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Justiça

“Lentidão é do sistema de justiça”

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Nunes, reconhece que há morosidade na justiça, mas que “não é tanta como falam”. No caso do Estado, lembra que o Conselho Nacional de Justiça “até já concedeu o Selo Ouro ao Tribunal de Justiça do Pará reconhecendo os avanços”.

Em entrevista a Miguel Oliveira, editor do jornal eletrônico O Estado do Tapajós, o desembargador ressalta que a sociedade “precisa saber é que o juiz não trabalha sozinha”, embora “a pecha de morosidade só vem em cima da justiça, não vai em cima do Ministério Público, da OAB, do Instituto Médico Legal”.

Esses órgãos integram um sistema, já que a justiça não trabalha só. “Infelizmente a legislação favorece a essa morosidade. Às vezes o advogado faz tudo para protelar uma ação, às vezes se precisa de uma laudo e não há perito para fazê-lo, mas tudo isso recai sobre a justiça, como se nós tivéssemos um condão de dizer ‘nós trabalhamos sozinhos’”.

Toda engrenagem envolve juízes, Ministério Público, órgãos de segurança, OAB, mas a acusação de morosidade seria feita apenas sobre a justiça. “Nós temos poucos juízes, nosso juízes são heróis. Em um país com mais de 200 milhões de habitantes nós temos 16 mil juízes apenas. Tem alguma coisa atrasada, claro que tem! Nós somos humanos, a carga de trabalho é muito grande. O expediente não se encerra às 14 horas. Nós levamos trabalho pra casa…”, explicou o presidente do TJE.

Ele é favorável ao cumprimento imediato da pena de prisão após julgamento em segundo grau, ao invés de ser cumprida apenas quando do trânsito em definitivo da sentença, no grau final de recurso. “Eu acho importante porque a sociedade não tolera mais a pessoa ser condenada em primeiro grau, em segundo grau, ir para o Superior Tribunal de Justiça, esgotar todo o trâmite processual”.

Citou como exemplo um caso de homicídio, do qual teve conhecimento através da imprensa, em que o réu foi condenado a 30 anos de prisão, mas só foi cumprir a pena 35 anos depois, quando teria 91 anos se não tivesse falecido. “Se já foi confirmada essa sentença em segundo grau, tem que ser executada. Mas as discussões são enormes a respeito disso”.

Ele reconhece a existência de correntes jurídicas contrárias a esse entendimento. Alegam que, pela Constituição Federal, só pode ser condenado após trânsito em julgado. “Mas a Constituição é de 1988 e pelo o que o eu vejo, a sociedade evolui e já não está suportando essa situação e eu acho que devemos rever isso”.

As opiniões do novo chefe do poder judiciário no Estado, dadas em Santarém, deve ser refletidas em Belém.

Discussão

3 comentários sobre ““Lentidão é do sistema de justiça”

  1. Bem, que estamos em um sistema todo mundo sabe. Que as coisas são interdependentes também todo mundo sabe. No final das contas a desculpa é sempre a mesma…nós trabalhamos muito, mas o sistema não ajuda. Que tal fazer a sua parte: pensar menos em benefícios, adotar a produtividade radical como critério e, principalmente, focalizar no cliente principal do judiciário: a população.

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    Publicado por José Silva | 12 de fevereiro de 2017, 18:17
  2. JUSTIÇA SEJA FEITA
    (Ao Lúcio Flávio Pinto)

    http://www.recantodasletras.com.br/audios/cronicas/25809Pa

    O Estado do Pará, apesar de ser considerado “a maior província mineral do mundo”, tem sua riqueza explorada e, afinal, bubuia num imundo poço. Sem uma política social adequada, o povo rói um osso duro de roer. O estorvo dói, é insosso, e o impuro poder da “grande imprensa” exige um salgado preço para fazer o enredo de uma prosa que restringe um bocado o desapreço do eleitorado pelo adereço pseudo democratizado.

    A “grande imprensa” aposta bem no rebuliço, manda e desmanda na cabeça de quem não pensa e, além disso, estipula regras, publica aquilo que gera rendimentos, adula, incentiva refregas e critica sem estilo, com intentos de obter capital exigido de um poder oficial combalido com a prensa. Depois de obter e aplicar sua meta, a “grande imprensa” tem o prazer de ficar quieta.

    As pequenas opções alternativas também abusam de plenas ações vingativas e/ou interesseiras. Exceto uma que não usa publicações rasteiras e tem o dialeto das contestações verdadeiras. O JORNAL PESSOAL, do jornalista Lucio Flávio Pinto, é uma edição educativa. De tiragem limitada e quinzenal, o referido informativo tem imagem considerada imparcial numa peleja, além de ter a admiração dos leitores, pois não recebe nada de ninguém, ou seja: não tem (por opção) patrocinadores.

    O preço pela audácia do aguerrido jornalista Lucio Flavio Pinto, em combater o desapreço e a falácia de quem tem se corrompido na pista da politicagem regional, é elevado demais. Os “cobradores” o querem à margem do “oficial reinado”, onde marginais encrenqueiros, disfarçados de artistas, não passam de boçais embusteiros, e despreparados juristas tratam os tais como verdadeiros e respeitados “monarquistas”.

    A “monarquia” paraense existe! Ela tem uma fantasia circense tão triste, quase incapaz de ser desmascarada, porque se esconde atrás da descarada “força da grana”. Pobre coitada da cabeça que ouça a insana notícia divulgada de modo sutil e interesseiro, pela malícia recrutada pelo vil poder do dinheiro. As exposições de ideias contrárias causam reações na alcateias sanguinárias, cujas delimitações de territórios existem há uma boa temporada. Jornais inquisitórios resistem à pessoa indignada com tal absurdo que, ao usar a arte para dizer: “Minha vida está sendo injustiçada!”, vê parte do poder judicial se fazer de surdo.

    O Pará hoje continua o mesmo de ontem: uma província explorada por aventureiros. Uma milícia endinheirada publica atos boateiros e quem pode fazer tudo não faz nada: só pratica peculatos, reivindica dinheiros (salvo reconhecidas exceções) com o conchavo de corrompidas publicações. É recomendável ao povo do Pará, para combater o condenável estorvo que há no Estado, deixar de acreditar em tudo o que vem publicado na “grande imprensa”, e sim valorizar quem não tem omitido um fato real, escreve o que pensa, embora seja difamado, injustiçado, perseguido e agredido no recinto castrador estadual, como tem sido Lucio Flávio Pinto, editor do JORNAL PESSOAL, uma publicação (justiça seja feita) que só quem não tem cobiça respeita.

    Paulo Marcelo Braga
    (Belém, 13/10/2009)

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    Publicado por Paulo Marcelo Braga | 17 de fevereiro de 2017, 12:30

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