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Energia, Multinacionais, Petróleo

O petróleo e o Ibama

Em 2010 apenas uma empresa solicitou licença ambiental para explorar poços de petróleo no Brasil. No ano seguinte foi mais uma. Duas requereram a licença em 2012. Novamente uma em 2013 e o recorde em 2010, com 10 pedidos. Em cinco anos, um total de 15 solicitações de licenciamento. Apenas três foram atendidas pelo Ibama.

Nos dois últimos anos o licenciamento ambiental foi zero. O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ainda examina 12 processos pendentes.

Essa morosidade, segundo as empresas, ameaça frustrar os quatro leilões de blocos de petróleo que o governo pretende promover neste ano, dois deles na área do pré-sal. Os empresários se dizem desmotivados porque não podem planejar investimentos pesados e de longa maturação.

O Ibama se defende alegando que a produtividade é baixa porque os processos são criteriosos e exigem uma análise ampla. Ela é dificultada pela baixa qualidade dos estudos de impacto ambiental. A concentração dos pedidos em 2014 refletiu os dois leilões de 2013, incluindo a primeira licitação do pré-sal, sob o regime de partilha. Mas em 2015 houve um novo leilão de concessões de blocos de petróleo sem a emissão de qualquer licença.

O que indicam esses números? Que o governo está condicionando a execução das suas metas de produção de óleo e gás aos cuidados ambientais? Que o Ibama é ineficiente? Ou as empresas são desleixadas nos estudos ambientais que promovem? Que elas querem mesmo é extrair o óleo, limitando-se a cumprir protocolos nos cuidados com o meio ambiente?

A resposta a essas demandas não impede uma conclusão: se as empresas petrolíferas, sobretudo as estrangeiras, estão mesmo por trás da busca por corrupção dentro da Petrobrás, com o objetivo de minar a sua saúde e tirar a sua competitividade internacional, com isso enfraquecendo a posição do governo no controle das jazidas de petróleo no mar, em especial no pré-sal, por que elas não estão investindo com maior ímpeto? Por que não conseguem ultrapassar a barreira do Ibama, lançando-se sobre os valiosos depósitos de óleo e gás?

Quem souber, que esclareça.

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