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Cidades, Política

A história na chapa quente (40)

Nova capital: uma

conurbação tucana

(Textos publicados no Jornal Pessoal 251, de janeiro de 2001)

Poderoso, quando forçado a polemizar, jamais cita o nome do contendor ao qual está se referindo. Não podendo conter sua reação, pune o desafeto impingindo-lhe o anonimato. E trata de desqualificar o argumento contrário atribuindo-lhe ignorância, despreparo, primarismo. Não é ao crítico que responde, mas a si mesmo. Lambe as feridas abertas. Crê no poder miraculoso de sua saliva.

Foi agindo assim que o governador Almir Gabriel deu o tom da tréplica na controvérsia sobre o seu projeto de estabelecer em Belo Monte, no Xingu, a nova capital do Pará. Sustenta que Belém vai sofrer, sim, uma pressão demográfica capaz de transformá-la numa megalópolis de 8 milhões de habitantes dentro de quatro décadas.

Desdenha de quem (até aqui, só eu), estabelecendo um paralelismo entre Belém e Manaus, coloca a capital amazonense no lugar que foi da capital paraense como metrópole da Amazônia, simplesmente por já possuir mais habitantes.

Esse intragável crítico – deve ter pensado sua excelência, antes de falar aos repórteres – desconhece o fenômeno da conurbação, por isso proclama semelhante besteira.

De fato, o município de Manaus tem população superior à de Belém, mas a área metropolitana da capital do Pará supera em habitantes a da capital do Amazonas. Manaus pouco se espraia por municípios vizinhos, incorporando-os ao seu tecido urbano, “conurbando-os”. Mesmo porque já concentra metade da população do Estado baré. O interior se pulveriza demograficamente em um território de 1,5 milhão de quilômetros quadrados.

Incorporando Ananindeua, Marituba e Benevides, a população metropolitana de Belém vai a 1,8 milhão de habitantes, número que daria razão ao governador. Daria, se o melhor critério da verdade fosse o solilóquio (ou o monólogo).

A unidade de referência da análise era o município, não a área metropolitana, Recorrer à metropolização ao se referir a uma das capitais, restringindo o limite municipal às demais, é cometer um insanável erro metodológico. Tão imperdoável quanto achar que um sociólogo razoavelmente bem formado pode não saber o que significa conurbação (o sociólogo, por sua vez, não põe em dúvida o profundo conhecimento do governador em questões médicas, eximindo-se de ir desafiá-lo nessa seara para não se expor ao ridículo).

Aceitando-se a indução do governador para uma análise metropolitana, ainda assim se verifica que a conurbação, ao invés de agravar a situação de Belém nesse conjunto, a alivia. Entre 1996 e 2000, Belém registrou uma taxa de incremento demográfico (2,84% ao ano) inferior às de Marituba (11.26%), Benevides (5.88%) e Ananindeua (3,59%).

Parcelas crescentes da população imigrante já não se instalam na capital, preferindo as cidades satélites. A entrada líquida também foi atenuada pela saída de moradores da capital para os municípios metropolitanos (e para outros, na margem oposta do Guamá).

Esse movimento espontâneo pode ser incrementado se o governador considerar sua contestação um pouco mais do que retórica, interferindo para que a área metropolitana de Belém deixe de ser apenas um título pendurado na parede. A integração entre os municípios “conurbados” pela capital é mínima.

Motivos não faltam para eles se unirem, mas a política age no sentido do desentendimento, uma política rasteira, personalista, imperial. Se conseguisse estabelecer políticas comuns, complementares, afinadas, o governador faria muito mais em favor de Belém do que transferindo a capital para outro lugar.

Enquanto isso não acontece, deve-se levar em consideração o município, que exerce sua autonomia e jurisdição apenas dentro do seu limite territorial. Com o projeto de Belo Monte, não há dúvida que o governador está desferindo um golpe mortal em Belém.

Tirar-lhe a condição de sede administrativa do Estado significa privá-la dos meios que já possui para enfrentar os mesmos problemas, agigantando-os, por consequência. O resto é ciência tucana. Talvez bruxaria.

 

Doença urbana

 

No censo de 1991, Belém era a 32ª cidade do país em número de favelas, com 20 delas. No último recenseamento, do ano passado, pulou para a 10ª colocação, já com 93, bem aproximada das cidades que estão nas posições seguintes (Salvador, com 99; Osasco e Belo Horizonte, ambas com 101).

Foi a cidade brasileira na qual mais cresceu a quantidade de favelas nesse período: 365%. Em Guarulhos, segundo lugar em termos percentuais (e em 4º, em números absolutos), a expansão foi de 112%. A favelização em Teresina, terceira em incremento, foi de 93%.

Pode-se imaginar como virão os números em 2010 se o governador, mudando a capital, a pretexto de desestimular a migração para Belém, privar a cidade dos meios que, em tese, possui para enfrentar esse problema, mas que não usa, ou usa mal.

O maior problema de Belém, hoje, está dentro dela mesmo. E, à falta de cuidados adequados, ou mesmo de sensibilidade para descobri-los, diagnosticá-los e tratá-los, crescem patologicamente, como um tumor maligno.

Uma comparação, aliás, feita bem a propósito.

 

Como sempre

 

O reajuste das tarifas do transporte coletivo em Belém torna-se cada vez mais um ato predominantemente político, que só residualmente tem fundamento técnico. É claro que a metodologia padrão é seguida, do que dão prova as planilhas apresentadas tanto pelos donos dos ônibus quanto pelo órgão público responsável pelo setor, a Ctbel.

Mas ninguém tem controle sobre o preenchimento dos quadros e tabelas, exceto os atores, que desempenham seu papel com enredo pré-determinado. No que se parece a um jogo de cartas marcadas.

Como a sociedade civil está mal organizada e não tem muita experiência, depois de apenas dois anos de participação num conselho independente, fica à mercê das partes. Pela primeira vez, as empresas de ônibus saíram da sua posição tradicional, ancorada num pedido além do razoável, para endossar a tarifa definida pela Ctbel, que, no melhor dos casos, é o dobro da inflação do período e o triplo do reajuste salarial.

Se a tarifa até agora praticada estava entre as menores do país, geralmente se esquece que o valor mais alto de outros municípios inclui serviços inexistentes no nosso, como a integração do ônibus ao metrô, a passagem conjugada e a tarifa diferenciada. E que os 70 centavos da passagem vigente em Belém depois do aumento anterior tiveram seu cálculo composto com a catraca eletrônica, a clínica para os rodoviários e o seguro, benefícios que não foram realizados (ou não por inteiro). São milhões de reais (12?), que as empresas colocaram no bolso desde então.

A prefeitura, mesmo que quisesse enfrentar o desafio de um transporte público decente e compatível com o poder aquisitivo da população (40% dos belenenses economicamente ativos ganham até um salário mínimo por mês), está desarmada. Podia não estar, se quisesse.

Mas deixou-se ficar assim. Qualquer decisão que tome a desgastará, agora e nos próximos anos. Já a sociedade, que perde sempre, e mais, precisa se preparar para defender melhor seus direitos no futuro. Nesta rodada, mais uma vez, vai pagar a conta. Só não aprenderá se ficar parada, esperando o ônibus passar. Mais caro.

Discussão

3 comentários sobre “A história na chapa quente (40)

  1. Boa governança requer população educada e ciente fiz seus direitos. Pelos resultados das últimas eleições para prefeito, a nossa capital está longe de atingir esse patamar mínimo de civilidade. Talvez daqui a cem gerações, com um pouco de sorte.

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    Publicado por José Silva | 10 de janeiro de 2017, 22:12
  2. Modelo de administração pública que explode nos presídios. Tudo a gosta da corrupta elite.

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    Publicado por Luiz Mário | 11 de janeiro de 2017, 09:13
  3. *gosto

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    Publicado por Luiz Mário | 11 de janeiro de 2017, 11:11

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