM seu erro. Mas continuou clinicando, prescrevendo receitas e aviando óculos, para isso usando os impressos que havia mandado fazer.

Mesmo depois de haver reconhecido o crime praticado perante o CRM e a Polícia Federal, Duciomar continuou a praticá-lo. No relatório das diligências que fez a pedido do juiz federal, para instruir o processo criminal, em abril de 1986, o delegado da PF, Geraldo Araújo, informou: “Tive recentemente notícia que Duciomar anda clinicando gratuitamente no interior do Estado visando sua eleição a Deputado Estadual no pleito deste ano”. Isto, seis meses depois de ter reconhecido o delito perante a polícia.

O juiz federal Édison Messias de Almeida não hesitou, por tal motivo, em declarar na sua sentença condenatória que Duciomar agiu com “dolo”. Quer dizer que seus atos foram praticados com má-fé, com a deliberada intenção de tirar proveito do crime, plenamente ciente do que fazia. Que tipo de benefícios queria? “Marcadamente argentários”, diz o titular da 1ª vara da justiça federal na decisão, de 1994.

Ou seja: Duciomar queria ganhar dinheiro. No início, era dinheiro. Mas logo em seguida ele decidiu ser político. Para conseguir votos, atendeu gratuitamente pessoas necessitadas de cuidado médico, mas sem dinheiro para pagar pelo serviço.

Duciomar não se perturbou com a “imensa carga de potencialidade lesiva” do seu ato, do qual resultaria o “risco de levar os incautos à invalidez por cegueira e outros agravos”, conforme a sentença do juiz federal. Se quisesse realmente ajudar os desvalidos, o dono da ótica poderia pagar um médico verdadeiro para manter um consultório no seu estabelecimento comercial, assumindo o ônus desse encargo.

Pessoa solerte

Ao declarar-se habilitado para o desempenho de uma tarefa que não exige apenas experiência e vontade, mas formação técnica, conhecimento específico, ele foi muito além do que a caridade ou a solidariedade autorizariam. Daí o juiz ver na personalidade do falso médico “desvio dos padrões de normalidade, revelando caracteres típicos de pessoa extremamente ambiciosa, ousada e solerte”.

Uma pessoa com tais desvios de personalidade deixa de ser honesta, decente, conscienciosa, confiável. Pode agir com cortesia, gentileza e até mesmo correção até o ponto em que começam seus interesses pessoais, o principal dos quais, conforme o diagnóstico do magistrado, que apreciou o caso ao longo de oito anos de instrução processual, é o “marcadamente argentário”, de ganhar dinheiro, mesmo que para isso precise agir com “dolo”, má-fé.

Duciomar Costa era réu primário quando foi condenado em primeira instância pela justiça federal, em 1994. Nessa condição, devia receber uma pena mais leve. No entanto, considerando as “circunstâncias e consequências do crime, desfavoráveis face o refinamento com que agiu”, o juiz Édison Messias de Almeida decidiu houve por bem “impor-lhe condenação no grau médio” da pena prevista pelos delitos que praticou, de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal brasileiro), combinado com o de falsificação de documento público (artigo 297). Recebeu a “pena privativa de liberdade de três anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 97 dias de multa, à razão de um e trinta avos (1/30) do salário mínimo”.

Réu confesso

Embora o condenado fosse réu confesso do crime de que foi acusado, a lei lhe permitia recorrer em liberdade. E ele recorreu. Não houve um segundo julgamento: antes que chegasse esse momento, a pena aplicada prescreveu (o que equivale a um produto perder sua validade) e ele se tornou inimputável.

Ou seja: embora tivesse reconhecido o crime que cometeu e por ele tivesse sido condenado na única instância do processo judicial em que um juiz decide sozinho (o que se chama de decisão monocrática), o nome de Duciomar não poderia ser inscrito no rol dos culpados e ele estaria livre para todos os efeitos legais, inclusive o de poder continuar a carreira política, que já iniciara.

Seus marqueteiros, portanto, não mentem quando garantem que Duciomar pode obter a qualquer momento uma certidão negativa da justiça. A condenação de 1ª instância, não tendo sido apreciada (nem confirmada nem negada) na etapa seguinte da tramitação de um processo regular, a partir do momento em que a decisão inicial não foi aceita, deixou de ter validade legal.

Duciomar pôde ser novamente candidato e, se vencer a eleição do dia 29, assumirá o cargo de prefeito normalmente. Mas os documentos produzidos no curso do processo, sendo o elemento mais importante da sua biografia (ao menos a conhecida), revelam a face verdadeira da sua personalidade, causando inquietação aos que receiam vê-lo comandando a prefeitura da capital do Pará.

O risco do cargo

A ninguém mais é dada a prerrogativa de querer que Duciomar Costa venha a ser novamente processado por um crime já prescrito. Mas qualquer pessoa mais atenta tem todo o direito de não querer vê-lo como ordenador de despesas sobre um orçamento público de mais de meio bilhão de reais.

Duciomar decidiu friamente cometer um crime (apresentar-se como médico a partir de um diploma falso, comprado de um contraventor) quando já estava com 30 anos de idade. Por causa dessa habilitação espúria, tornou-se um charlatão. Flagrado no delito, admitiu-o. Mesmo assim, continuou a praticá-lo.

Primeiro, para ganhar mais dinheiro na sua ótica. Depois, para se tornar político. Só quando já havia conseguido o primeiro mandato, o de vereador, é que parece ter deixado de se apresentar como médico. Mas, experimentado nos meandros, criou uma fundação para receber recursos, nem sempre de fonte identificada, e assim ampliar um assistencialismo até então praticado amadoristicamente por políticos que dele se valiam para montar suas carreiras e seu poder.

Reincidência no erro

Mas não deixou de delinquir. O diploma que o Conselho Regional de Medicina e a Polícia Federal provaram ser forjado serviu para Duciomar se tornar aluno do curso de direito da Unama sem passar pelo vestibular. Usou o atalho do chamado “vestibulinho”, ao qual só têm acesso os candidatos com nível superior completo. Duciomar não se vexou, como dizem os nordestinos, em tirar do cofre um documento falso que, no depoimento à PF, dissera que havia destruído.

Desta vez o diploma não era falso. Mas só assegurava ao portador o título de bacharel em direito. Para advogar, Duciomar precisava se submeter a um exame da OAB. Ele não fez isso, porém. Muita gente, como ele, não faz o exame da ordem. Nem por isso comete um delito. Basta que não advogue ou não se declare advogado.

Depois de ter entrado por um atalho irregular na graduação, Duciomar abriu seu site na Internet apresentando-se como advogado. Só apagou a qualificação quando denunciado. Um novo escorregão, confirmando o desvio de personalidade apontado pelo juiz que o condenou.

Ao invés de repetir, de público, a confissão que fez perante o CRM, a Polícia Federal e o juiz, diante dos quais, em nenhum momento, negou as acusações que lhe foram feitas, o candidato Duciomar Costa mente e delinque.

Como mentiu e delinquiu ao continuar clinicando como médico mesmo depois de iniciados os processos administrativo, policial e judicial contra ele. Como cometeu fraude deliberada ao fugir ao vestibular da Unama e ao se dizer advogado no seu site de candidato a prefeito de Belém.

As mentiras

As razões para ele continuar a mentir e a tentar enganar a opinião pública devem ser as mesmas que levaram seus marqueteiros a desaconselhar o seu comparecimento ao debate na TV RBA, na semana passada, o primeiro programado para a campanha do segundo turno.

A tentativa inicial de fuga foi feita através da mentira, mais uma vez: de pronto, o candidato alegou não haver recebido convite da emissora. Provada a mentira, recorreu a outro ardil: não iria se confrontar com um adversário que pratica a baixaria, caluniando-o, injuriando-o e difamando-o.

A verdadeira razão é que Duciomar não está preparado para debater. Ele é vazio de ideias. E ele é vulnerável demais para se expor numa controvérsia para valer. Não que lhe faltem de todo qualidades. Ele é sagaz, esperto, trabalhador, voluntarioso. Sabe muito bem desempenhar o papel que lhe deram, de bom vizinho, de amigo anônimo, de pessoa sensível ao drama alheio, prestativo, solidário.

Contra a imagem de um concorrente arrogante, furioso, escondido atrás de uma máscara de falso otimismo e confiança, de um histrionismo enrijecido, ele se apresenta como aquela pessoa próxima, pacata, que traz uma solução simples, doméstica, um projeto feijão-com-arroz contra a culinária complicada que quer mais um mandato.

O erro do PT

O grande erro de campanha do PT foi achar que Duciomar era apenas um pobre coitado, produto do marketing, filhote dos abundantes recursos bombeados por trás dos panos pelo governador, uma fraude total. O eleitor que está dando o seu voto a tal candidato não é uma fraude. A situação na qual a mensagem de Duciomar germinou como trigo bom, mesmo não passando de joio, é real, assustadoramente real.

Não foi apenas o acaso e a vontade que criaram essa figura: ela responde também a uma necessidade. Ela é o retrato de uma cidade cada vez mais pobre, cada vez mais dilacerada entre contrastes e paradoxos, marcada por um sentimento crescente de impotência, mas, como seria de se esperar, empenhada em sobreviver. De qualquer maneira.

O PT correspondeu a essa expectativa quatro anos atrás. Edmilson Rodrigues, com todos os seus defeitos e vícios, é um político melhor do que Duciomar. Mas ele não foi eleito por ser o melhor candidato. Ele foi eleito porque o povo queria dizer não às velhas lideranças políticas do Pará. O eleitor deixou fora da prefeitura as criaturas dessas lideranças, a deputada federal Elcione Barbalho e o economista Ramiro Bentes. O povo queria experimentar o novo.

Erro de avaliação

Em 1996 Edmilson era o novo. Esquecendo essas circunstâncias, ele achou que era o líder, o grande líder do povo, que, na corrente de pensamento dele, significa dizer o único. Edmilson não desceu do palanque. Continuou a falar para auditórios com sua verborragia oca, sua sintaxe de clichês, seu raciocínio dogmático.

Apesar dele, pessoas que ocuparam cargos públicos na prefeitura de Belém em consequência da vitória do PT trabalham bem, ou pelo menos razoavelmente. Não fizeram muito, nem tanto quanto seria necessário para que a miséria de Belém fosse atenuada; para que não continuasse a ser o elemento decisório numa eleição; para que não permitisse a um Duciomar Costa se apresentar em 2000 como o novo, um novo retardatário, atrasado em relação a 1996, mas um novo revitalizado pelos erros da administração Edmilson Rodrigues quatro anos à frente da PMB (erros que não discrepam de anteriores administrações, mas não são tão lamentáveis).

Sem descer do palanque, nosso alcaide começou a tratar da candidatura seguinte, a governador do Estado, em 2000. Esta sua postura sempre me trouxe a imagem do goleiro de time de futebol que, ao se preparar para receber uma bola dentro da sua área, deixa de olhá-la e já encara o campo à sua frente, imaginando para quem vai passar a bola quando a pegar.

O resultado dessa precipitação é alguns dos mais fenomenais frangos do futebol: a bola passa pelas mãos do goleiro enquanto ele tenta encontrar o jogador a quem vai servir com uma bola que ainda não é sua. O mesmo erro de contar os frangos, na situação real e não na linguagem simbólica, antes que a galinha tenha posto os ovos.

Ditador de província

Edmilson cometeu esse erro por sua empáfia, autoritarismo e arrogância, típicas de um ditador, mesmo de ditador posto no cargo (para ele um trono) pelo voto, mas incapaz de encarar com realismo (e a necessária humildade) a história verdadeira da sua vitória eleitoral.

Julgando-se o mais esperto e o mais preparado de todos, ou, mais ainda do que isso, o escolhido (por ele mesmo, claro) para ser o guia do povo, o profeta das multidões, um novo Messias, enfim, o alcaide fez obras eleitoreiras e de ocasião, buscando adesão imediata e voto para logo em seguida. As obras de maior fôlego ficaram para depois ou estão sendo tocadas sem o apoio devido, ou foram iniciadas de súbito.

As ameaças de competição em brilho foram devidamente ofuscadas: um Messias nunca aceita sombra. Os críticos foram punidos por não ecoarem a voz do líder. Os áulicos foram premiados. O espelho se tornou o interlocutor do eleito.

O resultado é que Edmilson engrossou o caldo de cultura para o assistencialismo, o solidarismo estreito e a demagogia. Um novo messias como Duciomar está mais perto do povo. Ele não quer fazer a revolução (embora o adversário dele esteja empenhado em fazer a revolução apenas na virulência do discurso e na contundência dos gestos), mas resolver problemas do dia a dia do seu eleitor potencial, ainda que à custa de não resolver problema sério algum da sociedade. O eleitor é concreto, a sociedade é abstrata. Viva o individualismo, é o lema não escrito dessa gesta.

E chegamos onde estamos: a possibilidade de que a fraude tome conta da administração da mais importante cidade da Amazônia. Se tal ocorrer, Belém, a idílica “metrópole das luzes” de um prefeito que se deixou enganar por sua própria propaganda, até poderá vir a ser considerada, além de uma nova Calcutá, a Cartago tropical – se para tanto sobrarem as pedras.

 

Discussão

6 comentários sobre “A história na chapa quente (23)

  1. O ditador de provincia nós sabemos onde está. Onde foi parar o falsificador de diploma?

    Curtir

    Publicado por Jose Silva | 23 de dezembro de 2016, 12:05
  2. “Diz-se que”….

    Curtir

    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 23 de dezembro de 2016, 18:56

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