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Educação

Custo mais alto da educação

A implantação integral da versão preliminar do Plano Nacional de Educação faria a educação representar 16,4% do Produto Interno Bruto do Brasil por ano e absorver 38% do total de recursos público.

O valor apurado na implementação do PNE é muito maior do que o adotado até agora.  Para chegar a esta conclusão, um estudo inédito do IDados, consultoria e centro de pesquisa especializado em inteligência empregou uma metodologia baseada na análise dos gastos que são efetivamente realizados pelos sistemas de ensino e que leva em consideração as mudanças demográficas previstas pelos IBGE para os próximos anos.

Essa metodologia é marcadamente diferente das que foram empregadas em estudos anteriores baseados em modelos teóricos ou estimativas realizadas a partir de parâmetros preestabelecidos. O plano foi elaborado em resposta a uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios.

Sem levar em conta o mérito desses custos, o presidente do IDados, Paulo Rocha e Oliveira, ressaltou que “a magnitude em questão deveria provocar uma reflexão tanto da parte de quem votou a favor do plano quanto da parte de quem tem que buscar recursos para cumprir as metas estabelecidas”.

Ele acredita que a aprovação da PEC do teto dos gastos poderia provocar “uma ponderação sobre a pretensão de seguir em frente ou não com o PNE. Em termos mais gerais, os dados apresentados no estudo têm implicações além da educação, uma vez que eles colocam em evidência um processo de elaboração de leis que não leva em conta as consequências econômicas para os diversos atores. Isso é grave sempre, e mais grave ainda quando tais consequências afetam vários níveis da federação, como estados e municípios”.

O estudo examinou em detalhe os custos de cada uma das metas e analisou todas as possíveis implicações econômicas do seu cumprimento. Ele diverge de levantamentos feitos por outros autores, nos quais o valor total dos gastos seria compatível com o atual nível de gastos com educação.

Algumas das suas principais conclusões:

* Os gastos mais elevados seriam com o ensino fundamental, no qual se encontra a maioria dos alunos, que passaria a custar aproximadamente 5,8% do PIB.  A educação infantil e o ensino médio custariam um pouco menos de 2% do PIB cada.

*  O custo per capita nesses diferentes níveis de ensino seria de aproximadamente R$ 8 mil por aluno na educação infantil e R$12 mil por aluno no ensino fundamental e ensino médio.

* Em termos de faixas etárias, aproximadamente 1,6% do PIB iriam para crianças de até 6 anos, 5,8 para % crianças de 7 a 14 anos, 1,8% para o ensino médio, e 2,2% para o ensino superior.

* Atualmente, na educação infantil os gastos com pagamento de pessoal correspondem a 70% do total. No ensino fundamental e ensino médio a proporção é de 70% e 75% respectivamente. Essas proporções seriam ainda mais altas se fossem implementadas as metas do PNE.

Discussão

Um comentário sobre “Custo mais alto da educação

  1. Qualquer lei ou projeto somente pode ser implementada se houver dinheiro no orçamento público. Sem dinheiro, nada acontece. É a regra básica da política. O grande problema no Brasil é que se faz leis e projetos sem se pensar de onde sairá o dinheiro. Como o dinheiro é sempre limitado, várias leis nunca são cumpridas devido a falta de capacidade do estado em implementá-las. Como não há prioridades (a não ser quando a prioridade é gerar recursos para campanha), o recurso público é dividido em pedacinhos insuficientes para atender a demanda da população. O resultado é frustração permanente.

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    Publicado por Jose Silva | 21 de fevereiro de 2017, 17:09

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