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Justiça

A morosidade da justiça

A corregedora de justiça da região metropolitana de Belém, Diracy Nunes Alves, expediu comunicação a vários juízes do fórum de Belém para que empreendam “todos os esforços necessários” para garantir o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça sobre a tramitação dos processos. Eles não podem ultrapassar 100 dias sem impulso processual.

No entanto, diversos juízes estouram esses prazos, gerando reclamações de advogados e partes à corregedoria, como uma ação de cobrança distribuída em 2007 e ainda em andamento na 9ª vara cível, nove anos depois de recebida.

A corregedora ressalva que a “dificuldade estrutural enfrentada pelo Poder Judiciário em todas as suas esferas é notória. A imensa quantidade de processos contrasta com a falta de material humano e inviabiliza a prestação jurisdicional célere e adequada, almejada por todos os litigantes e pelo próprio Judiciário”.

Ainda assim, “não se pode olvidar que é direito subjetivo do cidadão o acesso à Justiça e a resposta satisfativa de seu pleito, não podendo impor-se aos jurisdicionados as consequências de problemas estruturais internos”.

Lembra que o novo Código de Processo Civil foi alterado “e a regra sobre julgamentos dos processos em ordem cronológica, flexibilizada, deixando de ser imperativa para apenas preferencial”. O juiz pode dar prioridade às demandas carentes de impulso processual. É o que não estão fazendo os juízes para os quais a corregedora mandou suas recomendações, publicadas na edição de hoje do Diário da Justiça.

Discussão

Um comentário sobre “A morosidade da justiça

  1. É sempre assim. Quando não se atinge as metas, a desculpa é: “A imensa quantidade de processos contrasta com a falta de material humano e inviabiliza a prestação jurisdicional célere e adequada”.

    O judiciário deveria aprender a fazer mais com menos. Talvez usando mais tecnologia, talvez simplificando a burocracia, talvez trabalhando nas sextas de julho, etc, etc.

    Não é pedindo mais gente que vai resolver o problema, pois ninguém mais acredita.

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    Publicado por Jose Silva | 17 de janeiro de 2017, 19:00

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