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Justiça, Política

Cheiro de anões

O computador utilizado no sorteio pode ser o melhor do mundo, a presidente da corte pode ser a mais pura e honesta cidadã do planeta, seus colegas de tribunal podem merecer a companhia de Jesus Cristo na última ceia, mas a escolha de Edson Fachin para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal cheirou mal. Com um cheiro parecido ao dos sorteios que tornaram milionário um dos sete anões do orçamento, o deputado João Alves, recordista da loteria esportiva.

 

Fachin pode acabar se revelando o melhor relator que a Segunda Turma do STF podia ter, com as presenças suspeitas de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes (que ontem agiu politicamente de forma aberta para poupar Renan Calheiros de sofrer uma punição nos momentos finais da sua gestão na presidência do Senado).

Sobraria o decano Celso de Mello, que, também ontem, livrou do questionamento judicial a candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na presidência da Câmara dos Deputados. Tudo é política, ao fim e ao cabo? Cada vez mais, parece que sim, à parte as honras e competências individuais na mais alta corte da justiça brasileira.

A presidente do Supremo, Cármem Lúcia, pode ter agido com a melhor das intenções ao aceitar que Fachin trocasse a Primeira Turma pela Segunda. O novo relator também. Mas quando, na undécima hora, ele se apresentou para substituir Teori Zavascki, o mínimo que se podia esperar era que a presidente do tribunal, usando o poder que o regimento interno lhe confere, sobrestasse o ato até a realização do sorteio.

Melhor Fachin do que Lewandowski, Mendes ou Toffoli? Provavelmente sim. Mas a técnica, o bom senso e o rigor formal, além da prestação de contas à opinião pública, carente de quem que seja como a mulher de César (parecendo honesta, além de ser honesta), recomendariam arriscar o pior escolhido olimpicamente do que a melhor alternativa pelo método errado (ou suspeito).

A presidente podia adotar a cautela suplementar de deixar com esse relator herdar os processos ligados à Lava-Jato que estavam com Teori Zavaski, deixando as outras sete mil (número espantoso, ainda mais para um ministro trabalhador como ele) para o seu substituto no tribunal. Ou então permitir que todos os integrantes da corte pudessem ser sorteados, deixando-se de lado a divisão em turmas.

Haveria ainda uma coerência suplementar: não se esperou, como não se devia esperar mesmo, que o presidente da república escolhesse o novo ministro do STF. Além do mais, Fachin é o mais novo ministro, nomeado que foi para o Supremo em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga que foi do ministro Joaquim Barbosa.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro. As demais ações que estavam com Teori ficarão com o novo ministro do Supremo, que ainda precisa ser indicado pelo presidente Michel Temer.

O povo vai responder logo a essa decisão.

Discussão

4 comentários sobre “Cheiro de anões

  1. Seria o mundo de Pangloss, no uso da “mão invisível” da politicagem para consolidar a corrupção da corrupta elite?

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    Publicado por Luiz Mário | 2 de fevereiro de 2017, 16:29
  2. É verdade. A probabilidade desses eventos todos ocorrrem de forma sequenciada é quase nula.

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    Publicado por Jose Silva | 2 de fevereiro de 2017, 19:03
    • Há um detalhe técnico fundamental nessa história: Fachin passou a ser o ministro com menor quantidade de processos na Segunda Turma, por ser o mais jovem de todos, com menos de dois anos no STF. Logo, a probabilidade da escolha dele no sorteio eletrônico seria, como se diz muito longe da corte, “parada dada”.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 2 de fevereiro de 2017, 20:35
  3. Não foi à toa que os outros ministros não quiseram mudar de turma.

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    Publicado por Luiz Mário | 4 de fevereiro de 2017, 12:33

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