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Índios

Crise chamada Funai

A União é a tutora dos índios no Brasil. Quem a representa é a Funai, a complicada Fundação Nacional do Índio. Devia ser um cargo tranquilo, de menor importância, no terceiro escalão. Mas vive em crise. Nomeiam-se e demitem-se mais presidentes da Funai do que ministros. Suas crises são endêmicas, com períodos epidêmicos. Uma nova já começou.

O último presidente foi o ex-senador João Pedro Gonçalves, do PT. Nos últimos sete meses o cargo foi ocupado por um interino. O alvoroço voltou com o anúncio do novo ocupante: o dentista, assessor parlamentar e pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa.

Seu nome foi vendido como sendo a opção técnica. Alguma qualificação desse tipo ele realmente tem. Mas sua indicação é do Partido Social Cristão, o PSC, sem tradição no setor e sob suspeita de vir a ser biombo para interesses no patrimônio indígena, diretamente ou através do governo, interessado em reativar o Programa de Aceleração do Crscimento, o PAC, dado como filho da super-gerente Dilma Rousseff.

Alternativas ao nome dele, que veio acompanhado por outra indicação polêmica, de um general (Franklimberg Rodrigues de Freitas, para o cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável),  existem. Nenhuma das opções, porém, está desvinculada de um partido político. A raiz do problema, portanto, é mais profunda.

Talvez ela se desenvolva mais saudavelmente se a Funai sair da jurisdição do ministério da Justiça para a competência da Procuradoria-Geral da República, que tem perfil muito mais adequado para ser a representante do tutor dos índios, já que é o braço jurídico atuante do Estado.

Discussão

15 comentários sobre “Crise chamada Funai

  1. A idéia é boa, mas acredito que seria um grande desvio de função da PGR.

    A FUNAI tem um papel extremamente importante no país e deveria ser, a meu ver, parte de um MInistério do Meio Ambiente fortalecido, que deveria incluir no nome Populações Indígenas e Tradicionais.

    As terras indigenas correpondem a 13% da extensão do país. Na Amazônia, 23% da região são terras indígenas. É uma área impressionante e importante para ser gerenciada por um orgão de terceira classe.

    Entra e sai governo e a FUNAI continua incompreendida e pobremente gerenciada. Qualquer presidente de visão rapidamente compreenderia que a FUNAI é uma das instituições mais importantes do executivo para que o pais consiga atingir um patamar mínimo de desenvolvimento sustentável.

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    Publicado por Jose Silva | 14 de janeiro de 2017, 19:58
    • A procuradoria é órgão do Estado e não do governo. Teria independência para agir em defesa dos direitos dos índios segundo parâmetros jurídicos rigorosos, com autonomia e autoridade para agir.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 14 de janeiro de 2017, 22:40
      • Bem a PGR já tem autonomia para defender os direitos indígenas, etc. Entretanto, ela não estaria preparada para gerenciar milhões de hectares de terras indígenas e prover serviços de saúde, educação, etc, para tais populações.

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        Publicado por José Silva | 15 de janeiro de 2017, 01:37
      • O Ministério Público Federal no Pará teria. O juiz Roberto Santos administrou (e muito bem) a Santa Casa do Pará, quando ela esteve sob intervenção da justiça do trabalho. Ele coordenou o trabalho de pessoas designadas pelo tribunal e recuperou a instituição. Assim, o MPF pode delegar a competência administrativa e atuar como fiscalizador e tutor.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 15 de janeiro de 2017, 10:01
      • Pois é. O grande desafio será a quem delegar em um país onde as instituições são absurdamente frágeis. Concordo com você que o MP poderia supervisionar (ele há faz isso em várias iniciativas), mas o problema é gente para colocar a mão na massa. Ajudar os milhares de indígenas vivendo em lugares de difícil acesso e sendo pressionados pelos mais diferentes tipos de corruptos não é, certamente, um trabalho para gente que fica de paleto em ambientes refrigerados.

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        Publicado por José Silva | 15 de janeiro de 2017, 18:29
  2. Em primeiro lugar é preciso deixar claro que a União NÃO E TUTORA dos índios. Índio não é criança nem Instituição. Essa prespectiva acabou com a Constituição de 1988 (é, vc tá atrasado em quase 30 anos…). Índio é cidadão como qualquer outro nascido em território brasileiro mas tem algumas prerrogativas e legislações especiais por ser parte integrante dos “povos originários”. Em segundo lugar não há nenhum argumento de interesse público para sua afirmação de que “deveria ser um cargo tranquilo, de menor importância, no terceiro escalão”. Isso é julgamento de desinformação apoiado numa fraca bengala moral, muito distante das palavras de um jornalista sério. Por que tranquilo, sem importância e de terceiro escalão? Não é sabido que os indígenas tem como território grande parte da área do país em caráter inalienável, ainda que cheia de recursos minerais e fósseis (ouro, diamante, petróleo, nióbio)?! Sem importância não é… Não vou nem falar em Propriedade Intelectual, patrimônimo histórico, técnico etc. Em terceiro lugar a “proposta” de tirar a FUNAI do MJ e dar pra PGR. Por que? Aliás, por que ninguém fala em melhorar a FUNAI, dar mais dinheiro pra ela, abrir mais concursos pra que tenha mais funcionários mais capacitados como com quaquer outra Instituição? Essa discussão eu não vejo: REFORÇO INSTITUCIONAL. Instituições fortes são capazes de ser autônomas e prestar melhores “serviços”, transparentes, aos contribuintes. Mas parece que nós gostamos mesmo é de centralização: botar tudo o que não está bom na mão central do herói (PGR), como se ela tivesse atribuição institucional pra isso! Uma diferença básica de entendimento dos poderes Executivo (MJ) e poder Judiciário. A diferença é entre “política pública” e fiscalização da lei. Isso o MPF já faz! Quem fiscaliza não administra o Estado nem faz as leis. Lembra lá do Montesquieu?: 3 poderes divididos em atribuições complementares e autônomas?: Executivo, Legislativo e Judiciário.
    E pra terminar, sobre um comentário aí acima, pra botar os índios na mão do MMA: índio não é árvore nem bicho: é gente, é considerado como pessoa de direito. Tem história, interesses, cultura, modo de vida, economia!
    Reforço das instituições do Estado já!

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    Publicado por Epicteto | 19 de janeiro de 2017, 10:52
    • A constituição de 1988 reconheceu novos direitos dos índios e convalidou os antigos, avançando na regulação da matéria. Mas a Funai continua a tutelar os índios tribalizados ou que nome se lhes queira dar. Para isso existe o DGPI. Minha proposta não é para esvaziar a Funai. Pelo contrário, é para fortalecê-la, justamente para que não viva nessa eterna instabilidade. Daí sugerir tirá-la de um órgão do executivo, de um ministério multifacetado e contraditório, para agente do Estado, como o Ministério Público. Não para agir executivamente, missão da Funai. Mas para controlá-la, fiscalizá-la, defendê-la e dialogar com o aparato do governo, com ele ou contra ele.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 19 de janeiro de 2017, 17:58
  3. Estou perplexo! Ainda não sei se pela má fé em prol da má informação colonialista ou pela abismal ignorância de alguém que não tem o direito de ser ignorante – profissionalmente falando, claro. Meu doutorado não é em pedagogia, mas vou fazer um breve esforço didático aqui:
    1. A CF de 1988 não “reconheceu novos direitos”, ela reconheceu velhos direitos de modo novo, direitos “originários”;
    2. não, a CF de 1988 não “convalidou OS antigos”, convalidou ALGUNS dos antigos direitos que eram consonantes com a nova Carta. Os que não eram consonantes, ainda estão em disputa pela sua extinção sob a pena de comprometerem o texto Magno. O MPF tem vários, vários exemplos disso. Inclusive contra funcionários da FUNAI que ainda operam/operavam com mentalidade e canetadas de antes da CF.
    3. Não, Lucio Flavio. A FUNAI não continua a tutelar os índios. Eu sugiro que vc sustente sua afirmação jornalística com alguma fonte atual de infrmação qualificada, não com jornal O Globo da década de 70. Se o senhor não aceita enquanto SUGESTÃO, eu o desafio profissionalmente a fazê-lo. Não, Lucio Flavio, não existe mais o DGPI. Ele virou várias outras secretarias ou departamentos da FUNAI, o que inclui a CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista): https://pib.socioambiental.org/pt/c/politicas-indigenistas/orgao-indigenista-oficial/funai
    Tem um documento internacional chamado Convenção 169 da OIT, do qual o Brasil é signatário, que diz que nenhuma ação por parte do Estado pode ser realizada contra ou a favor de povos indígenas sem que estes tomem parte na discussão e RESOLUÇÃO do pleito. Pra isso existem 2 palavras, ambas contempladas na Carta Magna como valores: democracia e cidadania. Tutela não é uma delas. A tutela de maiores de idade no Brasil só é permitida em casos médicos mais graves em que, portanto, não pese a opinião do MPF ou PGR, pois estas não são instituições de saúde mental. Isto é cidadania. Já a democracia passa justamente por ouvir e ser ouvido, dialogar e não permitir que ninguém sentado à mesa possa ter mais poder que o outro, salvo aquele que não decide nada, que é quem garante a lisura do processo, ou mediador, como foi (ou deveria ter sido), p. ex., o Presidente do STF no julgamento da Dilma: não manda nada e não dá opinião em nada ali, mas garante pela força o cumprimento ritual.
    4. Instituição do Estado: há algo, Lucio Flavio, que corre entre funcionários públicos de carreira de médio e alto escalão como entendimento básico profissional e que todo cidadão deve saber e cobrar: o cidadão comum (exceto estrangeiros e militares) pode fazer tudo aquilo que desejar, exceto aquilo que a lei não permite; o funcionário público, por outro lado, só pode fazer aquilo que a lei lhe ORDENA. Note que eu não falei “o que a lei lhe permite”! Funcionário público não tem permissão pra nada. Tem deveres para com os contribuintes e para com a lei. Sabe quando ele entende isso? Quando é respeitado com uma coisa chamada “carreira”. A FUNAI ainda é uma bagunça porque ainda tem cerca de 70% de seu efetivo federal ganhando menos de 5 mil Reais por mês, bancando Idiana Jones no mato sem nenhum curso complementar e todos se aposentando em até 3 anos; isto é, entraram na FUNAI faz mais de 30 anos, isto é, à época da nova CF! O problema da FUNAI não é falta de fiscalização, ou porque é “multifacetado” (como se isso fosse uma coisa ruim…), ou porque é “contraditório” (como se isso não fosse um direito). E o MPF já faz tudo o que pode pela FUNAI, exceto obrigar o Governo Federal a abrir concurso público e realizar a chamada de cerca de 3mil funcionários faltantes à instituição. Isso ninguém pode fazer. Não com nossas leis atuais. E o Congresso ruralista-evangélico-anti-indígena sabe disso.
    5. Quer uma proposta boa pra resolver o problema da FUNAI (e vááááários outros)? Que se proíba a reeleição para qualquer cargo legislativo no país! Vereador, deputado estadual, federal, senador… Uma vez na vida. Aí o sujeito volta pra onde veio e deixa o lugar pro pŕoximo cidadão – porque político não é profissão. Quer outra sugestão, Lucio? Juiz tem que ser eleito! Ministro do STF tem que ser eleito! Pelo povo! Nas urnas! A capacidade de se interpretar a lei passa pelo povo e emana dele. À PGR e ao MPF cabem fiscalizar o cumprimento da lei, não fazer políticas públicas nem fazer as leis. Quem tem a arma, não decide; quem decide, não tem a arma.

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    Publicado por Epictetos | 19 de janeiro de 2017, 23:04
    • Aprovo tudo que você disse. Foi um lapso da memória a referência ao velho e corrupto DGPI, mas a Funai continua a controlar o patrimônio indígena, seja lá de que forma for. A Funai foi esvaziada, perdeu seu quadro técnico e os velhos sertanistas acabaram. Não houve renovação de qualidade. A fundação virou órgão de retaguarda, omisso ou às vezes conivente com algumas barbaridades praticadas contra os direitos indígenas. O problema posto em questão agora diz respeito, sobretudo, à falta de confiança em quem manda na Funai, que perdeu completamente a sua autonomia real. A mudança no processo demarcatório, a ser submetido agora a um novo órgão, recém-criado pelo Temer, deixou de ser considerada por ela em si, mas pela falta de confiança no que vai fazer. Minha proposta, de transferência da Funai para a Procuradoria Geral é justamente tentando encontrar uma nova credibilidade. Com as mudanças institucionais e jurídicas que se fizerem necessárias para que a Funai seja órgão do Estado na relação com os índios e não instrumento do governo, por sua vez ionstrumento de outros interesses. O que escrevi é uma sugestão para um diálogo, não um meio de agressão.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 20 de janeiro de 2017, 10:38
      • A verdade geralmente machuca. E é por isso que vc tem os processos judiciais e os prêmios que tem. Não devo parabenizá-lo? Vou continuar levando vc a sério neste debate, embora eu reconheça teu ponto (agressão) e resolva a partir de agora mudar o tom. E te agradeço pela tua serenidade em me mostrar isso. Vamos em frente:
        1. Qual é o ponto? Tem um só? Tem vários? O que parece consenso é que a FUNAI é uma bagunça, não funciona. Pelas tuas palavras tive a impressão de que, na tua opinião, um dia ela funcionou, o que discordo. Talvez pq vc deve ter tido boas relações com algumas boas pessoas da FUNAI nos teus trabalhos amazônicos. Não duvido disso em absoluto. Mas penso que a FUNAI sempre foi uma péssima instituição; não por culpa de seu regimento ou de seus funcionários, mas pela herança. A FUNAI é herdeira do SPI, estruturalmente. Só isso já é um absurdo. É herdeira do sertanismo militarista-expansionista (wild west brasileiro) e sem nenhuma ruptura, o que é outra característica marcante deste país, as mudanças de regime sem ruptura (independência, república, golpe militar, volta à democracia): a “mudança” sem ruptura, um continuismo mole de atitude com a coisa pública mas nada ingênuo no que diz respeito ao que é privado. É o princípio de Falconeri, do Lampedusa: mudar tudo pra que fique tudo como está. Você diz que “o problema posto (…) está na falta de confiança em quem manda na FUNAI”. Não penso assim. Aliás, penso que exatamente isto é o problema, que tenha alguém que “mande” ou, que “tutele” a FUNAI. Quem tem que mandar na FUNAI é a lei, depois os índios, depois a sociedade civil, depois o governo, depois a FUNAI, nesta ordem. A democracia não pode ter heróis! Resumo do ponto: a FUNAI é uma bosta e sempre foi em função de uma fraca confiança na fraca administração do órgão.
        2. Você atacou o problema pela via política, jogando areia na presidência, responsável pela nomeação do presidente da funai. Tua solução, se bem entendi, passa pela “tecnificação” da instituição, dando-a na mão da PGR (que não pertence a nenhum dos 3 poderes) como “neutra” e técnica o suficiente pra não se deixar levar pela suscetibilidade política. Ora, mas a via política é a única possível para a participação indígena! Para o diálogo! Para que eles exerçam sua CIDADANIA! Senão o que vc está propondo é justamente a tutela dos “bons”. Qual é a vontade política permissível na PGR pra decidir em quantos hectares serão aumentadas 38 Terras Indígenas já existentes, ou quantas novas TIs serão homologadas, ou quantos novos estudos de delimitação serão iniciados? Qual é o Procurador que vai decidir qual a “jurisprudência política” no cálculo financeiro durante as expropriações pra demarcação? Vai pagar somente as benfeitorias e endurecer a bancada ruralista e os vizinhos dos índios ou vai descumprir a lei e pagar pelo valor da terra também, pra manter a amizade? Quer dizer, se a PGR abraçar esse abacaxi, logo logo ela vai se desgastar tanto com essas querelas políticas que não será mais aquela PGR cheia de credibilidade. Ainda mais se for contra os interesses do “Congresso”. Por isso o MPF é cheio de dedos com a questão indígena e por isso também (mas não somente) esta temática é a mais baixa na hierarquia “moral” no MPF: não dá resultado e quando dá, não dá pra agradar a todos pq a questão é complexa mesmo. O Procurador vai se desgastar e não vai conseguir subir tanto na carreira institucional. Resumo: Questão indígena é política com apoio técnico, não o contrário.
        3. O Congresso e a PEC 215: cargos eletivos do Executivo só podem ser reeleitos uma vez. Do Legislativo não… Quer dizer, um Presidente não consegue roubar tanto pq não dura tanto, nem acumular tanto poder pra si mesmo a cada 4 ou 8 anos, mas deputados e senadores podem; basta que a partir de agora eles é que tenham a atribuição tanto legislativa, quanto técnica e política relacionada à questão fundiária. Aliás, a técnica a gente pode deixar pro MPF e pra PGR fiscalizarem, mas quem faz as leis E a negociação política somos “nós do Congresso”. Quer dizer, pouco importa quem fiscaliza a lei quando quem faz a lei “sou eu” e quem administra politicamente tb “sou eu”. Sabe o que tem lá do lado do rio Tapajós, fora as 6 hidrelétricas que querem construir, madeira de lei e índio? Ouro e diamante. E lá nos Cintas-Largas, sabe o que tem? Ouro e a maior reserva conhecida de diamantes do mundo. E nos Ianomãmi? Ouro e a maior mina conhecida de Nióbio do mundo… PEC 215 neles! Resumo: sempre foi de interesse do Congresso ajudar a manter a FUNAI fraca e agora, com a 215, seria a realização do sonho anti-indígena do ruralismo ter nas mãos ao mesmo tempo a criação das leis e das políticas públicas.
        4. Credibilidade: O MPF não nasceu em 1988 cheio de credibilidade. O que dizer, então, da PF…? Até mesmo a Receita Federal passou a ser mais crível, bem como várias instituições. O que aconteceu? Qual a receita? Foi porque nomearam bons diretores pra essas instituições (bons heróis)? Não! Vontade política de reforço institucional: dinheiro pra instituição, plano de carreira, política salarial, concurso pra ter funcionários de alto nível, visibilidade, respeito e valorização institucional. Vc já teve o desprazer de entrar numa das sedes da FUNAI Brasil afora? Espero que não.
        5. Meu ponto: nem a presidência quer se desgastar tanto com a questão indígena, por isso não toma a decisão política que deve porque estamos, desde o século 17, pelo menos, entre as maiores 10 economias do mundo, porque não fizemos reforma agrária, pq temos uma exorbitante concentração de terra, pq estamos entre os 5 maiores produtores de alimentos do planeta, pq a base da nossa economia ainda é a terra (commodities, o que inclui mineração), pq nossa produção agrária está inteiramente no mercado financeiro internacional e pq qualquer ameaça ao aumento de área produtiva (via demarcação de TIs, por exemplo) é motivo de pânico na frágil e mal amarrada estrutura produtiva nacional. Isso só pra falar daquela casquinha de terra de menos de um metro de profundidade, fora aquilo que está mais abaixo…
        Estou convencido de que o problema está na Forma de representatividade do Congresso e na falta de equilíbrio de forças entre os Poderes: o Judiciário é intocável e inalcançável (um Ministro do STF tem um cargo vitalício: ainda estamos no século 16!), e o Legislativo pode ser reeleito eternamente e viver a vida inteira exclusivamente disso, ambos “de costas para a sociedade”. Só o Executivo tem limitações, mecanismos de intervenção direta da sociedade. Não quer dizer que deve deixar de tê-las, os outros é que devem passar a ter limitações. O Executivo está mais fraco que os outros poderes, este é o ponto. Por isso a FUNAI é fraca e por isso foi tão fácil tirar uma presidente sem ter crime comprovado. A FUNAI é irmã da questão fundiária e reflexo da frágil estrutura produtiva brasileira: o dia que ela funcionar bem, poderemos ir de Porto Alegre a Belém de barco ou de trem.

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        Publicado por Epictetos | 22 de janeiro de 2017, 10:10
      • Obrigado pelo tempo, energia e cultura na resposta. Eu simplesmente podia endossá-la, o que realmente faço. Mas acho que, se o diagnóstico está quase perfeito (nada é perfeito entre humanos, bem o sabemos), avançaremos nada a partir daí. A pedra continuará no meio do caminho e as intenções de melhora não passarão de um retrato a doer na parede drummondiana.
        Não sou neófito nas questões indígenas. Fui e ainda sou amigo de algumas das suas lideranças. Nossos contatos se foram perdendo porque não tive mais condições de ir atrás deles nas suas aldeias e outros não me procuraram mais por causa das minhas críticas a eles. Mas acompanho com interesse e dedicação os problemas.
        Fui amigo ou interlocutor de pessoas que respeitava, mesmo quando divergente delas, como Apoena Meireles, João Carvalho, Orlando e Cláudio Vilas-Boas, Fiorello Parise, Vicent Carelli, Saulo Petean, Afonso Alves, Porfírio Carvalho e tantos outros sertanistas que se dedicaram à causa indígena e foram boas fontes para mim. Sem falar em muitos antropólogos, a partir do primeiro com quem me relacionei, Eduardo Galvão.
        Conheci várias sedes da Funai espalhadas pela Amazônia e umas duas ou três fora da região. Fui interlocutor frequente de vários dirigentes da Funai em Brasília e nas regionais. Até tive conversas boas com alguns presidentes, como o general Ismarth Araújo.
        Produzi centenas de textos sobre os índios, muitos dos quais reproduzidos pelo ISA e outros canais de divulgação.
        Faço este relato para lhe dizer que a sugestão de passar a jurisdição da Funai do ministério da Justiça para a PGR é fruto de muitas reflexões, esperanças, frustrações e indignações no curso de 50 anos de trato com a questão indígena, desde o Simpósio da Biota Amazônica, de 1966.
        Minha sugestão é exploratória, para ser debatida, como você fez. Apesar de todas as suas críticas e restrições, ainda a defendo. Mesmo com todas as limitações que você citou, ainda acho que o MPF, e, em particular, o MPF estabelecido na Amazônia, é o melhor dos abrigos para a terrível Fundação Nacional do Índio.
        A opção que vejo, se o que proponho for inviável ou inaceitável, é extinguir a Funai, reformular a legislação indígena e travar as batalhas que forem necessárias para que, sem a intermediação de um órgão oficial, os índios não estejam ainda mais sujeitos à tradição de violência, abuso e desrespeito nas suas relações com a sociedade brasileira. Como os posseiros, sem uma Posseirobrás, que, evidentemente, não é o Incra.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 22 de janeiro de 2017, 11:02
  4. Lucio, tua reputação o precede e não entrei aqui para discutí-la. Não cito minha própria identidade por uma razão muito simples: não acredito que o debate público sobre assuntos do interesse público deva ser levado, ou liderado, por NOMES, por identidades, por reputações ou biografias, mas por argumentos. Isso serve não somente para a privacidade de opiniões mas também para a saúde da discussão contra populismos carismáticos => contra o herói.
    Se faço um esforço no diagnóstico é porque esta é a relação Moderna entre Ciência, Comunicação e Estado: a ciência diz “como o mundo é”, a comunicação “traduz” e media este “é” para a sociedade e o Estado diz “como o mundo deve ser” em nome da sociedade civil. Por certo aqui não se busca a perfeição, mas um “bom” retrato para a discussão e conscientização na sociedade com o objetivo de formação de um público bem informado, capaz de tomar boas decisões enquanto tal. Se o diagnóstico não ajuda, há de se esclarecer porquê!
    Também acho que, até agora, a melhor e mais confiável instituição de apoio da FUNAI seja o MPF. Sem dúvida! Mas “abrigo”, como citado, é fagocitose: perda de identidade, de autonomia e, mais importante, participação indígena cidadã. Talvez um ponto de discussão seja nos perguntarmos “como seria a participação indígena na formulação de políticas públicas minoritárias via MPF?” Não estou dizendo que o que vc está propondo seja “inviável ou inaceitável”, mas que se diga COMO. Eu ainda não vejo como. Nem o MPF, ao que me consta. Se a FUNAI fosse extinta, quem iria fazer o monitoramento não somente fundiário, mas de sáude, educação, recursos, transporte, infaestrutura e conflitos, dentre muitos outros temas? O MPF serve inclusive pra cobrar do Gov. Federal e órgãos que se faça mais pelos índios (que se cumpra a lei, na verdade) via FUNAI. Se não houver FUNAI, como vai ser? Nenhuma outra instituição tem um quadro “dedicado”, configurado pra entender e “conviver” com a questão. Quantos funcionários do MPF “convivem” com os indígenas? Também estou dizendo que este tipo de medida “técnica” é paliativa diante do problema de fundo. Se a pedra continuará no caminho…, não tenho dúvidas; mas tua proposta é fazer o errado pelos meios certos. Dá pra imaginar que 500 anos de estupros, assassinatos, expropriações e exploração sejam resolvidos ou melhorados com a atribuição do MPF à questão? Nós vínhamos num bom caminho de instituições sendo sistematicamente reforçadas e, aparentemente, muito melhorou-se, sim, neste país. Quer dizer, entregar a temática indígena ao MPF, ao invés de reforçar a FUNAI me parece ser o mesmo que “aumentar o bolo pra depois dividí-lo”, politicamente falando. Pra “dividir o bolo enquanto ele aumenta” é necessário que se reforce a FUNAI, não que ela seja extinta ou perca ainda mais atribuições e poder.
    Sendo prático (“There is an elephant in the room”!): Se o MPF ficasse no lugar da FUNAI, quanto seria necessário em realocação de recursos humanos já existentes no MPF? E quanto de novos recursos? Quanto custa isso? Será que o MPF quer isto? Acho que é caro e que ele não quer isso como sua atribuição. Mas, por outro lado, quanto custa contratar 3 mil funcionários novos pra FUNAI, concursados em nível federal (6 a 8 mil de salário inicial), pra começar o reforço? Onde é melhor atacar o problema? Centralizando sua resolução por quem não quer o elefante ou descentralizando e reforçando a quem de direito interessa?

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    Publicado por Epictetos | 22 de janeiro de 2017, 14:19
    • Na minha proposta o MPF não ficaria no lugar da Funai, mas sobre ela, no lugar do Ministério da Justiça, como órgão superior, ao qual a Funai passaria a prestar contas. Só admito a extinção da Funai se os índios pudessem assumir a sua autonomia em proveito próprio, conforme o Estatuto do Índio prevê para o caso de emancipação – o que ainda é utopia. A transferência da Funai para a jurisdição da PGR significaria experimentar alternativa à má tradição da sua vinculação ao MJ.
      Quanto ao seu anonimato, não consigo entendê-lo, mas o aceito. Suas boas colocações o abonam.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 22 de janeiro de 2017, 14:36
  5. Homenagem a este texto ridículo após ler os lúcidos comentários dos leitores.

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    Publicado por Carlos André | 24 de janeiro de 2017, 15:45

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