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Cidades, Política

A história na chapa quente (80)

Belém: apenas um

campo de batalha

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 274, de janeiro de 2002)

Os portugueses construíram Belém como uma cidade medieval, voltando-a para dentro e fazendo das praças centrais o elemento mais importante da paisagem urbana. O rio foi esquecido pelos construtores, exceto como um elemento de agressão e de más surpresas, trazidas pelos invasores indesejados.

Para dar-lhes estrondosa recepção, literalmente falando, existiam as fortificações, sentinelas na contramão do sentido da nucleação humana, apenas para efeitos militares.

Dessa inversão se aproveitaram sempre os espertos e audaciosos. A capital regional, plantada às margens de um dos mais originais estuários do planeta, foi perdendo a identidade ou a afinidade com essa aranha hidrográfica, rendilhada de ilhas, permeada por miríades de cursos d’água.

Foi assim que esta cidade amazônica acabou emparedada por trapiches, atracadouros e portos privatizados ilicitamente. Virou uma muralha de agressão legal. Só recentemente ela

começou a ser vazada por tímidas “janelas para o rio”, em moldura de vidro climatizado, à maneira dos chaves & gabriel, ou em trança de palmeira, conforme o diktat dos rodrigues & júnior.

No ritmo atual, essas modestas frestas só se transformarão em varandas visuais em muitas décadas ou alguns séculos. Não basta aproveitar a perda de função de alguns dos elementos dessa paliçada para convertê-los de butim particular em usufruto coletivo.

A nova plástica de Belém, com efeito mais funcional do que apenas embelezador, requer a intervenção cirúrgica da administração pública, utilizando seu poder de polícia para ajustar as coisas, tão desajustadas elas ficaram em longos anos de ignomínia privada e omissão (ou conivência) governamental.

Alvo comum

Os dois poderes públicos com jurisdição sobre a capital dos paraenses fizeram essa intervenção no mês passado. Estado e município agiram simultaneamente na área ocupada pela Sanave, no prolongamento do porto de Belém.

Como já é de praxe, chocaram-se mutuamente. O Estado recrutou tropa da PM e da polícia civil em favor do particular, enquanto a prefeitura mobilizou sua guarda municipal e a militância petista para pôr abaixo o alegado patrimônio desse particular, que não era um anônimo, mas em nome dele se movimentando o deputado Cipriano Sabino, aliado do governador Almir Gabriel, comandante-em-chefe da polícia estadual.

O que devia ter sido o cumprimento de uma decisão judicial se transformou em mais uma arenga entre inimigos políticos, que se extremaram em seu antagonismo, perdendo contato com os domínios da lógica, da razão e do bom senso, para não falar do que devia ser o móvel de suas ações: o interesse coletivo.

A instrução do conflito entre a Sanave, empresa de navegação da família do parlamentar, e a PMB revelou que a área ocupada pelo particular é, de fato, bem público. Por ali devia passar a Travessa D. Pedro II.

Devia, porque parou na sua última transversal antes da baía do Guajará, a avenida Pedro Álvares Cabral. Foi seccionada arbitrariamente por particulares que se sucederam, registrando essa sucessão em cadeia dominial, como posseiros em área de marinha, sob a jurisdição da União, mas com direito a papel passado em cartório, tal qual donos de verdade.

Falha completa

Todos falharam nessa história. A prefeitura, porque se acomodou com a extirpação da última quadra da rua (que deveria ser a primeira, em função do sentido da numeração dos imóveis, tomando o curso d’água como referência).

Os particulares, por terem se apossado de fato do terreno, sem completar sua legalização. O SPU, representante da União, por ter dormido sobre o processo, satisfeito com suas meras formalidades.

Mas se não há direito absolutamente positivado, e sim pretensões de direito, deve prevalecer o interesse coletivo, que é o de impedir a apropriação indevida de bem do patrimônio coletivo da cidade. Logo, a prefeitura está com a razão, como lhe reconheceu o juiz federal que apreciou a demanda.

Escrevendo quase à margem de sua sentença, favorável a um dos recursos da PMB, o juiz em exercício da 14ª vara penal de Belém, Altemar da Silva Paes, um dos que se manifestaram sobre a pendência nos vários incidentes judiciais suscitados, foi ponderado, previdente e irônico no comentário que aduziu à decisão.

Sentiu-se obrigado a esclarecer que sua decisão “não deve ser interpretada no sentido de autorizar a requerida [a PMB] a proceder no seu poder de polícia, que se vier a fazer, corre por conta única e exclusiva da discricionariedade da Administração Pública, recomendando-se para tanto o bom uso da cautela, para que não ocorram cenas degradantes de violência, como as que o Brasil inteiro, quiçá o mundo, tem visto serem praticadas contra o M. S. T.”.

Ou seja: que a prefeitura não cometesse contra a empresa os excessos que critica quando vergastam os costados do movimento dos sem-terra, seus aliados.

Dos excessos cometidos tanto pela administração municipal quanto pelo governo estadual podiam ter resultado mais do que escoriações generalizadas entre os envolvidos nas cenas de violência e arbitrariedade.

Tudo isso por conta de uma área de 2,1 mil metros quadrados, sem qualquer outra benfeitoria particular que não portão e muros, na confluência de uma rua já existente com uma praça em formação, para os quais seria o prolongamento natural e pacífico se houvesse acatamento ao interesse público e boa vontade entre as partes.

A Sanave podia muito bem renunciar às suas expectativas de direito sobre a área em troca de alguma compensação, material ou simbólica, e estaria aderindo aos compromissos sociais de uma empresa moderna, que já não pode ser mais apenas lucro.

A prefeitura podia renunciar aos dividendos políticos do litígio em proveito da celeridade de uma providência que começou em 1993, quando o prefeito era Hélio Gueiros, o antônimo de Edmilson Rodrigues. O SPU devia ter descido de sua incontinência burocrática e arbitrado uma negociação amigável.

Mas nada disso foi feito. A demanda teve seu desfecho como ópera-bufa: a prefeitura, preterindo a lide, partiu diretamente para o decreto de desapropriação do terreno por motivo de utilidade pública, credenciando-se à imissão imediata na posse da área e presumindo haver apenas o direito de ocupação e não de domínio sobre a ela.

E assimtransferiu para administrações posteriores mais um precatório e o ônus do risco pendente em torno do valor da indenização, quando nem indenização devia haver se entre os oponentes houvesse um denominador comum: a causa pública.

Rixa entre autoridades

Quando nem esse elementar elo de amálgama institucional é capaz de sustentar uma ação comum entre a prefeitura e o governo estadual para garantir os 10 milhões de reais do Projeto Monumenta reservados para o centro histórico de Belém, o espaço se tornou propício para a proliferação de predadores e parasitas, à sombra dos dois chefes de rixa em que, sob esse aspecto, se tornaram o prefeito Edmilson Rodrigues e o governador Almir Gabriel.

Advertidos de que só em conjunto podiam se credenciar a receber os recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), cada uma das partes tentou passar a perna na outra, mandando em surdina seu próprio projeto.

A típica busca da solução através do “jeitinho”, que esbarrou nas inflexíveis regras da instituição financeira, estabelecidas com base num acordo de cavalheiros entre partes nada cavalheirescas. Elas preferem travar uma guerra sem quartéis, suja, desgastante.

O cidadão pode tirar proveito, desde que se enquadre em uma das duas turmas, doidivanas em sua competição, esquecidas de que estão onde estão para servir, não para servir-se.

Discussão

Um comentário sobre “A história na chapa quente (80)

  1. E o mesmo imbróglio hoje se estende na travessa da Vigia ou Rua Felix Rocque.
    “Ruas estreitas e desprovidas de arborização apresentam cunho verdadeiramente colonial. Até a vida parece conservar feição mais provinciana. Uma ou outra casa obedece ao estilo moderno. A maioria é de sobradões coloniais ou casas atarracadas com um só pavimento, às vezes abaixo do nível da rua”.Guia Esquema da Cidade de Belém (1953).
    Uma das ruas mais antigas de Belém, que antes era larga e importante hoje tão estreita o chamam apenas de beco. Aos poucos uma das obras na beira do rio ia abocanhando sem nenhum medida técnica. Mas a associação dos moradores da cidade velha, sempre atenta, lutou por essa janela para o rio elaborando um extenso dossiê justificando a importância em deixar aquele local aberto.
    Esta historia não envolve uma movimentada rua pública ou importantes personagens da cidade, mas tem lá sua importância, e os atores que fazem parte dessa cena lutaram bravamente.
    http://www.ormnews.com.br/noticia/promotor-embarga-obra-na-felix-rocque
    http://aapbel.blogspot.com.br/2015/05/pela-travessa-felix-rocque-livre.html
    https://ufpadoispontozero.wordpress.com/2015/04/10/dossie-beco-da-vigia/

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    Publicado por Fabrício | 17 de abril de 2017, 19:53

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