//
você está lendo...
Imprensa, Justiça

O “despejo” da OAB

O Repórter 70, a principal coluna de O Liberal, teve que retificar, hoje, uma nota que publicou ontem. Engoliu a correção que a presidência do Tribunal de Justiça do Estado fez quanto ao uso da expressão “despejo”. O desembargador Constantino Guerreiro não mandou despejar a OAB da sala que ocupava no 3º andar do fórum cível de Belém, na Cidade Velha, mas sim a desocupação do local.

“A decisão observou procedimento legal, por não haver instrumento hábil formalizando a ocupação e considerou constatação técnica, por vedar a circulação de ar e consequente insalubridade aos servidores e frequentadores do local. Além disso, a advocacia credenciada pela OAB já dispõe de salas exclusivas e equipadas nas dependências do Judiciário”, diz a nota do TJE.

O Liberal copiou a expressão despejo do texto publicado neste blog na quinta-feira da semana passada. De fato, houve um despejo, mas administrativo e com todas as cautelas referidas na nota do tribunal e reproduzidas também aqui, quatro dias antes de O Liberal entrar no assunto – não através de reportagem, como devia ser, mas de uma nota tosca no Repórter 70.

Quem autorizou?

De tudo, resta ainda uma dúvida: quem autorizou a OAB a se instalar no local do qual vai ter que sair agora, findo o prazo que lhe foi dado pela presidência do TJE, de 15 dias, na próxima semana?

A sindicância realizada pelo tribunal constatou que houve uma autorização verbal., não um documento por escrito, dada quando o atual presidente fora eleito, mas ainda não assumira o cargo. Não por ele, entretanto. Na versão apurada, a autorização foi atribuída ao desembargador Milton Nobre, que já presidiu o TJE e nele continua muito influente.

A afirmativa foi feita pelo servidor Igor Abrahão Abdon, conforme foi registrado em seu depoimento: “que tem quase certeza que a visita dos advogados Drs. Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos ocorreu no mesmo dia em que foi protocolado o documento de fls. 01, sendo que os mesmos informaram ao declarante que já estava autorizada a obra relativa ao lounge da cidadania, localizado no 3º piso do prédio do Fórum Cível, que os referidos advogados afirmaram para o declarante que teriam falado com o Des. Milton Nobre (vice-presidente do TJ à época) e que o Des. Milton lhes teria assegurado que a obra estava autorizada pois teria falado com o Des. Constantino Guerreiro (na época, eleito, mas não empossado, do cargo de Presidente do TJ) e este não teria se oposto a obra”.

A comissão de sindicância preferiu não “adentrar no mérito da veracidade das informações alegadas, até porque não se mostra relevante para o esclarecimento dos fatos ora apurados, não se pode deixar de ressaltar que entre o Declarante (servidor Igor Abdon) e o último interlocutor (Des. Constantino Guerreiro) há a presença de outros três interlocutores intermediários, fato que por si só já implica na fragilidade das informações prestadas pelo Declarante”.

Mas fez questão de ressaltar “que não se opor à realização da obra e da utilização do bem público pertencente ao TJPA jamais pode ser interpretado como anuência para a prática de ato contrário a lei e aos princípios que regem a Administração Pública”.

Discussão

Um comentário sobre “O “despejo” da OAB

  1. Que confusão. A OAB não deveria ser independente, até mesmo para poder criticar os tribunais? Ficar abrigada dentro de um tribunal sem um acordo formal de cessão de espaço não soa muito bem.

    Curtir

    Publicado por José Silva | 1 de fevereiro de 2017, 04:13

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: