//
você está lendo...
Política

A história na chapa quente (47)

Banpará: excesso e escassez

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 254, de março de 2001)

Em 1996, o jornal O Estado de S. Paulo fez a primeira divulgação pública do relatório que um inspetor do Banco Central, Abrahão Patruni Júnior, havia elaborado seis anos antes. Ao final de uma fiscalização nas contas do Banco do Estado do Pará relativas a 1984, o inspetor teria detectado “evidências” de que dinheiro foi retirado dos cofres do banco e aplicado indevidamente em contas particulares, beneficiando “o Sr. Jader F. Barbalho” e também “familiares, pessoas físicas e jurídicas” a ele ligadas.

Feitas as aplicações dos recursos do Banpará, o rendimento teria sido desviado em favor desses particulares, sem jamais retornar à origem. O “rombo”, camuflado através de manipulação contábil e manobras de despistamento com cheques “ao portador”, teria atingido o equivalente, então, a um milhão de reais (no aprofundamento da apuração, o valor viria a  se multiplicar por 10).

Feita a denúncia nas páginas do jornal paulista, “no intuito de colaborar” com a apuração dos fatos que o envolviam, o senador Jader Barbalho repassou ao Ministério Público do Pará um dossiê que o presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, lhe havia entregue, a pedido seu.

Com apenas três páginas, o dossiê – com uma singela carta de Loyola na abertura – informava que o nome do senador peemedebista, governador do Pará no período em que as irregularidades teriam sido praticadas no banco estadual, não constava do processo concluído pelo BC em outubro de 1992. Esse mesmo dossiê fora entregue ao MP paraense no mês seguinte ao da sua elaboração.

De fato, o texto do relatório encaminhado ao MP e assinado pelo presidente do BC no governo Collor, Francisco Gros, não acusou Barbalho diretamente. Reuniu contra ele “evidências”, mas ainda não aquele tipo de prova conclusiva que tanto os advogados exigem.

O desfalque camuflado

O líder do PMDB aparece como responsável direto pelos desfalques apenas no título do documento: “Banco do Estado do Pará x Jader Barbalho – Utilização indevida de recursos e manipulação de procedimentos operacionais e contábeis, caracterizando fraude contábil”.

No relato da fraude, o inspetor Paturi direcionou as conclusões da sua investigação para o ex-governador e atual presidente do senado, citado 16 vezes, e pessoas a ele vinculadas, mas não chegou a fazer uma acusação explícita contra ele, frontal e formal. Nem a demonstrar convincentemente os elos entre as aplicações do Banpará e as do então governador, deslindando os pontos obscuros das transações.

O inspetor procurou reconstituir didaticamente o desvio de recursos. Onze cheques administrativos, assinados e endossados por três gerentes do Banpará, foram emitidos “ao portador”. como se fossem destinados ao reforço do caixa da instituição, pagamento de despesas eventuais e rendimentos de clientes.

O dinheiro tinha sua principal origem no Fundepará (Fundo de Desenvolvimento do Estado do Pará) Mas terminava em duas contas particulares em duas agências bancárias situadas no Rio de Janeiro, uma do Itaú e outra do Citibank, e em uma terceira, do Banco Econômico (hoje, BBVA), em Belém.

Já então, foi localizado um cheque pessoal, número 541.426, emitido contra a conta 96.650-4 da agência 0532 do banco Itaú, no bairro do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, complementando uma das aplicações, feita em letras de renda fixa, num processo ainda incompreensível tecnicamente.

O titular da conta era Jader Fontenele Barbalho, que, consultado, confirmou o fato, mas se declarou incapaz de reconstituir o significado do cheque, 17 anos depois. De qualquer maneira, ressaltava o valor ínfimo desse cheque, equivalente a um salário mínimo atual. O rendimento da aplicação continuou na conta.

Apesar desse dado, o inspetor Patruni Júnior não parece ter conseguido chegar ao original do cheque, nem rastreado todas as pistas da trajetória do dinheiro, para reconstituir toda a movimentação financeira. Preferiu fazer referências indiretas ao beneficiário das fraudes, citando, porém, o nome de Jader como tendo participação ativa no “rombo” apenas no título do relatório.

Pela tangente

Das filigranas formais parecem ter se aproveitado Gros e Loyola para tangenciar o problema e mandá-lo em frente, o que continuam a fazer até hoje. Loyola chegou a dizer que escreveu o ofício de encaminhamento do documento, usado por Jader como atestado de inocência, apenas pelo que leu na capa do processo, sem examinar seu conteúdo.

Suely Cals, de O Estado de S. Paulo, diz num artigo de domingo que Loyola foi praticamente chantageado por Jader a fornecer a carta, que seria uma maliciosa declaração de inocência. Mais do que isso: um argumento a demonstrar a fragilidade do Banco Central diante das pressões políticas e em favor da necessidade de dar-lhe verdadeira autonomia, tão longamente reclamada, para poder agir com a independência que hoje lhe falta (como se também não houvesse, independentemente das normas legais, um componente humano nessa embrulhada).

Seria então o caso de perguntar por que o BC não intimou Jader Barbalho dos fatos apurados para ele se defender regularmente no processo, o que, estranhamento, nunca fez. Neste aspecto, o senador tem razão de reclamar que está sendo condenado num processo que desconhece completamente (se não de fato, ao menos de direito), no qual não pode se defender através do necessário contraditório.

O ataque direto

Somente depois de ter redigido seu primeiro relatório é que o inspetor Patruni Filho teria podido concluir a investigação, fechando os elos pendentes do rastreamento, num segundo relatório, no qual já teria investido objetivamente contra o ex-governador.

A presidência do Banco Central, à qual o relatório foi submetido, ao invés de levar o procedimento às últimas consequências, endossando-o e partilhando suas conclusões, ou arquivando-o, por considerá-lo inepto, optou por uma estranha atitude de cautela.

Nessa época, o Banpará já atravessara um período de quase quatro anos sob gestão compartilhada com diretores indicados pelo BC – e que eram também seus funcionários –, após uma intervenção branca do governo federal, em 1987.

No dossiê encaminhado ao Ministério Público do Pará (diz uma das versões que brotam à larga das páginas da grande imprensa nacional), Francisco Gros teria excluído esse relatório de Patruni. Transferiu ao MP paraense a responsabilidade de dar andamento ao processo e produzir novas provas, inclusive voltando ao próprio BC atrás de providências, como obter o extrato da conta do Fundepará, cópias dos cheques apontados e, conforme o caso, a quebra do sigilo bancário dos arrolados na inspeção, ou mesmo submeter a um teste de consistência o trabalho realizado pelo inspetor.

Certamente, o promotor ao qual o caso fosse entregue chegaria até o relatório Patruni e, mesmo se o considerasse insuficiente ou insatisfatório, teria que solicitar o prosseguimento das investigações. Isto, se aconteceu, acabou ficando apenas na esfera administrativa interna do BC, lá terminando conforme começou: em monólogo. Refém de normas que só têm sanção dentro da instituição.

O sigilo final

Patruni finalizou sua inspeção prometendo entregar “oportunamente em relatório à parte” os documentos “relativos às sucessivas reaplicações e/ou novas aplicações, bem como dos resgates parciais e/ou integrais (cheques administrativos e ordens de pagamento”.

Mas esse segundo relatório (ou complemento daquele que seria o primeiro e único), se existe, foi mantido sob sigilo dentro do Banco Central até ser vazado através da imprensa nacional, na semana passada, quase nove anos depois, talvez pelo próprio Patruni.

Valor foi o primeiro jornal a divulgar esse possível segundo relatório, secundado pela Folha de S. Paulo. Agora, já no clima da disputa política, a imprensa parece estimulada pelos invisíveis cordões dos grupos de pressão e, eventualmente, servindo a seus aliados, sem dar conta dessa aliança aos interessados: os leitores.

Ao receber o dossiê do BC, em novembro de 1992, o Ministério Público do Pará preferiu não ir além das observações constantes do dossiê remetido por Francisco Gros. Considerando que as informações disponíveis não sustentariam uma denúncia, não incriminando Jader Barbalho, arquivou o processo. Deixou de lado a possibilidade de promover a produção de novas provas. A batata parecia quente demais nas mãos de quem preferia não mexer nessa panela de muitas mãos, mesmo que por trás da alegoria houvesse uma coisa simples: o dever funcional.

A retomada da questão agora, em função da guerra que Jader trava com o senador Antônio Carlos Magalhães, espalhando projéteis para todos os lados (inclusive sobre o já combalido Banpará, empenhado numa operação de ressuscitamento que não parece ter fim, ou pode vir a ter um fim indesejado), pode gerar efeitos morais e políticos, mas não legais. O crime, se existente, por ter ocorrido há mais de 16 anos, já prescreveu. Ou seja: o criminoso, mesmo que pudesse ser caracterizado na forma da lei, tornou-se inimputável.

Mas ainda pode merecer que se faça uma completa apuração dos fatos, através de uma CPI, por exemplo. O senador Jader Barbalho, que apoiou a iniciativa, como forma de provar sua inocência, podia dar consequência prática imediata a esse gesto recomendando essa diretriz aos deputados do seu partido na Assembleia Legislativa do Pará, o único lugar onde a CPI pode ser proposta (o próprio senado não tem tal competência, já que o banco estadual).

Essa solução não colidiria com a manifestação em contrário do presidente Fernando Henrique Cardoso, avesso visceralmente (e não bem fundamentadamente) a esse tipo de medida no âmbito federal.

Se nem o MP e nem o BC foram capazes de elucidar satisfatoriamente a controversa questão, é hora de abrir tudo diante da opinião pública para chegar à verdade dos fatos. Inclusive convocando personagens decisivos, sobretudo na movimentação do dinheiro do Pará na praça financeira do Rio de Janeiro naquele período, mas que até agora não foram lembrados (nem, obviamente, deram o ar da sua graça).

Está na hora de aplicar aquele velho ditado popular: quem for podre que se quebre. Podridão, ao que parece, é o que não falta nesse enredo de novela mexicana, mas que lembra o soturno reino da Dinamarca concebido por William Shakespeare.

Discussão

4 comentários sobre “A história na chapa quente (47)

  1. Não seria demais pensar que para a envergadura de tal situação se faz necessário a ação de um corpo técnico especializado, obviamente. Quem seria, então, o competentíssimo técnico para tornar o dinheiro invisível?

    Curtir

    Publicado por Luiz Mário | 19 de janeiro de 2017, 10:18
  2. quando foi comprada a RBA? Quando este cidadão se tornou um dos maiores latifundiário do Pará? e o que eu digo e só assistir um documentário mandando bala! a melhor parte do documentário e quando este cidadão é indagado como conseguiu sua fortuna ai papai assistam

    Curtir

    Publicado por Pablo Xavier | 19 de janeiro de 2017, 17:22
    • Pois é.. Esse filme é estranho. Fala da indústria de sequestros em São Paulo e depois liga com a lavagem de dinheiro dos sapos barbalianos, como se as duas coisas estivessem associadas. Até parece que foi financiado pelo ACM :). Na minha visão amadora, o filme peca demais por não mostrar um argumento adequado das conexões desses dois mundos. Lúcio e Paloma, algum comentário para me ajudar a compreender a narrativa do filme?

      Curtir

      Publicado por Jose Silva | 19 de janeiro de 2017, 18:59
      • Confesso que vi apenas um trecho do filme porque logo me pareceu exagerado e mal informado. Como o livro panfletário do Gualter Loyola, encomendado pelo ACM.
        A propósito, vou transcrever um texto que talvez ajude a entender essa briga dos coronéis baiano e paraense.

        Curtir

        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 19 de janeiro de 2017, 19:21

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: