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Política

Corte na própria carne

Nos últimos 14 anos, entre 2003 a 2016, o governo federal expulsou 6.209 servidores, número que é recorde desde o início da série histórica. Desse universo, 5.172 foram demitidos; 493 tiveram a aposentadoria cassada; e 544 foram afastados de funções comissionadas.

No ano passado foram 550 punições, sendo 445 demissões de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias (recorde dos últimos seis anos) e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção. Foram 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O porcentual aumentou em relação aos 61,4% de 2015.

Os outros 158 dos casos (ou 24,4% total) se referem a abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Servidores públicos também foram afastados por proceder de forma desidiosa e por participação em gerência ou administração de empresa privada.

Os Estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1.096), Distrito Federal (763) e São Paulo (667). Proporcionalmente, o Amazonas é o Estado que registrou a maior média de servidores federais punidos, com 11,6 expulsões por cada mil servidores, seguido do Mato Grosso do Sul (9,6 por mil), São Paulo (8,57 por mil) e Maranhão (8,51 por mil).

Os ministérios  com a maior quantidade de estatutários expulsos foram do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Educação (1.031) e Justiça e Cidadania (981). Em proporção, o ministério das Cidades obteve o índice mais elevado com 22,3 expulsões por cada mil servidores. Os números proporcionais se referem aos últimos seis anos.

O relatório destaca ainda a redução de 38,5% no porcentual de reintegrações (reingresso do servidor ao cargo mediante decisão judicial que anula a punição expulsiva), quando comparado o período de 2011 a 2016 com 2003 a 2010.

Os dados, divulgados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, entretanto, não incluem os empregados de empresas estatais.

Eles eram 502.226 em 2013, baixando para 494.370 no ano seguinte e 473.292 em outubro do ano passado, distribuídos por 154 estatais. A redução foi de 4,3%, através de 13 mil demissões voluntárias e quase 25 mil adesões a planos de aposentadoria incentivada.

É o suficiente, é muito ou ainda é pouco para chegar ao tamanho adequado do Estado no Brasil?

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