A história na chapa quente (35)

JK de branco

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 250, de janeiro de 2001)

É sensata a intenção de um governador de iniciar, na metade final do seu segundo e derradeiro mandato, uma empreitada da envergadura de uma transferência da capital do Estado, prevendo executá-la em 10 anos, ao custo de 500 milhões de reais?

Na semana passada, em entrevista a Raimundo José Pinto, da Gazeta Mercantil Pará, Almir Gabriel voltou a bater – agora com mais ênfase do que na primeira abordagem, feita no mesmo jornal – na tecla da transferência da capital paraense, de Belém para Belo Monte, no município de Senador José Porfírio, a 80 quilômetros de Altamira, a principal cidade da região.

Deslocando a capital do estuário litorâneo onde se encontra para exatamente o centro geográfico do vasto território paraense, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados, o governador acredita que afastará o risco de emancipação da região oeste, agora, e do sul, no futuro, mantendo integralmente os atuais limites do Estado, o segundo maior da federação (poderá vir a ser o primeiro, se o vizinho Amazonas for seccionado para a criação de dois territórios federais, proposta ainda em formulação, mas aceita pelo governador Amazonino Mendes e o establishment amazonense).

O governador parece ter da gestão territorial uma visão cartográfica e, além de tudo, imediatista. Pensa que, colocada nessa nova posição, a capital ficará mais próxima de todos os municípios, ao alcance de suas reivindicações e críticas. Dessa forma, seria restabelecida uma coesão interna ameaçada por movimentos de separação ao sul e a oeste, que têm como principal argumento a excessiva centralização da máquina pública e dos investimentos em Belém, cuja distância em relação a boa parte das sedes municipais é medida em centenas de quilômetros (e, em matéria se sensibilidade política, em anos-luz).

O governador acredita que com a transferência todos sairão ganhando, inclusive Belém. Na projeção demográfica privativa de sua excelência, Belém poderá chegar a oito milhões de habitantes (a partir de 1,2 milhão atuais) em, no máximo, 40 anos. Passará então a sofrer as consequências de uma pressão insuportável por serviços e empregos, que torna um inferno as megalópolis para a maioria dos seus habitantes. O deslocamento da sede administrativa estadual desviaria os fluxos demográficos, possibilitando ao município estruturar-se melhor.

A dura – mas desorientada – reação do prefeito Edmilson Rodrigues, de imediato ameaçando com uma nova Cabanagem, não deixa qualquer dúvida sobre o ceticismo diante dessa tese. Mesmo entre os que apoiaram o projeto do governador, a aprovação veio em companhia da descrença.

A maioria acha que Almir Gabriel está falando para a arquibancada, jogando água fria sobre os separatistas no Baixo-Amazonas e em Carajás, atendendo a maior de suas queixas, mas esvaziando-a como uma promessa empurrada para o futuro.

O custo da nova capital

Alguns setores, porém, reagiram com uma virulência semelhante à do prefeito da – ainda – capital. Consideraram de mau gosto a manobra, por lidar com a hipótese de um investimento médio anual de R$ 50 milhões, ao longo de uma década de execução do projeto da nova capital, quando demandas mais urgentes não são atendidas por falta de recursos.

O tema é suficientemente polêmico para logo se poder prever que o governador, a partir de uma ideia em tese, sem o devido aprofundamento, estará brincando com fogo se pretende, de fato, dar partida ao processo de mudança da capital nos dois anos que lhe restam de mandato, já sem a graça da reeleição (que, aliás, nada tem de graciosa, muito pelo contrário) para contrabalançar a tendência dominante de esvaziamento dos governantes a partir dessa marca cabalística. No mínimo estará armando uma bomba de efeito retardado para seus sucessores, sejam eles adversários ou correligionários.

O primeiro ponto, de natureza preliminar, que questão suscita, é: quanto custará realmente implantar a capital num ponto distante quase 500 quilômetros da sua posição atual, para o interior, no sertão? O governador calcula o investimento em meio bilhão de reais, programáveis para desembolso em 10 anos.

Se como base de cálculo for tomado o exemplo de Brasília, até hoje a materialização mais extremada (e desfigurada) da saga da “corrida para oeste”, ou, encarando a atual administração, a Estação das Docas, o preço vai sofrer acréscimos em sucessivos aditamentos.

É um valor tão genérico quanto falar que a criação de um novo Estado sairá por R$ 2 bilhões. Mesmo admitindo-se como confiáveis essas estimativas, não será excessivo gastar um real para mudar a capital na busca de economizar quatro reais com um novo Estado? Mesmo nos limites de percepção de um guarda-livros atávico, com sua circunscrita escrituração de deve e haver, não é vantajoso.

A segunda questão: é correto tomar como parâmetro para decisão de tal envergadura apenas uma variável geográfica? Em tese, talvez. Mas na prática as coisas podem se complicar. Por sua localização, Altamira está em posição desconfortável em qualquer hipótese de configuração territorial que o Pará venha a ter. Ela não foi considerada em nenhum dos dois projetos separatistas, o do Tapajós e o de Carajás.

O problema do centro

Por exclusão, integrará o Estado que remanescerá desse esquartejamento. Mas continuará bastante longe de Belém nesse novo desenho geográfico, ainda mais porque a capital, com jurisdição sobre apenas um terço do Estado que soçobraria da redivisão, ficará sem condições de alcançar aquele que se tornará o limite oeste extremo do seu novo traçado.

Para Altamira e sua microrregião, portanto, receber a nova capital seria como ser premiada com a solvência, exceto se os transamazônicos todos desse eixo tiverem ânimo e razões para também quererem virar um novo Estado. Não é plausível gastar tanto e a tanto levar para atacar um problema menor, como não é factível a viabilidade do Estado Transamazônico (ou é?). O simples elemento da centralidade geográfica não é suficiente para justificar a transferência da capital e usá-la como fator de inibição da rearrumação territorial no Pará.

Uma régua aplicada a um mapa certamente dará a resposta imediata do problema, mas não será por estarem mais próximos da nova capital que os municípios do sul e do oeste arrefecerão seus ímpetos separatistas. Pelo simples fato de que ambos, o Tapajós e Carajás, não têm elos sociais, econômicos e culturais com o centro geográfico paraense, do qual Altamira é a expressão. Foi exatamente por isso que o excluíram dos desenhos que traçaram para os novos Estados pretendidos.

Equidistante dos seus conterrâneos na nova capital, o governador poderia agir na reversão desse estado de coisas. Para tanto, na concepção de Almir Gabriel, terá a ajuda involuntária do governo federal e de empreiteiras particulares. O governador deslocou espacialmente um pouco seus sonhos de JK, optando por Belo Monte e não por Altamira, como pareceria mais lógico.

Fez isso para tirar proveito das obras da hidrelétrica homônima, na grande curva do rio Xingu depois de Altamira, que suplantará Tucuruí como a maior usina de energia inteiramente nacional (já que a maior de todas, Itaipu, no Paraná, é partilhada ao meio com o Paraguai).

A obra, orçada inicialmente em R$ 4 bilhões, vai precisar de uma grande infraestrutura. Mas não será mais do porte da que a Eletronorte montou em Tucuruí. Não só porque o padrão mudou, reciclado pela necessidade em que se viram os tradicionais barrageiros de uma inserção social e ambiental, inexistente no velho modelo anterior, autoritário e tecnocrata, mas porque agora quem estará à frente será uma empresa privada e não estatal (ao menos é o que diz a Eletronorte). Deverá ser uma obra mais enxuta, não só por engenho & arte, mas por atualização de mentalidades.

Belo Monte ainda tem um inconveniente. Não vai gerar energia para uso local, na verticalização produtiva, jargão que teima em não passar dos discursos oficiais para a realidade no Pará. Ela vai ser transportada em blocos de alta tensão para o sul do país. Consolidará uma marca colonial do Pará, de se tornar a maior província energética nacional (e, cada vez mais, internacional, com alumínio e cobre no abre-alas da industrialização).

Belo Monte, se as iracundas fabulações do governador se realizarem, será a capital de uma província energética, ou de uma colônia. Não de um Estado autônomo. A simbologia não podia ser mais desastrosa. Ou mesmo ofensiva. Ainda que não intencional.

E Belém?

Há, por fim, a sorte de Belém. Perder a condição de sede administrativa do Estado poderia ser bom para a cidade, discursa o governador, porque ela não estará exposta a um crescimento demográfico desestruturador, deslocando-se as correntes migratórias para Belo Monte. Não sei qual a base documental da projeção de até 8 milhões de habitantes em 20040. Mas certamente ela não parte dos dados oficiais existentes.

Em outro espaço desta edição, dou à questão a atenção que ela merece, a partir das informações já reveladas do censo 2000. Por aqui, basta dizer que Belém tem experimentado um crescimento demográfico relativamente decrescente, que tem apenas um quinto da população do Estado e que o Pará tem a segunda menor taxa de urbanização do Brasil, abaixo apenas do Maranhão. Ou seja: a pressão demográfica, especialmente via migração, ainda não é um problema tão grave, a ser resolvido por um remédio tão drástico como a mudança da capital.

Um remédio com contraindicações tão rigorosas que provoca a dúvida: vale a pena usá-lo? Qualquer que venha a ser o futuro do Pará, como está constituído hoje ou retalhado depois, Belém continuará a justificar a manutenção da sua condição de núcleo central, seja do Estado remanescente como dos derivados do Pará atual, e, ainda, de toda a Amazônia. Desde que, ao invés de inflá-la ou esvaziá-la por atos de irreflexão, seus administradores decidam enfrentar o enorme desafio de reestruturá-la para atualizar essa função estratégica.

Ser capital é uma condição indescartável para Belém retomar sua condição de metrópole regional, capaz de drenar necessidades e anseios do hinterland e ser interlocutora credenciada em relação ao ultramar metropolitano. Belém é a cidade melhor aparelhada na Amazônia para desempenhar essa função vital.

Dispõe de universidades, centros de pesquisa, bibliotecas, mão-de-obra qualificada, tradição e a presença do aparato oficial, que apresenta demandas e, ao mesmo tempo, pode ser cobrado de perto. Não tendo possibilidades de se industrializar, nem podendo retomar a condição de entreposto comercial, a cidade precisa dar um salto para a economia da informação, redefinindo seu perfil a partir dessa matriz. Ou então não passará de Calcutá amazônica. Com seus sultões bicudos e trombudos.

Belém está muito longe de já ser a “metrópole das luzes” da propaganda municipal, mas deixar de ser a capital de unidade federativa será um golpe terrível para a cidade, comprometendo de vez as suas melhores possibilidades de futuro. Isso porque, sem outro recurso de mais densidade e extensão, o governador decidiu se agarrar a um delírio de verão como se fosse um projeto capaz de ser levado a sério além do círculo palaciano.

É pouco provável que ultrapasse essa cercadura. Mas, se vencê-la, espera-se que se submeta ao teste da verdade, junto à sociedade, antes que o médico Almir Gabriel possa aspirar ao título que foi de Pedro, o grande, entre os russos. Ao tucupi, naturalmente.