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Justiça, Política

Moro deve ser afastado?

O juiz federal Sérgio Moro, evidentemente, não é infalível. Certamente suas decisões têm uma carga de subjetividade e emoção. Afinal, ele é humano. Além de eventuais impulsos pessoais, parte de premissas e pressupostos. Trabalha sob uma tremenda pressão do tempo, da excepcional magnitude das questões a ele submetidas, dos liames políticos associados às regras codificadas em lei e de uma base pessoal insuficiente para atender a tanta demanda.

Ainda assim, mais de 90% das suas decisões foram confirmadas na instância superior, à qual as partes envolvidas no contencioso da Operação Lava-Jato apelaram. Seus despachos e sentenças são bem escritos, têm coerência técnica e lógica e enfrentam todos os aspectos da demanda com fundamentação sólida.

Talvez haja no Brasil juízes preparados para enfrentar a imensa complexidade das questões da Lava-Jato, mas foi uma felicidade que a demanda coubesse a Moro. É graças a ele, tanto quanto (ou mais) do que aos demais braços da força-tarefa de investigação, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que esta se tornou a maior investida contra a corrupção no Brasil. Uma das mais exemplares do mundo. Com eficiência equivalente ao próprio tamanho da corrupção brasileira, que tem causado impacto e espanto mundial.

Apesar de tudo isso, Jeferson Miola, integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), que foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial, acusa o juiz de parcial, tendencioso e incapaz de conduzir o processo com a isenção e o equilíbrio necessários.

Por isso, encaminhou uma representação contra Moro ao Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. É mais uma tentativa de arguir a suspeição do magistrado e afastá-lo da Lava-Jato. As iniciativas anteriores se frustraram.

Tendo feito várias críticas a Lula, Dilma e a petistas, reproduzo a parte principal da reclamação para provocar o debate neste espaço.

Por esses dias iniciais de março, inclusive, se anota o primeiro aniversário de uma grave arbitrariedade do juiz: a condução coercitiva do ex-presidente para supostamente prestar depoimento no aeroporto de Guarulhos; decisão que foi vivamente criticada por juristas renomados do país e de todo o mundo.

Importantes vozes jurídicas consideraram, na época, que o recurso da condução coercitiva foi um simulacro de ocasião para esconder o espetáculo fracassado que consistia em levar o ex-presidente às masmorras de Curitiba. O plano original seria prender o ex-presidente, porém foi abortado por motivos que a história ainda haverá de esclarecer.

Por coincidência [e não sem grande estranhamento], naquele mesmo dia, o deputado federal carioca Jair Bolsonaro já aguardava com foguetório no aeroporto da capital paranaense o avião da PF que supostamente transportaria o “presidiário” Lula.

Deve-se recordar, igualmente, a gravação ilegal e a divulgação criminosa de conversas telefônicas da Presidente Dilma com o ex-presidente Lula, episódio que igualmente aniversaria neste mês de março e que, tivesse ocorrido por exemplo nos EUA, o juiz responsável por tal desatino seria demitido e condenado criminalmente.

A trajetória do juiz Sérgio Moro, infelizmente, poderá ter o efeito contraditório de comprometer o êxito da Lava Jato, porque sua atuação partidária – parcial, faccional [quis dizer facciosa], engajada – interdita a investigação plena e profunda da corrupção no sistema político, que tem origens antigas e que se sofisticou nos períodos de governo do PSDB, partido com o qual este juiz mantém indisfarçável intimidade, como evidencia a fotografia auto-explicativa – e muito difundida na internet – do magistrado em saborosas gargalhadas com Aécio Neves, o presidente nacional do PSDB que é multi-citado nas delações que passam pelas mãos e pelo crivo dele mesmo.

Poderiam ser arrolados muito outros episódios em que Moro atua não como juiz, mas como promotor de acusação. Por exemplo: [1] na negação de perícias nas provas solicitada pela defesa do ex-presidente; [2] nos bate-bocas com os advogados do Lula; [3] na postura de acusador nas audiências com as testemunhas de defesa do Lula, [4] na insensibilidade em manter audiência ordinária de processo do ex-presidente no mesmo dia da missa de sétimo dia da ex-primeira-dama, quando juiz de outra jurisdição agiu com distinta humanidade etc.

Poderia, ainda, ser evocada a parcialidade e o cuidado do Moro em proteger o governo de fato do país nos processos judiciais em que ele atua não como juiz, mas como advogado de defesa de Michel Temer, como por exemplo na anulação das perguntas incriminadoras dirigidas por Eduardo Cunha a Temer sobre o empresário José Yunes – outra vez uma decisão distinta de juiz de outra jurisdição, que não impugnou questionamentos do Cunha ao seu correligionário Temer.

Esses comentários preliminares, todavia, servem apenas para ilustrar o que parece ser a norma de conduta e o condicionamento de má-vontade do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula, à sua família e ao seu círculo político.

O aspecto objetivo da presente denúncia, entretanto, diz respeito à recusa do juiz Moro em “absolver sumariamente”; em declarar a inocência da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, nos termos requeridos pela defesa da mesma.

No despacho, Moro diz: “observo que, pela lei e pela praxe [sic], cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”. Ele omite, porém, a vinculação objetiva da extinção da punibilidade com o reconhecimento da inocência.

O artigo 397 do Código de Processo Legal – “a lei e a praxe” que o juiz Moro parece não querer considerar – determina, de maneira enfática, que “o juiz deverá absolver sumariamente o acusado” quando “extinta a punibilidade”.

Em vista disso, solicito a Vossa Senhoria que analise se a decisão do juiz Sérgio Moro não teria afrontado o artigo 397 do Código de Processo Legal.

Seria Sérgio Moro uma classe de juiz que, quando julga, deixa de aplicar os preceitos da Lei se não concorda com seu mérito ou se, de outro modo, Sérgio Moro aplica a Lei de maneira enviesada, de acordo com a pessoa que está sendo julgada – se amiga ou inimiga – e, portanto, seria ele uma classe de juiz que segue o princípio discriminatório de “aos amigos, tudo; aos inimigos, a Lei”? Neste caso específico da declaração de inocência da ex-primeira dama, aparentemente Moro não quis conceder nem o benefício da Lei.

É cada vez mais notória a carga subjetiva e o ranço ideológico, de classe, que preside as decisões, despachos e posturas do juiz Sérgio Moro naqueles processos que envolvem o ex-presidente Lula. Sobra subjetivismo e falta isenção e neutralidade.

Ninguém, menos ainda um juiz de direito, deve se considerar acima da Lei, da Constituição e do Estado de Direito. Quando isso acontece, a democracia é abastardada e a sociedade fica escrava das tiranias e dos regimes de exceção.

Confiando na sua manifestação sobre a presente denúncia, subscrevo-me com cordiais saudações.

Discussão

23 comentários sobre “Moro deve ser afastado?

  1. Caro Lucio fosse isso verdadeiro a sede de notoriedade pessoal de que o acusa o subscritor já o teria levado ao supremo ato de decretar a tão ansiosamente pedida prisão do Ex-Presidente Lula, por muitos considerado o “capo de tutti capi”. Nossos filhos e netos muito agradecerão ao que este Juiz e a jovem guarda da Polícia Federal e MPF estão fazendo para que vivam em um Brasil melhor e politicamente mais sadio.

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    Publicado por Plinio Pinheiro Neto | 6 de março de 2017, 21:17
  2. Isso é vergonhoso! Porém, não poderia ser diferente num país como o Brasil. Bom mesmo seria um juiz velhaco que protegesse esses criminosos repugnantes, em troca de uma boa propina. Afinal, a quem de fato interessa um Brasil, limpo, higienizado e incorruptível?

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    Publicado por Marilene Pantoja | 6 de março de 2017, 22:08
  3. Bem, o Jeferson Miola é petista de carteirinha. Ele está apenas defendendo o seu pāo, mesmo que a razão da representação parece ser minguada. Nada vai acontecer. Corruptos, a hora vai chegar.

    E por falar em corrupto, o tal de Jucá não é agora o líder do governo no congresso. Como ladrão lidera ladrão, podemos imaginar como esses caras estão desperados com a Lava-Jato.

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    Publicado por José Silva | 6 de março de 2017, 22:14
    • “Corruptos, a hora vai chegar”

      Engraçado que para Aécio, Renan, Serra e Temer, essa hora não chega nunca kkkkk. E no que depender do Moro, para Aécio não chegará nunca kkk

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      Publicado por Fábio reis | 7 de março de 2017, 12:29
  4. O Brasil precisa (in)felizmente de uma amputação traumática”. Que o faça ainda que seja pelo SUS dos estamentos do corporativismo e outras coisas mais do Judiciário, o que tem no Moro a evasiva para os seus privilégios muito parecidos com os dos outros poderes ou em graus ou degraus mais ou menos elevados.
    Moro é o médico-louco que há que fazer uma “luporatotomia” na política brasileira,ou seja, arrancar os lobos e os ratos das entranhas do serviço público.
    De um lado gestores como Dória (SP), fazendo uma “putariaplastia’ no SP, que o diga o exemplo de cancelar o Diãrio Oficial do SP impresso a uma economia de mais de um milhão e outros benefícios, e do outro lado Moro na UTI do SUS da política. Entremente, a cirurgia é complexa, pois o bicho paciente tem muitos tentáculos em todos os cantos, das universidades da Chaui às dos crime. (…) O bicho, meu Deus, é o Lula.

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    Publicado por marcogemaque | 6 de março de 2017, 23:37
  5. A parcialidade do Juiz Moro é algo que salta aos olhos. Ele não combate a corrupção. Combate ao PT e seus aliados à esquerda. A lavajato tem sido usada, com seus vazamentos seletivos, para sensibilizar a opinião pública a pedir o impedimento de Dilma, para destruir o capital político de Lula e imputá-lo um crime que o torne inelegível (o que tenta a três anos sem sucesso chegando a recorrer a ridículos pedalinhos) e até interferindo nas últimas eleições de São Paulo, com reflexos em todo o país, com as prisões de Palocci e Guido Mantega de forma espetaculosa em plena campanha eleitoral.
    Um estudo isento sobre os vazamentos seletivos de Moro demostrará que eles pautaram a grande mídia contra o governo Dilma e Lula.
    A ação de Moro é tão inescrupulosa que não se furtou em liberar para o fantástico e jornal nacional conversas privadas de dona Marisa com seu filho. Existe algo além de ideologia nessa atitude> existe ódio.
    Moro também tem que explicar suas relações pouco claras com o governo dos EEUU.
    Moro precisa justificar o porque de não preservar as empresas nacionais, e porque paralizou todas as obras do governo aprofundando a crise econômica.
    Isso jamais ocorreria nos EEUU, na Inglaterra, na França ou Japão por exemplo. Lá seus presidentes e diretores estariam presos mas as empresas e os emprendimentos seriam preservados como recentemente ocorreu nos EEUU na crise de 2008.

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    Publicado por Paulo Cidmil | 7 de março de 2017, 01:12
    • 1. Até onde sei todas as condenações de pessoas ligadas ao PT e seus aliados de direita e esquerda tiveram uma boa base jurídica e foram baseadas em evidências concretas.

      2. Até hoje não se sabe quem vazou o que não poderia ter sido vazado. O resto veio a público porque todas as audiências e documentos são de interesse público e, portanto, devem ser compartilhadas com a sociedade. Isso se chama transparência.

      3. Os depoimentos das empreiteiras confirmaram o envolvimento do Palloci e Mantega no esquema. Se eles foram e estão presos, é porque há uma boa razão para isso.

      4. A conversa entre Lula e Dilma deveria ter sido mesmo compartilhada com o publico, pois havia claramente uma estratégia do então governo para congelar a LJ. Foi auto-defesa.

      5. O Moro é agente do governo americano? Essa é nova. Por favor, compartilhe mais informações.

      6. As obras do governo foram paralisadas pela LJ ou porque o governo não tinha mais dinheiro para pagar?

      7. Nos países que você citou a maioria das empresas não prestava serviços ao governo. Se prestassem, teriam sido rapidamente substituídas por outras. Os empreendimentos verdadeiramente privados no Brasil foram interrompidos não por causa da LJ, mas sim pelo estado deplorável que a Dilma deixou as contas públicas, rebaixando o nível de confiança no país pelos investidores internacionais. Simples assim.

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      Publicado por José Silva | 7 de março de 2017, 08:47
  6. A atuação política de Moro é evidente e um desserviço ao judiciário. Motivo de descrédito.
    Além de sua dubitável capacidade(seus despachos são cheios de erros ortográficos elementares e confusas,sem muita concisão, com interpretações que somente ele entende) suas ações são inócuas para qualquer avanço no combate à corrupção, muito pelo contrário, tem gerado impunidade, já que os verdadeiros ladrões estão soltos, e os que foram presos, preservaram seus milhões e foram pra casa.
    Coincidência ou não, a crise econômica que o Brasil passa se encaixa temporalmente no calendário das ações da operação que comanda. E é possível fazer uma cognição sumária que é a verdadeira causa do desmanche.
    Além de tudo, é evidente que hoje se vive uma crise institucional, com um judiciário inflado, prepotente, com poderes quase ilimitados onde a constituição e as leis são meros detalhes. Devido processo legal? Não existe!
    Enfim, no que isso vai dar, não se sabe, muitos alertam para um autocrático e caso, queira contestar qualquer ilegalidade…é simples: Faça concurso para Juiz!

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    Publicado por Vitor Castro | 7 de março de 2017, 09:22
  7. A melhor coisa que talvez tenha acontecido ao Brasil foi a chegada do PT a presidência (e não ao poder) do país. Pois a partir dele estamos assistindo a magna aula sobre como a corrupta elite engendra o status quo.

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    Publicado por Luiz Mário | 7 de março de 2017, 10:08
  8. O Moro só condenou empresário, considerados coxinhas, na lógica dos que defendem o LULA. Me parece que já chegam a 126 condenações, é lógico que os PTistas estão querendo levar o debate, que deveria ser apenas jurídico, para o campo da politica que é a zona de conforto do LULA, que deverá ser condenado até o final do ano. Essa estratégia é apenas a lanterna dos afogados.

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    Publicado por Ivaldo Silva | 7 de março de 2017, 10:39
  9. O “jus sperniandi” dos petistas é desespero. A reclamação do Miola não tem fundamentação jurídica. A ideia é propagar mentiras. O juiz não deve admitir provas impertinentes. Por que se questiona somente a condução coercitiva do Lula? Ele está acima da lei? Por que somente a dele foi ilegal e as outras mais de 80 não? A prova pericial é desnecessária quando a materialidade é inconteste. O indeferimento dessa prova foi juridicamente perfeita. O juiz Moro apenas respondeu, como Presidente da audiência, as impertinência dos desesperados advogados do Lula. Bate-boca é força de expressão. Interrogar testemunha proficientemente é dever de ofício do Magistrado. Não há lei mandando suspender andamento de processo por luto. As hipóteses de suspensão do processo são prevista em lei. Se o trabalhador pode se afastar do trabalho por até dois dias consecutivo, em caso de falecimento do cônjuge, porque desempregado (LULA) não poderia comparecer à audiência designada muito antes do óbito? A ideia era só procrastinar, não?
    Dizer que a corrupção se sofisticou no governo do PSDB é hipocrisia petista. Somente um farsola, não é Miola, pode dizer tamanha mentira. Sim, o Lula não plantou a primeira muda da corrupção, mas, sem dúvida, aproveitou a primeira, fez um canteiro e mandou os petistas cultivarem. O Miola, além de panaca, é o palreiro do Lula-réu.
    Como estulto, o Miolo faz o seu papel, na esperança de ganhar uma boquinha. Mas está difícil.

    Deveria ter ensinado ao Lula recorrer das decisões Moro. E, assim, tirar toda e qualquer dúvida.

    O Moro não será afastado.

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    Publicado por Deusdedith Brasil | 7 de março de 2017, 10:53
  10. Sou defensor e admirador do trabalhador Moro. Ele é companheiro do MST porque prendeu Bunlai. Ele é camarada dos evangélicos porque prendeu o pastor, da Assembleia de “Deus” de Madureira , Eduardo Cunha.
    Sobre a condução dos acusados Lula e a falecida esposa dele, normal. Se fossem pobres ninguém falaria nada. Marisa não é inocente, autos são relevantes pra história. E ela deixou um filho que fugiu pro Uruguai.
    Se Moro não autorizasse a divulgação daqueles xingamentos do burguês Lula, estaríamos com Dilma, e, provavelmente, seríamos uma Venezuela.
    Infelizmente falta no Brasil juiz que apenas cumpre a lei e não se rende ao latifúndio, milícias etc que o PT protegeu e tanto fez crescer.

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    Publicado por Erick Matheus Vieira | 7 de março de 2017, 14:20
  11. Só lembrando dos salamaleques do Moro com Doria….com Aécio.. (haja fotos comprometedoras)..e caterva….sem esquecer que o pai dele foi fundador do PSDB e a esposa é advogada do PSDB tbm…..
    E que ele queria acertar a Dona Marisa, mas deixou a mulher do Cunha a filha do Serra e a irmã do Aécio no shoping center…
    Sem jamais esquecer que o Cerveró disse que FHC/PSDB receberam 100 milhões de propina na transa da refinaria Argentina. …..esse foi o atestado de Tucano dele……justamente porque FHC não tem foro privilegiado. …

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    Publicado por Sergio | 7 de março de 2017, 15:52
    • A mentira é a arma dos petistas. Por que somente acusam? Por que não representam ao MPF?
      Por que o governo Lula não apurou o que agora denuncia?
      Acusar é fácil. Tragam-me as provas materiais ou mesmo circunstancias que eu represento ao MPF. Ou deixem de vilania.

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      Publicado por Deusdediht Brasil | 7 de março de 2017, 16:42
  12. Jader foi governador do Pará por 3 vezes e tem um conglomerado de comunicação….Familia Sarney comandou o Maranhão tem um conglomerado de comunicação …Outras famílias de políticos fizeram fortunhas apos governares outros estados da federação. Revelando o patrimoniosn questionaveis !!!!

    Diante dessa premissa alguém poderia me responder onde esta a fortuna do Lula? Ele tem algum conglomerado empresarial. O lulinha afirmam é dono da Oi, mas a Oi não ta falida! E o Cassab do governo temer q aprovar uma medida para tirar a empresa do filho do Lula da Lama!??

    Ah tá, pode ser que o Lula tem recursos em paraísos fiscais….e com ele não tem conhecimento de linguas estrangeiras usou esses doleiros para esconder dinheiro no exterior!

    Mas peraí!!! A Policia Federal e interpol que já descobriu esquemas de grana de dirigentes da FIFA, até hoje não conseguiram rastrear o dinheiro do LULA….por que os doleiros dele são muito espertos!!!!!

    Agora me diz….quando o Lula vai querer gastar esse dinheiro??

    E olha que é muito dinheiro por que segundo o MPF-
    Força Tarefa ele é o chefe!

    Como não vão me dá respostas pras minhas perguntas…

    eu e todos do nordeste que já tamo sentindo as águas do velho chico….dizemos simplesmente:

    L U L A 2 0 1 8

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    Publicado por Martinho | 8 de março de 2017, 11:45
    • O Jader foi duas vezes e não três governador.
      O Jatene está no terceiro mandato. É o único no Pará eleito governador três vezes em eleição direta. Dele se dizem muitas coisas e fazem-se acusações. Mas ninguém, em sã consciência, diz que ele enriqueceu. Nem de Fernando Guilhon, Aloysio Chaves, Almir Gabriel, Ana Júlia Carepa e mesmo Alacid Nunes e Jarbas Passarinho. O que não quer dizer que todos se nivelem pelo mesmo prumo.
      Itamar também não foi acusado de ladrão, assim como FHC.
      Até agora ninguém apontou conta secreta de Lula no exterior ou seu enriquecimento a ponto de ter grande patrimônio. O que está sendo investigado, além de tráfico de influência e quesitos administrativos, são os “favores” prestados por empresas, sobretudo empreiteiras. Tudo dentro da lei e com direito a questionamentos e recursos em processo judicial.
      Quanto à água do São Francisco, além do debate técnico, há outra questão: por que o custo final subiu tanto?

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 8 de março de 2017, 13:59
  13. Tudo está nas leis, as quais foram feitas por bandidos políticos profissionais. Obviamente, então, que galo velho jamais aceitará que pinto novo se regale no monte de lixo que não foi criado por ele. Antes, porém, o pinto será estraçalhado e pagará com a vida pela ousadia na engrenagem da corrupta elite, onde o Torquemada de Curitiba é apenas um dente.

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    Publicado por Luiz Mário | 8 de março de 2017, 15:28
  14. Engraçado petista falar mal de Jader Barbalho. Lula retirou Cristóvão da Educação, de 55 obras do DENIT 50 foram superfaturadas (5 não houve tempo para concluir a investigação), presidente que Elogiou Bush (aquele do Império Americano), nada de terminar as obras do São Francisco, parou a Reforma Agrária, aliou de tal forma com o PMDB que defendeu “tratamento diferenciado” pra Sarney. Lula 2018 lá, na “Republica Curitiba”. Detalhe! E o companheiro Dirceu, heim? Mais 11 anos! E Lula nem fala nada? “O que ê isso companheiro?”

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    Publicado por Erick Matheus | 9 de março de 2017, 02:16

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