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Economia, Política

A história na chapa quente (28)

Alça rodoviária:

um laço na razão

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 247, de novembro de 2000)

O governo do Estado quer ligar Belém a Barcarena através de uma rodovia que terá quase três vezes a extensão da linha direta entre as duas cidades. Opta pela via rodoviária sem um exame mais acurado de outras alternativas, sobretudo a hidroviária e a mista rodofluvial.

Não há satisfatórios levantamentos de campo quanto a impactos ecológicos e humanos e, por extensão. Deixa sem plena sustentação técnica o orçamento da obra, estabelecido em quase 200 milhões de reais, além de definir itens, como a mais extensa das pontes de concreto, de quase dois quilômetros, sobre o rio Guamá, passando por cima de vários questionamentos críticos.

A um observador independente se destaca a falta de pleno amadurecimento técnico do projeto, de que resulta a sensação de açodamento do governo na execução da obra. Em função dessa vontade imperiosa de fazer, a despeito dos argumentos em contrário e até do bom senso, não surpreende a reação irada do governador Almir Gabriel à liminar do juiz substituto da 5ª vara federal de Belém.O juiz acolheu uma ação popular impetrada por Roberto dos Santos Pantoja, determinando a suspensão das obras da Alça Viária e vedando a instalação do canteiro de obras “até ulterior deliberação”.

A teimosia do governador

“A obra vai continuar”, prometeu o governador, apoiando sua irresignação na circunstância de não haver sido comunicado oficialmente sobre o despacho judicial no momento em que a imprensa o noticiou, na semana passada.

A ação popular pode ser frágil e a sentença equivocada, mas a ordem constitucional impõe ao cidadão, mesmo que ele seja detentor de um importante cargo público, acatar a decisão da justiça. Não se submetendo, dela pode recorrer para a mesma justiça, como manda o ordenamento legal do país.

Como acontece quase sempre, o governo procurou desmoralizar a reação à Alça Viária apontando para uma origem espúria da iniciativa. O autor da ação popular, um mecânico estabelecido na avenida Bernardo Sayão, tem como clientes as balsas que fazem a travessia de Belém para o Arapari.

Os donos do negócio serão prejudicados pela construção da ponte, estabelecendo a ligação direta por terra, sem transbordo. Roberto Pantoja estaria a serviço desses empresários. Mas ele poderia também estar a soldo do senador Jader Barbalho, o maior adversário político do governador, sempre disposto a atirar cascas de banana no caminho de Almir Gabriel.

Por enquanto, são hipóteses. Mesmo que sejam comprovadas, revelar a motivação espúria não é suficiente para anular as razões apresentadas pelo autor popular ao juízo federal, convencendo-o a tomar uma decisão liminar, sem ouvir a outra parte. E são efetivamente argumentos de peso.

Não basta se indignar contra a suspensão das obras, nem é suficiente gritar contra quem se atreveu a alterar os desígnios de sua excelência, o governador. Agora que as questões suscitadas pela ação se tornaram públicas, cumpre ao governo prestar os esclarecimentos dos quais a sociedade está carente. A começar pela controvérsia nos autos.

Lembro-me bem da primeira vez em que o então governador Hélio Gueiros, no início do seu mandato, ainda conectado aos compromissos com seu antecessor, Jader Barbalho, principal responsável por sua eleição, apresentou o primeiro esboço do Sistema Integrado do Leste do Pará. Foi o nome pomposo e mais amplo para a “alça viária”, uma curva, como o próprio nome sugere, entre os dois pontos visados.

A curva contra a reta

Nos bancos escolares aprendemos que a reta é a menor distância entre dois pontos. Na reta, Belém e Barcarena distam entre si 40 a 45 quilômetros. Todo esse percurso pode ser feito por via fluvial, o modal de transporte mais barato que existe. Por efeito de matemática frívola, maus hábitos de raciocínio e posturas públicas ainda piores, esta é a alternativa que se adota apenas quando não existe outra, embora (ou justamente por isso) mais cara. Por isso, o transporte adotado até agora é o misto: a maior parte do percurso (ou de sua duração) é feito por água e o complementar por terra.

Ao invés de se trocar a lógica de Alice no país das maravilhas pelo da economicidade, a solução salvadora foi concebida através da eliminação do modal fluvial. Com a “alça viária”, todo o percurso será coberto por rodovia. Dos seus 110 quilômetros, 70 quilômetros serão rasgados na mata, original ou secundária, e sobre solo até então protegido.

O impacto da obra foi malmente assinalado em ligeiros estudos ecológicos aprontados de afogadilho por pressão externa e executados por consultora contratada sem concorrência pública e sem a demonstração de notória especialização no assunto.

Quase quatro quilômetros do traçado serão sobre pontes de concreto, metade do total em uma única ponte, a ser construída sobre o rio Guamá, num trecho com dois quilômetros de largura. Em outro ponto apontado como também (ou mais) viável, a extensão seria reduzida em mais da metade do que se pretende realizar (lógica do país das maravilhas visitado por Alice?).

O agora e o futuro

À parte tais restrições, o tabuleiro das pontes ignora pretensão manifestada há quatro anos pelos engenheiros do Pará, de que pelo menos as fundações e as pilastras sejam projetadas para suportar uma linha férrea, permitindo que a transposição do rio seja rodoferroviária e não apenas rodoviária, com um olho no hoje e outro no amanhã.

Nenhuma resposta a essa demanda foi dada até agora. Assim, se em alguns aspectos o projeto está exageradamente (e artificialmente) adiantado (ou apressado), em outros ele representa um atraso, assumindo sem maior indagação o modelo rodoviário que imaginávamos haver sido superado na Amazônia.

O que pensar de uma estrada que antes mesmo de ter seu traçado definitivo, a avaliação dos seus impactos e os recursos alocados, já impulsionava o governo a desapropriar os imóveis localizados no seu suposto eixo? Ou da solução de um problema, a necessidade de remanejamento do porto de carga geral de Belém, instalando-o em Barcarena, que nem sequer foi satisfatoriamente formulado e debatido com a sociedade?

Ou imaginar um Sistema Integrado do Leste do Pará sem um plano de desenvolvimento mais amplo que lhe dê articulação e efeito multiplicador, formulado por um governo que persegue o planejamento não como uma meta, mas um adversário? Ou o idealizador oculto do projeto indo ao Japão atrás de financiamento antes de garantir verbas no orçamento estadual?

É muita coisa pendente, a sugerir que essa alça é um laço no futuro e um salto no imponderável. Melhor ter a cautela liminar do juiz federal, perguntando para agir ao invés de só indagar depois do fato consumado, como parece ser a intenção do governo.

Discussão

7 comentários sobre “A história na chapa quente (28)

  1. Pois é. Depois de tanto tempo a Alça Viária ajudou a melhorar a qualidade de vida das pessoas que viviam ou passaram a viver ao longo desta estrada? Alguém sabe de alguma coisa?

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    Publicado por Jose Silva | 28 de dezembro de 2016, 10:58
  2. É a questão custo/benefício a favor de quem ou do quê, movimentada pela “mão invisível” da corrupção.

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    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 28 de dezembro de 2016, 11:28
  3. “….É muita coisa pendente, a sugerir que essa alça é um laço no futuro e um salto no imponderável….”

    Lúcio,

    Esse é um bom caso, passados 16 anos, de vc mesmo responder.

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    Publicado por Sou daqui. | 28 de dezembro de 2016, 14:04
  4. O drama aumenta quando se percebe a total desconsideração com o aspecto ambiental, sobretudo quando o mundo necessita do respeito à biodiversidade, em que a Amazônia tende ser o epicentro.

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    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 28 de dezembro de 2016, 17:44

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