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Educação, Polícia

A bolsa pesquisa: um roubo

Pessoas que nem pertenciam à Universidade Federal do Paraná recebiam milionárias bolsas de pesquisa da instituição, no Brasil e no exterior, “com base em singelos expedientes que levavam os nomes dos beneficiários e os valores a serem pagos.

Esse estado de coisas conduziu a pagamentos mensais a quem sequer vínculo com a Universidade possuía ocasionando um desfalque inaceitável de mais de R$ 7 milhões em um período superior a três anos [entre 2013 e 2016] sem que, para dizer o mínimo, ninguém da instituição de ensino percebesse, ainda que os fatos se repetissem mensalmente”.

Por esse motivo, sem reprimir sua indignação, o juiz Marcos Josegrei da Silva determinou a prisão de todos os participantes identificados desse esquema de desvio de recursos públicos. Ontem, a Polícia Federal cumpriu os mandados em cidades do Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Prendeu 28 pessoas.

As principais foram a secretária da pró-reitoria de Planejamento e Orçamento, Tânia Márcia Catapan, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça, chefe do setor de Orçamento e Finanças do mesmo setor. Elas são suspeitas de ser as principais responsáveis pelo desvio de, pelo menos, R$ 7,3 milhões em bolsas de pesquisa para 27 pessoas.

O juiz foi incisivo ao mandar prendê-las: “Há indícios substanciais, portanto, de autoria delitiva direta em relação às servidoras públicas federais Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Márcia Catapan quanto aos desvios de recursos públicos objeto de investigação. A esta altura vale a pena recordar que Conceição Mendonça anteriormente já foi denunciada pelas práticas no ano de 2008 dos crimes capitulados nos arts. 312 do CP (peculato) e no art. 89 da Lei nº 8666/93 (fraude em procedimento licitatório)”.

Na decisão, o juiz observou que “os processos concessórios das bolsas não foram encontrados e, ao que tudo está a indicar, nem mesmo existiam”.

Ele determinou a expedição de 73 mandados judiciais, sendo 29 de prisão temporária, 8 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 36 buscas e apreensão.

As prisões têm prazo de cinco dias e podem ser prorrogadas pelo mesmo período ou convertidas para preventivas, que é quando os presos ficam detidos por tempo indeterminado.

Em nota, a Universidade Federal do Paraná em dezembro do ano passado instaurou investigação interna para apurar as suspeitas de irregularidades, que, por força de lei, “corre em sigilo”. Na ocasião, decidiu encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.

O atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, “determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público”.

Ou seja, como de regra na burocracia oficial, depois da casa arrombada (e por longos três anos), é que se coloca cadeado na porta de entrada aos cofres públicos.

Provavelmente essa prática é comum em quase todas, se não todas as universidades públicas do Brasil. “Igrejinhas” se formam para se proteger e se conceder privilégios e benefícios, à custa do dinheiro do povo e sem o retorno devido.

Seguindo o exemplo do Paraná, as direções as instituições de ensino superior deveriam fazer uma devassa para verificar se esse crime está sendo cometido. Antes que a Polícia Federal bata à porta.

Discussão

4 comentários sobre “A bolsa pesquisa: um roubo

  1. A cultura espremida entre um ladrão de galinha e o ladrão de colarinho branco, com a garantia de um bom emprego.

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    Publicado por Luiz Mário | 16 de fevereiro de 2017, 10:38
  2. O percurso no caminho das pedras do discente em iniciação científica é auxiliado, mesmo de maneira “simbólica”, por uma bolsa, que significa módico auxílio, bem vinda é claro, que deve prestar contas no final do exercício do projeto de pesquisa, no formato de relatório e apresentação em congressos e seminários científicos, e publicado nos Anais do Evento.

    É desanimador presenciar, recursos escassos neste atual cenário de contingenciamento, serem meticulosamente desvirtuados de seu objetivo fim, auxiliar no processo de ensino, pesquisa e extensão.

    Graças a Deus, a Polícia Federal elucidou a fraude, fundamentando a decisão do juiz na decisão de desarticular e prender a quadrilha.

    No mínimo, a gestão superior da UFPA, concederia a si mesma, exonerando as responsáveis por meio de assepsia administrativa, a chance de manter irretocável seu histórico de lisura frente a opinião da sociedade paraense, e não apenas um “castelo de cristal”, contendo maquineístas vaidosos, acima da sociedade comum e corrente.

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    Publicado por Thirson Rodrigues de Medina | 16 de fevereiro de 2017, 10:39
  3. E olha que a UFPR era um modelo de gestão até poucos anos atrás. Acho que as universidades públicas ficarão em polvorosa, pois está para vir a Lava-Academia…

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    Publicado por Jose Silva | 16 de fevereiro de 2017, 16:14

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