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Política

Lula e o fisco

No mês passado, a Receita Federal autuou o Instituto Lula por “desvio de finalidade”. Embora sendo uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de impostos, o instituto fez gastos que lhe eram vedados.

A principal das irregularidades identificadas pelas auditorias referentes ao primeiro ano que investigaram foi o pagamento de 1,3 milhão reais em 2013 e 2014 à G4 Entretenimento. A empresa pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente Lula, e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (São Paulo) frequentado por Lula e alvo da Operação Lava Jato.

Os auditores acreditam que a G4 simulou a prestação de serviços como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes. Esse ato configura o crime de desvio de funcionalidade.

No período auditado, de 2011 a 2014, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014, segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo.

O valor da autuação seria de cerca de R$ 2 milhões, incluindo multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011.

O Instituto Lula, em nota, afirmou ao jornal paulistaque cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter o mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso.

O texto prossegue dizendo que os documentos que comprovam a contratação e execução dos serviços foram encaminhados para a Receita Federal.

“O Instituto pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública”, acrescenta a nota.

Talvez agora o contencioso, por ser com o Leão, se torne mais selvagem – ou duro.

Discussão

11 comentários sobre “Lula e o fisco

  1. A safadeza familiar é enorme e não tem limites. Neste caso, é mais do que claro que o Instituto Lula foi usado como broker para justificar a transferencia de recursos para a G4 a assim para o Lulinha. Nenhuma ONG decente faria esse tipo de coisa, pois haveria nos seus estatutos e regimentos alguma cláusula proibindo transações comerciais com empresas de parentes. E ainda tem gente que quer Lula-lá novamente.

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    Publicado por Jose Silva | 24 de dezembro de 2016, 17:27
  2. O Lula foi fiscalizado nos anos 2011 a 2014. Ótimo!

    E a gera do PSDB, porque a Receita Federal não fiscaliza?

    Motivos para isso não faltam: Serra recebeu 23 milhões em banco suíço; FHC pagava mesada ao suposto filho por meio de empresa; Aécio delatado por recebimento de propina umas dez vezes e suas irmãs também; Alkimin recebia propina com o codinome “Santo”; no Pará o filho do Jatene foi preso por corrupção. Claro, que foi engano. O cara é honesto. Por aí vai se vendo que a Receita Federal também tem dono.

    Por falar em filho do Jatene, porque o imparcial Lúcio Flávio Pinto silenciou sobre o caso?

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    Publicado por Antônio Silva | 25 de dezembro de 2016, 09:10
    • Não silenciei sobre o caso. Você é que não se deu ao trabalho de ler este blog a partir do dia da prisão do filho do governador. Veria várias matérias sobre o assunto, desde o primeiro dia, seguidas de comentários dos leitores que, antes da sentença inclemente, apuram a culpa do sentenciado. Aliás, o assunto será a capa do próximo JP, que cometi o pecado mortal de não concluir antes do seu julgamento “gulaguiano”, por assim dizer.
      Quanto aos crimes atribuídos aos tucanos, estão sendo investigados em Curitiba e em São Paulo. Já foram tema de muitas reportagens na mídia golpista. Quantas vezes quiser denunciá-los, terá abrigo neste blog.
      A Receita apura o desvio de finalidade da isenção concedida ao Instituto Lula, que não foi para contratar a empresa do filho do ex-presidente, ainda mais por contrato fictício, em apuração.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 25 de dezembro de 2016, 10:34
    • A Receita Federal foi comandada pelo PT por treze anos. Porque será que nada foi apurado contra o PSDB? Não é estranho?

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      Publicado por José Silva | 25 de dezembro de 2016, 17:19
      • José Silva,

        Estranho também nenhum petista ter se pronunciado sobre o o livro “Privataria Tucana” que contém várias denúncias da era FHC.

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        Publicado por Jonathan | 26 de dezembro de 2016, 16:50
      • Pois é!! As denúncias deveriam ter sido investigadas. Tudo muito suspeito…

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        Publicado por Jose Silva | 26 de dezembro de 2016, 18:26
  3. Boa, José Silva!

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    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 25 de dezembro de 2016, 18:53
  4. Uma dúvida apenas: condenarão Lula com o objetivo dele aceitar um acordo de delação premiada ou apenas estão usando-o como boi de piranha?

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    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 26 de dezembro de 2016, 12:07
  5. Fora PT…..PARA O NOSSO PARÁ CONTINUAR NO RUMO CERTO : VOTE EM QUALQUER UM DO PSDB em 2018. 20 ANOS (1995-2007….2011-2019) JUNTO COM O NOSSO POVO E O GRUPO LIBERAL. FORA PT.

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    Publicado por meu voto e 45. | 26 de dezembro de 2016, 22:37
  6. Milagre! Milagre! Jesus Cristo voltou! E se apresenta na turma de mãos furadas do PSDB.

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    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 27 de dezembro de 2016, 09:02

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