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Política

A história na chapa quente (42)

Uma sociedade calada

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 252, de fevereiro de 2001)

A agenda do primeiro mês de 2001 no Pará foi substanciosa. O governador Almir Gabriel anunciou sua disposição de transferir a capital do Estado de Belém para Belo Monte e, mesmo enfrentando reação geral à idéia, não recuou. Também foi em frente na elevação das alíquotas de ICMS sobre alguns serviços essenciais para a população, além de alguns produtos de largo consumo, encarecendo o custo de vida no Estado relativamente às demais unidades federativas.

O prefeito Edmilson Rodrigues não titubeou em mais uma vez reajustar a tarifa dos ônibus bem acima da inflação e do poder aquisitivo da população. Em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, antecipou que em março pedirá ao presidente da república a extinção da Sudam e sua substituição por uma agência regional de desenvolvimento, providência a ser também adotada na área da Sudene.

Apesar de tantas iniciativas de impacto, silêncio e acomodação da parte da opinião pública. Se algumas dessas medidas tinham o sentido de balões de ensaio, com os quais se pretendeu medir as expectativas sociais, seus promotores devem ter sido estimulados a avançar, protegidos pela abulia ou insensibilidade da sociedade paraense. Os órgãos de classe não se mexeram e os grupos de

pressão, se agiram, se limitaram aos bastidores. O poder do governo, que já era grande, se tornou mastodôntico contra um pano de fundo de inércia dos cidadãos.

A fragilidade da opinião pública tem sido um dos fatores favoráveis a decisões de grande significado para o Estado, mas que são adotadas em circuito fechado, sem debate público – e até sem o menor grau de informação fora dos atores diretamente interessados nas questões.

O que aconteceu com a vontade do Pará? É a pergunta que cabe fazer quando se passa os olhos por um dos filtros de sua manifestação, a grande imprensa.

A maioria dos assuntos abordados tem pouca coisa a ver com o curso real dos acontecimentos. Mesmo quando os temas são referidos, trata-se de um registro quase telegráfico, pouco ajudando no entendimento das situações. Não há continuidade na abordagem, nem vigilância na identificação das novidades.

O Pará parece uma terra de província que se mexe preguiçosamente, por mero instinto de sobrevivência. Não um lugar de grandes e súbitas transformações, como de fato é. Por isso, é cada vez mais ignorado sobre seus grandes temas.

A vontade de sua excelência

O governador Almir Gabriel, por exemplo, alcançou um pioneirismo suspeito ao se tornar o primeiro a assumir de público um projeto de mudança da capital. Sem que se conheça qualquer estudo a respeito, ele já estaria disposto a baixar um decreto criando uma comissão para estudar a viabilidade da proposta e, se for o caso, os projetos executivos.

Ele já teria amadurecido suas ideias ao longo de contínuas reflexões nos últimos quatro anos. Sua convicção sobre Belo Monte estaria assentada em razões geodésicas, desprezando argumentos em sentido contrário (como os que o leitor Nelson Sanjad suscitou na edição passada, relativizando o fator geográfico pelas mudanças nas comunicações e nos transportes).

O governador acredita que a construção da nova capital seria viabilizada com a simples redução dos pagamentos da dívida estadual. Nos próximos anos, a redução do estoque da dívida daria ao Estado uma folga de caixa de 130 milhões de reais ao ano.

Dessa fonte viriam os recursos para o projeto, incluindo duas estradas (uma partindo de Baião e outra de Uruará no rumo de Belo Monte), sem afetar o programa de investimento já previstos no orçamento estadual, de R$ 250 milhões anuais.

Até revelar sua disposição em entrevista à Gazeta Mercantil Pará, o governador não partilhara, ao menos fora do seu círculo mais íntimo, as elucubrações que vinha fazendo de trocar Belém por Belo Monte. Mas se não quiser entrar numa aventura perigosa, porque de desfecho imprevisível, ele podia encarar com boa vontade a sugestão apresentada pelo empresário Miro Gomes, em artigo de primeira página em A Província do Pará do último domingo.

O governador precisa abrir a questão ao debate público antes de encerrá-la com um ato administrativo autoritário (e talvez, no futuro, lesivo ao interesse geral). Ela é muito complexa para que reflexões solitárias de um governador a esgotem, mesmo sendo alguém que tanto se concede como o médico Almir Gabriel.

O fim da Sudam

Da mesma maneira, os paraenses não podem aceitar como fato consumado as conclusões do ministro Fernando Bezerra sobre o futuro da Sudam. Algumas das reflexões feitas na semana passada pela Associação dos Servidores e a Comissão de Interlocução (em documento que, infelizmente, nenhum órgão da grande imprensa reproduziu) merecem ser respondidas antes de qualquer ato executivo sobre a polêmica superintendência.

Os funcionários acham que um novo órgão não pode surgir sem que estejam concluídas as medidas de apuração e responsabilização das irregularidades praticadas, mesmo porque os homens de confiança na cúpula foram afastados, mas não seus assessores de confiança. A primeira providência seria a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônicos de todos os envolvidos, para cuja adoção se oferecem como voluntários antecipadamente.

Outra seria a divulgação dos resultados das auditagens e investigações já realizadas, sem escamoteação dos fatos, e a autorização de acesso público aos estudos contratados – ao custo de 2,4 milhões de reais – com a Fundação Getúlio Vargas para a reestruturação do órgão.

O valor e o tempo dispendidos nesses estudos não podem afastá-los do eixo das medidas que a administração federal adotará para livrar a Sudam do mar de lama revolvido a partir da disputa entre os senadores Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho.

O que o ministro está propondo é, em alguns aspectos, praticamente uma volta às origens da Sudam e mesmo a antes dela, à Spvea (como o ressurgimento do conselho técnico, o órgão deliberativo em substituição ao Condel, que ficaria como instância normativa). Esses corretivos cheiram a paliativos, medidas cosméticas de curta duração, rapidamente absorvidas e anuladas pela corrente de fraudes que sempre se forma na trilha dos incentivos fiscais.

Se a FGV levou tanto tempo para chegar a um documento final, o ministro anunciar em Brasília medidas prontas e acabadas é um contra-senso. O contencioso ACM-JB, o móvel do fim da letargia do Planalto sobre um problema que vem crescendo há anos (como uma bola, mas não exatamente de neve), não pode ser o parâmetro único das providências. O detonador é político, mas o que está em causa é muito mais amplo e mais profundo.

A julgar pela reação (ou, sendo mais preciso, falta de reação) da opinião pública, não parece.

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