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Política

Prefeito de Canaã faz estória

Nada destacou Jeová Andrade, do PMDB, no seu primeiro mandato como prefeito de um dos mais importantes municípios do Pará, Canaã dos Carajás, que abriga o maior empreendimento de mineração de ferro do mundo, o S11D, desenvolvido pela Vale, no valor de 14 bilhões de dólares (quase 40 bilhões de reais).

Jeová garantiu seu lugar na história nos primeiros passos do novo mandato: colocou no primeiro escalão do seu governo, que tem 19 nomes, a própria esposa, Waina da Silva Andrade. Não num cargo qualquer: no mais importante, a secretaria de Finanças. Talvez seja o primeiro prefeito (ou governador ou presidente da república) com tal ousadia, a desafiar o ilícito do nepotismo.

Insensatez? Loucura? Não, ele responde: “O critério foi apenas porque ela é de total confiança, ninguém melhor do que eu para saber da competência dela, confio 200% nela, é uma servidora pública efetiva, tem total capacidade para administrar o cargo, e será uma excelente secretária”.

Quantas dias Waina permanecerá no cargo? E o seu marido? Com a resposta, os cidadãos, os órgãos de controle externo e a justiça.

Discussão

18 comentários sobre “Prefeito de Canaã faz estória

  1. Pelo que me recordo, o Supremo autorizou esse tipo de indicação e nela não viu o nepostimo de que trata o texto. Essa decisão foi objeto de polêmica na época. Mas o STF nunca recuou.
    Faço questão de lembrar porque aqui no blog só são referidas e decantadas as decisões do STF que vêm ao caso, mesmo que controversas jurídica e politicamente, como as relacionadas ao golpe de Estado de 2016, dado, como sabemos todos e foi aludido por um dos golpistas, para estancar a lava jato.

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    Publicado por Marlon Araújo | 18 de janeiro de 2017, 21:13
    • Não é bem assim, Marlon. O texto que você critica pede que os órgãos competentes se manifestem. Se necessário, de novo. A questão não é só jurídica: é de moralidade pública, de acautelamento em prol da lisura. Depois de quatro nos no cargo, o prefeito descobriu que a solução para as finanças de Carajás está em casa. Não é, no mínimo, estranho?

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 18 de janeiro de 2017, 21:40
      • A questão é jurídica. Do contrário, não teria sido decidida pelo STF. O controle possível, aqui, é o repressivo, por meio dos muitos mecanismos previstos. Controle prévio não cabe. A não ser que o entendimento do STF só deva ser respeitado quando calha. Para um texto que tangencia a figura do nepotismo, essa ressalva feita pelo STF é básica. Mas talvez não venha ao caso…

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        Publicado por Marlon Araújo | 18 de janeiro de 2017, 23:32
      • Para alguém do mundo jurídico, devia ser cláusula pétrea a presunção de inocência, mesmo a do contendor. Parece que quando escrevo sobre temas políticos ou associados, estou apenas empenhado em denegrir o PT.Perco as qualidades que me são reconhecidas quanto trato de outros assuntos, especialmente da Amazônia. Perco para aqueles aos quais interessa criar essa argumentação. Posso errar e erro, como erro nos assuntos em relação aos quais minha credibilidade, boa fé e honestidade são pressupostos. Ao se presumir que estou ferindo sibilinamente o PT ou a esquerda, sempre me é atribuída uma malícia e uma má fé que jamais usei – em tema algum. Mas parece que nesse terreno um debate em alto nível, de troca (e confronto) de ideias, é impossível.
        Nem por isso me afastarei do jornalismo que pratico tanto quanto em temas amazônicos quanto nos políticos. Esperando merecer o respeito e o reconhecimento do meu empenho em acertar, me aproximar da verdade e corrigir os meus erros.
        Isto posto, não tangenciei nada. À parte o enquadramento legal do nepotismo, o ato do prefeito de Canaã, de, já no segundo mandato, colocar a própria mulher no cargo mais importante do secretariado, com base na confiança pessoal que ele tem dela (só no segundo mandato, ressalte-se, depois da razzia da Polícia Federal), é tão sujeita a questionamento quanto a do prefeito de Parauapebas de declarar estado de emergência nos assuntos de saúde a pretexto de que a situação é de calamidade pública, dispensando-se dos rigores da lei.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 19 de janeiro de 2017, 17:52
      • Para alguém do mundo jurídico, devia ser cláusula pétrea a presunção de inocência, mesmo a do contendor. Parece que quando escrevo sobre temas políticos ou associados, estou apenas empenhado em denegrir o PT.Perco as qualidades que me são reconhecidas quanto trato de outros assuntos, especialmente da Amazônia. Perco para aqueles aos quais interessa criar essa argumentação. Posso errar e erro, como erro nos assuntos em relação aos quais minha credibilidade, boa fé e honestidade são pressupostos. Ao se presumir que estou ferindo sibilinamente o PT ou a esquerda, sempre me é atribuída uma malícia e uma má fé que jamais usei – em tema algum. Mas parece que nesse terreno um debate em alto nível, de troca (e confronto) de ideias, é impossível.
        Nem por isso me afastarei do jornalismo que pratico tanto quanto em temas amazônicos quanto nos políticos. Esperando merecer o respeito e o reconhecimento do meu empenho em acertar, me aproximar da verdade e corrigir os meus erros.
        Isto posto, não tangenciei nada. À parte o enquadramento legal do nepotismo, o ato do prefeito de Canaã, de, já no segundo mandato, colocar a própria mulher no cargo mais importante do secretariado, com base na confiança pessoal que ele tem dela (só no segundo mandato, ressalte-se, depois da razzia da Polícia Federal), é tão sujeita a questionamento quanto a do prefeito de Parauapebas de declarar estado de emergência nos assuntos de saúde a pretexto de que a situação é de calamidade pública, dispensando-se dos rigores da lei.

        Para início de conversa, não condenei ninguém, já disse uma vez, aqui mesmo, e, repito-o: não é minha vontade e jamais estaria ao meu alcance ser juiz de ninguém, em assunto algum.
        Agora, se tomas por condenar, o mero ato de divergir, então é porque a coisa está mesmo séria e tanto faz a classificação dos atos, porque o resultado é o idêntico: patrulhamento da opinião alheia, especialmente se for crítica da abordagem apresentada, que se presume, ao que parece, infalível.
        Em momento algum falei do PT, mas inseriste a sigla no debate, sabe-se lá por que…
        O fato de ter qualidades que beiram o indiscutível em temas centrais não traz como consequência inexorável nem condenação, quando erras – o que acontece a todos os que somos imperfeitos – tampouco blindagem, por argumento de autoridade, nos temas em que és notoriamente um especialista respeitado.
        Se discutir o teu argumento ou tua abordagem de um assunto implicar condenação, então realmente já não há muito que debater, porque o debate está interdito. Mais 68 francês e menos 2013-2016 paulista.
        Quanto à referência às decisões do STF, o tratamento desigual é claro.
        A decisão do STF sobre como conduzir o impeachment era (é?) inatacável, mas a decisão sobre o nepotismo pode ser olvidada.
        Ora, temos dois pesos e duas medidas.
        E, nota: em momento algum disse que a decisão do STF era boa ou ruim, mas ela deveria vir no texto, no mínimo, como nota de rodapé, inclusive porque isso fortaleceria as pretensões de contestá-la sob o ângulo político ou sociológico.
        Parece mais correto combater o argumento/visão do qual discordamos do que omiti-lo. E nesse caso também seria mais contributivo ao avanço da visão de mundo que se pretende hegemônica (a de combate à corrupção).
        Se surpreender essa omissão representar o pespegar da pecha de malícia ou má-fé ao que escreves, então por certo está faltando autocrítica, o que pode perfeitamente acontecer -embora não deva – quando apontamos a grama do vizinho sem corte e a nossa fenece por falta de água.
        Portanto, se a informação sobre a relativização do entendimento do STF sobre o nepotismo não fui explicitamente tratada no texto, não há outra conclusão senão a de que a questão foi apenas tangenciada, é´dizer: apenas tocou-a, sem trazer elementos mínimos à compreensão do tema polêmico.
        Aliás, o enquadramento jurídico aqui é central ao ato do prefeito e à interpretação que dele se faça. A matéria deveria ter feito o registro, pois o mínimo que deveria apresentar ao seu leitor, (in)formando-o, é que o ato está juridicamente autorizado, embora seja moralmente repulsivo, e, a partir daí ensejando o debate que poderia culminar com as transformações pretendidas.
        Se vai ou não errar no exercício do cargo público, e tudo indica que vai, essa é matéria para o controle repressivo, que deve e pode atuar pari passu à atuação da Secretaria.
        Um debate de alto nível se faz com debatedores, jamais com rebanho que diz sim a tudo, sem se perguntar por quê, sem se perguntar pra quê e, quando menos, sem se perguntar.

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        Publicado por Marlon Araújo | 19 de janeiro de 2017, 19:31
      • Caro Marlon: você não está respondendo a mim. Responde ao que diz que eu digo, que não é o que digo.
        Este é um espaço que respeita a divergência, a oposição, a crítica. Que respeita integralmente a opinião alheia. Que debate com respeito, civilidade e buscando tomar os fatos como vértice dos argumentos. Um espaço que deixa passar todos os comentários diretamente, sem edição. Logo, não é a mim que você se refere.
        Você pode escrever o que quiser, sempre. É um direito seu que, aqui, é sagrado. Para o bem de todos e felicidade geral da nação, vou me limitar a ler o que você escreve e garantir que não haja qualquer obstrução. E só.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 19 de janeiro de 2017, 20:38
      • Caro Lúcio, vou anotar essa defesa – “Responde ao que diz que eu digo, que não é o que digo.” – e guardar na algibeira, por óbvios motivos. E só.

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        Publicado por Marlon Araújo | 19 de janeiro de 2017, 21:26
  2. É impressionante como esses caras não tem vergonha na cara mesmo. Nepotismo era para ser coisa do passado em qualquer país civilizado. No caso descrito, a situação é pior ainda porque a mulher será subordinada ao marido, em uma clara afronta a qualquer princípio básico para evitar conflito de interesse. Se o MPE e a justiça estiverem de olho, a secretaria de finanças estaria fora do cargo no dia seguinte.

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    Publicado por José Silva | 18 de janeiro de 2017, 22:19
  3. “O critério foi apenas porque ela é de total confiança”. Seria uma senha?

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    Publicado por Luiz Mário | 19 de janeiro de 2017, 10:11
  4. isso ja foi debatido judicialmente…só resta o debate mora/etico!

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    Publicado por marcos | 19 de janeiro de 2017, 11:13
    • Não entendo mais nada. O STF não decidiu o seguinte:

      “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal” (publ. no DJe nº 162 de 29/8/2008, p. 1; DOU de 29/8/2008, p. 1.).

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      Publicado por Jose Silva | 19 de janeiro de 2017, 19:04
      • Tanto decidiu que houve a operação antinepotismo, seguida do “jeitinho” que levou ao nepotismo cruzado: emprega o meu filho aí na tua quitanda que emprego o teu na minha. Entre poderes distintos, claro. E houve até parentes de juízes e desembargadores que, demitidos por causa da prevenção e combate ao nepotismo, se tornaram patriotas e passaram a trabalhar sem remuneração, por puro altruísmo. Até que essa possibilidade se exauriu, tempos depois.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 19 de janeiro de 2017, 19:18
      • Tanto decidiu que houve a operação antinepotismo, seguida do “jeitinho” que levou ao nepotismo cruzado: emprega o meu filho aí na tua quitanda que emprego o teu na minha. Entre poderes distintos, claro. E houve até parentes de juízes e desembargadores que, demitidos por causa da prevenção e combate ao nepotismo, se tornaram patriotas e passaram a trabalhar sem remuneração, por puro altruísmo. Até que essa possibilidade se exauriu, tempos depois.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 19 de janeiro de 2017, 19:18
      • Então o prefeito deveria estar na cadeia por descumprir a constituição. Se fossemos um país sério, teríamos que multiplicar as penitenciárias por 100.

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        Publicado por José Silva | 19 de janeiro de 2017, 21:17
  5. Bom dia!

    Se há nepotismo? Se no entendimento do Supremo a prática é tolerável?…

    Entendo que deveríamos unir nossas forças para provocar as entidades de fiscalização para acompanhar de perto este caso e tantos outros existentes em nosso estado, família Jatene (onde a estranheza é bem maior). Caso seja identificada alguma irregularidade, que seja tomada as devidas providências, pelas instituições responsáveis. É isto que nos cabe quanto dicadões.

    A informação quando repassada de forma imparcial, sempre será válida.

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    Publicado por Fabiano | 20 de janeiro de 2017, 08:15
    • Quem mais está acompanhando o início dos novos mandatos nos principais municípios paraenses? Exatamente como você observou, não existe dono da verdade. Nunca tive essa pretensão. Quero informações corretas e análises objetivas para conseguir o objetivo superior: defender o Pará.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 20 de janeiro de 2017, 10:40
  6. STF protegeu os políticos na Súmula Vinculante n.º 13, mas abriu precedente para nova discussão em plenário, como sempre encontra-se paralisada tal discussão. Infelizmente nossos juízes não afastam a lavagem de dinheiro à seco realizada com essas nomeações de parentes. Uma esperança era a população abrir os olhos e ver que o político aproveitasse sim dessa brecha para tomar vantagem do orçamento público.
    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=309934

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    Publicado por Laudyson J B Araújo | 20 de janeiro de 2017, 13:17

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