Estudantes da Universidade federal do Maranhão divulgaram uma nota de repúdio à diferença no tratamento de candidatos aprovados por editais, que, para eles, “gera dúvidas e incertezas quanto à moralidade no processo seletivo de vagas ociosas da universidade”. A nota foi subscrita por 79 estudantes prejudicados.
O caso maranhense surge quando a Polícia Federal investiga fraudes na concessão de bolsas e prende os envolvidos na Universidade Federal do Paraná. É o momento de estender aos campi das universidades públicas a investigação lançada sobre outros setores do poder público.
Transcrevo parte mais significativa da longa nota, com alguns ajustes para facilitar a leitura.
Vagas Ociosas é um problema antigo da UFMA e o Ministério Público Federal é ciente, pois já emitiu várias recomendações e cobranças aos Reitores. A última recomendação foi em 2016, quando denunciaram ao MPF que a UFMA não estava oferecendo as vagas ociosas e não estava divulgando os quantitativos de vagas disponíveis em medicina por semestre.
O porquê de tanta obscuridade e falta de transparência, muitos devem supor do que se trata. Dessa forma, após pressão do MPF para tornar transparente e disponível o número de vagas, a UFMA publicou dois editais de vagas ociosas em 28/08/2016, um para os cursos gerais – leia-se todos os cursos, exceto medicina – e outro específico apenas para medicina!
Isso jamais poderia ocorrer, pois todos os cursos da UFMA deveriam ser tratados com isonomia, igualdade e em apenas um edital. A UFMA contrariou a própria resolução interna que versa sobre os cursos de graduação.
A diferença nesses dois editais foi a seguinte: a UFMA criou a bel prazer uma segunda etapa para o edital de medicina, exigindo a correspondência de absurdos 75% do curso de origem, que seriam analisados por uma banca examinadora de professores, cujos nomes não foram divulgados e, pasmem, teve esposa de professor que foi aprovada nessa etapa obscura. Ora, como é que os cursos de enfermagem, odontologia, educação física, farmácia, etc. (cursos afins), terão essa correspondência? É lógico que apenas quem faz medicina na particular é que teria acesso.
Outra situação, foi que dois alunos da mesma turma do 4º período de odontologia de uma universidade particular se inscreveram para o 3º período de medicina na UFMA, um no campus de Pinheiro e outro no campus Imperatriz, e, pasmem, apenas o de Imperatriz passou nessa análise de 75% dessa comissão.
Ora, como que um tem 75% de correspondência e o outro não, se eram da mesma turma e com o mesmo histórico sem reprovações? Isso foi uma exigência ilegal, absurda, restritiva de direitos e de interesses escusos, pois a própria resolução interna do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é clara quanto aos critérios de ingresso e não tem para onde correr.
A referida resolução interna da UFMA é bem clara quanto ao seletivo de vagas ociosas, não precisa ser jurista ou estudante de direito para entender, basta saber ler: “O aluno precisa apenas de 2 períodos ou 15% do curso de origem”. Além disso, ainda no edital 184, voltando para a primeira etapa, verifica-se mais estranhezas. O aluno escolheria para qual período iria concorrer à vaga, tornando um fato um tanto quanto nebuloso: a escolha de um período escolhido pela maioria dos candidatos geraria uma disputa mais acirrada, enquanto que períodos pouco escolhidos teriam pequena dificuldade para a conquista da vaga.
Acontece que os alunos não sabiam qual seria o mais ou menos escolhido, apenas quem detinha essas informações privilegiadas saberia. Dessa forma, o seletivo poderia prejudicar alguém que pela nota geral do Enem teria condições de ingressar no curso, mas que por uma escolha “azarada” ficaria de fora; ou favorecer quem pela nota geral do Enem não passaria, mas que pela escolha de um período menos disputado, alcançaria êxito.
Acreditamos que a destinação obscura da vaga aconteceu neste item e a resolução não prevê esse “favorecimento”. Mesmo assim, logo após a publicação dos editais, muitos alunos aprovados na 1º etapa foram barrados na segunda etapa ilegal, e apenas alguns alunos foram aprovados, ficando mais de 70 vagas livres sem preenchimento algum.
Inclusive, houve aluno que subiu praticamente da última colocação e foi aprovado, causando estranheza, Porém isso não vem ao mérito do presente texto, porque os alunos aprovados não têm culpa de nada. Quem errou foi a UFMA com essa aberração jurídica que gera desconfiança na moralidade dos seletivos.
O Ministério Público Federal do Maranhão, verificando mais esta anomalia, moveu uma ação civil pública e o juiz de 1ª instancia acolheu a legalidade das denúncias do MPF e determinou que a UFMA desconsiderasse a nefasta 2º etapa do edital 184 e matriculasse todos os alunos na quantidade exata de vagas ociosas disponibilizadas pela própria UFMA. Assim, passaram os alunos ordem de notas do Enem com os critérios do edital 183 (legal e utilizado em todos os demais cursos e com teor semelhante ao de universidades renomadas).
O juiz sentenciou, no entanto, que a UFMA desmatriculasse todos os alunos que foram matriculados pelo edital ilegal, o 184. Ocorre que de forma estranha a UFMA pediu audiência de conciliação para tentar fazer com que esses alunos desmatriculados permanecessem. O juiz concedeu e foi realizada essa audiência de conciliação a pedido da UFMA (entre a UFMA e o MPF, representando os alunos prejudicados da 1ª etapa) no TRF da 1º região em São Luís com o juiz da 6ª vara, Gustavo Baião.
Nessa audiência a pró-reitora de Ensino Isabel Ibarra teve um ato audacioso de dizer para o excelentíssimo juiz e para todos que ali estavam que o curso de medicina é um curso diferenciado na Universidade e que deveria ser feita seleção à parte, sempre debochando dos alunos prejudicados e desmerecendo os demais cursos e profissionais das demais áreas e pondo em cheque sua capacidade ou direito de ingressar no curso de medicina.
Estranhamente, uma gestora com tal visão ora preconceituosa ora arrogante pode gerir pasta tão importante na UFMA durante momento tão delicado. A UFMA recorreu da decisão de 1ª instância e ludibriou a justiça na 2ª instância com argumentos sem nexo, com possível má-fé, através de um agravo de instrumento.
Alegaram que os 75% está previsto na resolução. De fato, está previsto, porém esconderam o fato de esses 75% serem referência apenas para alunos que já cursam a graduação (já estão matriculados) e que desejam aproveitar cadeiras de outros cursos que fizeram, ou seja, como critério de alocação sobre o período cursado e aproveitamento, e não como requisito ou critério de ingresso!
A UFMA também alegou nesse recurso que tem autonomia didático-cientifica previsto pela Constituição Federal para publicar edital com tamanha ilegalidade, porém nosso ordenamento jurídico não permite esse autoritarismo que avulta os princípios da administração pública, pois a ditadura já passou. A autonomia didático-cientifica é relativa e não absoluta, e isso já é entendimento consolidado nos Tribunais Superiores.
Se a UFMA pudesse fazer de tudo, muita gente não teria mais acesso à universidade, pois seus agentes beneficiariam quem quisesse e desse jeito, a transparência deixaria de existir, além de se criar um caos social. Ocorre que nessa decisão da desembargadora do TRF, a juíza relatora convocada, concedeu liminar em sede de agravo de instrumento, que derrubou a nossa liminar e permaneceram matriculados apenas os alunos do edital 184, pouco mais de 20 alunos, e desmatricularam exacerbados quase 80 alunos.
É irônico e estranho a UFMA solicitar audiência de conciliação apenas quando os alunos do 184 foram desmatriculados e agora, com os alunos do 183, eles não fazem nada. É mais estranho, pois a UFMA recorreu para deixar 20 alunos e tirar 80 alunos.
É triste em pensar que, quando saiu a decisão desse recurso da UFMA, a reitora pessoalmente se comprometeu a viabilizar um acordo conosco para que ninguém saísse! Todavia, a universidade, simbolizada e representada pela figura da magnífica reitora, apenas brincou com os sonhos de famílias e ficou nos enrolando com prazos de estudos de situação nos campi e hoje, sem conversa, ela autoriza uma publicação desrespeitosa informando que fomos desmatriculados.
Há alunos que já estão com casas alugadas nos municípios, filhos estudando, jalecos e livros comprados, cursos de origem cancelados, pois não pode acumular duas matriculas, além do dano de ter publicado a realização dos sonhos em redes sociais.
Pedimos para que a sociedade clame por justiça, conosco, pedindo investigações desses seletivos da UFMA e de seus servidores e que a justiça avalie com cautela nossos direitos, pois está aparente e escancarado que temos.
Lúcio Flávio Pinto 
Um desrespeito da UFMA com os alunos selecionados no EDITAL LEGAL, o sentimento que realmente nasce é que a ilegalidade prevalece. Um edital que não prega isonomia, que é um princípio da Constituição Brasileira. Diversos candidatos que foram desmatriculados, pediram demissão de seus empregos, se desvincularam das suas instituições de origem, baseados na credibilidade da UFMA, e agora estão sem apoio algum da instituição…
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Publicado por Alana Melo | 4 de março de 2017, 18:53Que confusão! As administrações universitárias nunca deixam de surpreender.
Talvez uma solução seria transformar medicina em um curso de pós-graduação e não de graduação. Dessa forma, o aluno faria quatro anos de um curso de graduação normal e depois faria exame para doutorado em medicina (que incluiria prova de línguas, conhecimento específico (biologia, anatomia, bioquimica, antropologia, sociologia, etc.), experiência em pesquisa, etc, tal como qualquer curso de doutorado bom.
Creio que desta forma, três problemas ficariam resolvidos: (a) os cursos de medicina teriam alunos mais preparados, maduros e focalizados; (b) terminaria com essa competição maluca de milhões de jovens indecisos e despreparados por um curso que nem eles sabem se querem fazer; (c) o médico seria doutor de fato e não um bacharel.
Quem sabe um dia…
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Publicado por Jose Silva | 4 de março de 2017, 19:00excelente.
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Publicado por Marlyson | 6 de março de 2017, 04:40Uma completa falta de compromisso e organização por parta dá faculdade. Ela errou e os alunos não devem ser penalizados ou sofrerem por qualquer consequência desse erro. Que a justiça e a igualdade prevaleça !
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Publicado por Lucas Francisco | 4 de março de 2017, 19:32Que absurdo. Que tipo de instituição faz isso e fica impune? Infelizmente não é a primeira vez que a UFMA está envolvida com escândalos no curso de medicina. A Universidade errou, mas desmatricular os alunos e tirar com brutalidade a realização dos seus sonhos não é o caminho. Ao invés de culpar os pobres candidatos a UFMA deveria colocar todos, já que ninguém tem culpa dessa palhaçada.
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Publicado por Brena | 4 de março de 2017, 20:05Um absurdo o que a ufma tem feito com os alunos. Desmerecendo seus esforços pra entrar na universidade, destratando os candidatos e agindo de má fé. Esse edital foi extremamente sujo e sem isonomia nenhuma!!! Espero do fundo do meu coração que a universidade pague por essa injustiça que vem cometendo.
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Publicado por iza | 4 de março de 2017, 23:20A injustiça é a maior das violências. A UFMA está envergonhando a todos com essa falta de respeito.
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Publicado por Diego Paulo Barbosa | 4 de março de 2017, 23:28Praticamente não, teve aluno que subiu da última colocação e esteve entre os convocados. Além de esposa de professor que induziu conhecidos c a não se candidatarem pro certame e sem contar uma professora da própria de enfermagem ufma que foi aprovada! Tudo sem transparência!!! Sem explicar nenhum critério! Eles fizeram o que quiseram! A reitora enrolou os prejudicados por duas semanas dizendo que faria um acordo que ela COMO MAIOR PODER DA UFMA pode fazer! Não fez pq NÃO QUIS! Os alunos prejudicados não querem em momento algum que os que já estão saiam, pq julga que muitos podem não estar envolvidos em fraude, mas querem sim seus direitos CONSTITUCIONAIS! A ufma é conhecida pelas suas irregularidades e favorecimentos em editais, nos quais apadrinhados são aprovados.. Isso não pode continuar! CHEGA DE CORRUPÇÃO!
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Publicado por Conceição | 5 de março de 2017, 00:29Com certeza é un falta de respeito muito para com alunos que tiveram suas matriculas canceladas, esperaram longos meses para que tivessem seu sonho concretizado, vivendo momentos de pura angústia com incerteza da seguridade do processo, e agora quando estavam prestes a terem seu direito efetivamente cumprido, são pegos com uma decisão dessas, é no mínimo angustiante o sofrimentos destes e de seus familiares.
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Publicado por Caio Henrique | 5 de março de 2017, 08:31É uma falta de respeito com as pessoas que deixaram tudo pra trás pra conseguir a realização do sonho de suas vidas. E de repente se deparam com uma situação dessas. UFMA desmatricular todos os alunos. Alguém tem que fazer algo pra ajudar fazer Justiça com esses futuro médicos.
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Publicado por Edinir Rodrigues | 5 de março de 2017, 20:05É muita falta de responsabilidade com um processo seletivo tão importante. É um absurdo o que ta acontecendo com todos, totalmente injusto.
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Publicado por Ingrid Feitoza | 5 de março de 2017, 20:52Na verdade, a proposta da UFMA em criar um edital para abarcar o curso de Medicina foi na intenção que o curso não é organizado em cadeiras como os outros, mas em módulos distribuídos entre os períodos… Quando surge uma vaga ociosa, ela surge não somente em uma cadeira, mas no período todo. Baseado nisso, a universidade quis repor os alunos que faltavam justamente onde haviam vagas para eles (por isso se ofereceu vagas no 3º período, 8º período). Mas o juiz não entendido da estrutura, cometeu um erro ao ampliar bruscamente o número de vagas para todos os inscritos no edital (cadê a seleção?), onde um hospital comportará 150 alunos em um mesmo consultório, como ficarão os alunos que passarem regularmente pelo SISU 2017. Foi um equivoco da universidade, porém pior foi o Juiz que criou essa confusão
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Publicado por Arthur | 6 de março de 2017, 04:03Dada a confusão a medida correta seria não dar vaga para ninguém e fazer uma auditoria no curso. Esse negócio de entrar em um curso menos concorrido com a esperança de passar para outro mais concorrido sem passar pelo vestibular novamente me parece jeitinho legalizado. Quando fui estudante sempre fui contra esses jeitinhos. Que cada um viva com as suas escolhas até o fim, ou caso não esteja contente com as duas escolhas, que faça vestibular novamente em igualdade de condições com outros candidatos. Isso sim é honestidade e transparência. Erraram a reitora, o juiz e os estudantes.
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Publicado por José Silva | 6 de março de 2017, 09:55Exatamente. A decisão que foi tomada apenas contraria mais ainda o processo de seleção, sendo que qualquer candidato graduado, em que a carga horária bata com exigido pelo edital, consiga passar para um curso extremamente concorrido. E os outros alunos que tiram notas acima de 700 pontos no ENEM? É certo desmerecer o mérito acadêmico para colocar todo mundo por meio de canetada?
A decisão foi arbitrária e só beneficia aqueles que estão envolvidos e prejudicou mais ainda aqueles aprovados no edital 184 que foram excluídos para que estes pudessem entrar.
No mais, o correto é a realização de um novo seletivo, em que se crivem por mérito intelectual e não apenas por decisão (o jeitinho brasileiro impera em todas as ocasiões, afinal o mundo é dos espertos), e condizente com o número de vagas, já que muitos alunos em uma mesma turma interfere no aproveitamento prático.
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Publicado por Arthur | 6 de março de 2017, 12:56O debate melhorou muito. Quem mais participará?
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 6 de março de 2017, 14:32Dada a confusão e a proporção que isso tomou, o correto é garantir a vaga dos alunos por meio do edital que segue a CONSTITUIÇÃO E A RESOLUÇÃO CONSEPE DA UFMA, aprovar alunos por ordem decrescente do ENEM e não por uma banca escondida e sem isonomia e transparência!
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Publicado por Amanda | 6 de março de 2017, 15:0279 alunos se desligaram da sua faculdade de origem, concursos públicos, firmaram contrato de aluguel em outras cidades, compraram móveis, livros, bordaram jaleco e a UFMA fica impune? JAMAIS
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Publicado por Amanda | 6 de março de 2017, 15:04Não seria mais fácil abrir essas vagas que faltam como vagas novas no vestibular? Simples assim. Todo mundo poderia concorrer em igualdade de condições..
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Publicado por Jose Silva | 6 de março de 2017, 15:17Infelizmente por causa da explosão em abertura de escolas de medicina pelo país, essas vagas de ingresso já foram ampliadas e já estão no limite máximo de aproveitamento. Por exemplo, Pinheiro enfrenta grandes problemas com estrutura, a maioria que passa ali pelo ENEM normalmente se vê obrigado a fazer novamente outro ENEM para buscar transferência, quando consegue passar em outra universidade deixa uma vaga ociosa no período em que estavam e aproveitam na nova universidade (entram em uma sala já completa), isso prejudica a novo curso que tem q aportar os alunos regularmente matriculados e mais os que aproveitam as disciplinas porque em outros campi não há estrutura.
O problema vem de uma administração (federal?) falha que não procura estruturar os campi para diminuir a evasão. Abrir vagas para vestibular normalmente só iria gerar uma turma inicial gigante, que é o ponto justamente pela inserção do critério de correspondência dos períodos que deu origem a essa confusão. (Fica claro que esse critério é necessário para o preenchimento dessas vagas ociosas e mais ainda a estruturação desses campi do interior)
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Publicado por Arthur | 6 de março de 2017, 15:41Evasão é normal em qualquer universidade e qualquer curso. Entretanto, não é necessário preencher vagas que foram perdidas por evasão. Essa noção não existe. Por isso acho estranho que a universidade precise abrir editais para preencher “vagas” no curso. Se o candidato passa no vestibular e já possui créditos de outros cursos, ele (a) passaria normalmente para um semestre mais avançado. Como falei, esses editais são apenas mais um “jeitinho” para alguns poucos terem acesso privilegiado a recursos públicos (sim, vagas na universidade são recursos públicos) evitando assim a competição ampla com todos que queiram pleitear as vagas.
O que a UFMA precisa fazer rapidamente é melhorar a qualidade do ensino de medicina e de outros cursos em todos os seus campi a fim de evitar evasão e assim justificar o recurso público que
é investido na instituição.
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Publicado por Jose Silva | 6 de março de 2017, 15:53Pelo jeito não é de hoje, nem só o Pará que sofre com esses abusos/escândalos.
Episódio lamentável e semelhante, bem recente:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/filha-de-politicos-consegue-liminar-para-medicina-na-estadual-do/n1597417615558.html
http://www.diarioonline.com.br/noticia-179817-filha-de-vic-e-valeria-quer-cursar-uepa-sem-prova.html
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Publicado por Marlyson | 6 de março de 2017, 04:39Uma grande falta de respeito. Edital 184 dúbio e tendencioso. Edital 183 isonomico e legal. Que seja feita justiça!! Que a justiça em Brasília observe bem os critérios na hora de decidir. Só não ver quem nao quer!!
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Publicado por Petron Macedo | 6 de março de 2017, 08:32RELATO DE CASO.
NÃO SE ENDEEEEEEEUSA MÉDICO(A) É O PIOR ERRO DO POVO! NÃO SE ENDEUSA NINGUÉM! NENHUM PROFISSIONAL! PODE SER DE HAVARD. Descobriram um câncer na minha mãe , médico formado pela UFMA , PÓS NA USP, TRABALHANDO NO DUTRA, TODO PAULISTÃO , cheio de si, comentou essa lá na Rua das Hortas onde é o núcleo de fígado do HUFMA , o veredito pra minha mãe idosa (71) anos, foi que ela tinha pouco tempo de vida, que pra ela era só radioterapia … enfim, arrasou a família. SENDO QUE ANTES DISSO já no DUTRA , CONFUNDIRAM UM TUMOR MALIGNO METASTÁTICO DE PÂNCREAS COM H.PYLORI. , NEM SEQUER INVESTIGARAM.. MAMÃE PASSOU FOI 2 ANOS! 2 AAAAAAAAANOS! SÓ TOMANDO REMÉDIO PRA H.PYLORI !
Aí a gente foi pra SP ( como sempre temos que sair do MA) e descobriram que era C.A. – Hoje mamãe é assistida por exames de imagem via e-mail por uma equipe de médicos do Hospital das Clínicas e Albert Einstein via e-mail ( e respondido em menos de 12 hs ), conseguimos no plano de saúde a colaboração de 2 remédios que somados dão 15.000 reais.
E fazemos exames clínicos a cada 6 meses em SP… OS CARAS DA MAIOR EQUIPE FODA* DE ONCOLOGISTAS CLÍNICOS DO BRASIL , NUMA MAIOR PACIÊNCIA, NA MAIOR CONDUÇÃO PROFISSIONAL, SENDO QUE SOMOS SÓ COLEGAS DISTANTES, TRATARAM MINHA MÃE COMO RAINHA… RESULTADO = hoje o tumor regrediu 5 cm já, as metástases estão paralisando e mamãe tá viva aí até hoje!
EU MOSTRO PRA QUEM QUISER VER TODA A DOCUMENTAÇÃO E EXAMES !!!
NÃO CONFIO EM INSTITUIÇÃO NENHUMA… CONFIO SÓ NO HISTÓRICO PESSOAL E OLHE LÁ. Só no Brasil gente faz medicina pra ficar rico… perdeu-se o foco! Ta aí o curso diferenciado! .. 1º período logo deve ser uma lavagem cerebral LOUCA!
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Publicado por MOISÉS | 6 de março de 2017, 17:30Parece que em São Luis, tal como Belém, o melhor médico parece ser o avião da TAM, Gol ou Azul.
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Publicado por Jose Silva | 6 de março de 2017, 19:21