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Minério, Multinacionais

Licença para Belo Sun suspensa

A licença de instalação do projeto de extração de ouro da mineradora canadense Belo Sun no rio Xingu foi suspensa hoje pelo juiz Álvaro José da Silva Souza, da vara agrária e juizado especial ambiental de Altamira. Ele que atendeu ao pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública do Estado. A medida tem prazo de 180 dias.

A Defensoria apontou irregularidades fundiárias e desassistência à população local como causas da suspensão da licença, concedida pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do próprio Estado. A licença de instalação foi concedida pela secretaria no dia seguinte ao ajuizamento da ação pela Defensoria Pública.

Em sua decisão, o juiz reconheceu que a região da Grande Volta, 12 quilômetros rio abaixo da hidrelétrica de Belo Monte, deverá ser objeto de reforma agrária. Entre a licença prévia ambiental e a licença de instalação, passaram-se três anos sem que essas questões fundiárias fossem resolvidas.

O juiz considerou “completamente desarrazoado e injustificável” que as famílias residentes nas áreas identificadas “ainda estejam à mercê da própria sorte, sem saber qual será efetivamente seu destino, com o início da instalação do projeto minerário Volta Grande”.

A autorização para o funcionamento da mina “foi concedida sem a retirada das famílias que há décadas moram na área de abrangência do projeto”. Por isso, determinou que a Belo Sun suspenda a execução de qualquer atividade enquanto não resolver a questão fundiária da região.

A licença ignorou um parecer da Fundação Nacional do Índio. A Funai que apresentou diversas pendências e irregularidades no processo. Como mesmo assim a autorização foi liberada, a Funai anunciou que vai propor uma ação judicial para barrar o projeto de mineração. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos também a mesma providência, igualmente tentada pelo Ministério Público Federal no Pará.

A questão vai render ainda mais.

Discussão

7 comentários sobre “Licença para Belo Sun suspensa

  1. Sabia decisão do juiz. Primeiro é necessário resolver as pendências de Belo Monte antes de aprovar outro projeto extrativista na região.

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    Publicado por José Silva | 21 de fevereiro de 2017, 20:54
  2. Resta saber quanto tempo durará essa suspensão.

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    Publicado por Paloma Franca Amorim | 21 de fevereiro de 2017, 22:57
  3. Brasil nunca vai deixar de ser “colônia” pelo visto.

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    Publicado por Laudyson | 22 de fevereiro de 2017, 08:30
  4. Fez-se justiça na decisão, porém a empresa vai recorrer e deve vencer no TJ/PA.
    Lamentavelmente depois que Lula virou amigo de Burlai e Dilma de Kátia Abreu, praticamente, parou o processo de reforma Agrária.
    Neste caso, também há o interesse dos nativos: noções pouco representadas no Congresso.
    Essa decisão foi extremamente relevante, evidencia sensibilidade para com as pessoas daquela região e, sobretudo, obediência à lei.

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    Publicado por Erick Matheus | 22 de fevereiro de 2017, 09:13
  5. Questão de tempo, infelizmente…
    Enquanto isso a empresa corre com uma bem planejada ação de marketing, não só prometendo empregos, como também correndo com as contratações de empregados e fornecedores. O que parece um mero detalhe tem por trás uma estrategia de ganhar a opinião pública e tornar mais difícil um revés judicial, onde a cassação definitiva da licença implicaria em demissões de empregados diretos e indiretos.

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    Publicado por Bernard | 22 de fevereiro de 2017, 21:31

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