//
você está lendo...
Justiça, Polícia, Violência

Ninguém mais será preso?

Em outubro de 2014, o Ministério Público do Estado denunciou “Pé de Boto” e outras 11 pessoas de integrarem um grupo de extermínio em Igarapé-Miri, responsabilizando-os por 15 homicídios e oito tentativas de homicídio. Uma das provas juntadas à denúncia pela 7ª Promotoria de Justiça (Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção) era uma relação dos bairros da cidade onde moram os que têm ficha policial e uma lista dos marcados para morrer. As vítimas seriam levadas por policiais militares para locais incertos e executadas sumariamente

A justiça decretou a prisão preventiva de “Pé de Boto”. No dia 31 de dezembro, porém, o juiz Lauro Alexandrino Santos determinou a soltura do acusado e dos outros presos na Operação Patuá, concedendo-lhes prisão domiciliar. Na formalidade do exercício do cargo de prefeito municipal de Igarapé-Miri, a “capital do açaí”, “Pé de Boto” atendia pelo nome civil de Ailson Santa Maria do Amaral. Ele foi cassado pela câmara municipal justamente pelo processo instaurado.

Com esse favorecimento, “Pé de Boto” vai deixar a condição de foragido. Justamente por ter fugido é que sua prisão preventiva foi decretada. Nesse período nenhum motivo surgiu que pudesse mudar esse entendimento.

Alguns meses atrás, o MP se manifestou pelo indeferimento do pedido de prisão domiciliar, por sua condição de foragido e de não ter apresentado prova idônea de que preenche algum dos requisitos legais para a obtenção do benefício.

Os advogados do ex-prefeito alegaram que ele corria risco de morte, caso fosse preso, devido à gravidade das acusações. Por isso é que optou por se esconder.

“O caso ganhou repercussão, certamente também é de pleno conhecimento na população carcerária, motivo pelo qual não há dúvidas do ódio que tais pessoas tem contra o réu, o que levaria a sofrer todo tipo de violência e tortura, caso este seja custodiado em estabelecimento prisional comum, o que é impossível de ser evitado, uma vez que é notório que os estabelecimentos prisionais não tem estrutura para resguardar a integridade do autor, bem como de qualquer outra pessoa”, relatou a defesa.

O juiz, ao aceitar o pedido, sem qualquer dos fundamentos exigidos pelo Código Penal para o relaxamento de uma prisão preventiva, praticamente decretou o fim da pena de prisão para qualquer acusado, mas principalmente para aqueles sobre os quais recai a acusação de matar – uma, duas, 15 vezes.

Discussão

4 comentários sobre “Ninguém mais será preso?

  1. Abre-se precedentes, para similaridades na (in)justiça, beneficiando os réus em detrimento das vitimas.

    Curtir

    Publicado por Thirson Rodrigues de Medina | 10 de janeiro de 2017, 16:32
  2. Lucio,

    O juiz está certo. Ele não pode manter prender o que não existe, o pé de boto.

    Brincadeira de lado, a acaovdo juiz não tem lógica alguma. Se as penitenciárias locais não podem abrigar o nobre ex-prefeito, ele deveria ser encaminhado para a penitenciaria de Manaus ou de São Luís, pois elas são verdadeiros hotéis cinco estrelas.

    Curtir

    Publicado por José Silva | 10 de janeiro de 2017, 22:10
    • A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar não tem amparo nas previsões para esse caso do Código Penal. Por isso os espertos advogados inovaram em matéria de direito e de decência. Alegaram um direito inexistente, o de não ser preso por risco de ser morto na cadeia, escondendo um agravante: a condição de foragido do cliente. E sua excelência, o magistrado, deixou de lado o direito e incorporou o absurdo. Diante de fato tão grave, o tribunal já devia tê-lo afastado do cargo e o submetido a um processo disciplinar. A medida saneadora demora e o tribunal claudica.

      Curtir

      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 11 de janeiro de 2017, 09:04
  3. Enquanto os pobres e miseráveis se esfolam e se matam todos os dias nas ruas e nas cadeias, por pouca coisa, a corrupta elite escapa ilesa com os milhões roubados dos cofres públicos.

    Curtir

    Publicado por Luiz Mário | 11 de janeiro de 2017, 11:13

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: