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Ecologia, Política

A punição e sua reversão

Em outubro do ano passado, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineral e Energia, Adnan Demachki, fez ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, do qual é integrante, o maior pedido de vistas da sua história: por solicitação dele, foram retirados de pauta 90 processos nos quais a secretaria de Meio Ambiente autuou vários empresas por dano ecológico. Dois meses depois, Adnan os devolveu, provocando ainda maior impacto do que na primeira iniciativa.

Em relação a 12 dos 90 processos sugeriu a elevação da pena, por considerá-los como os casos graves. Quanto a outros 29 processos, recomendou que fossem considerados prescritos. Pediu a manutenção da pena aplicada em 32 processos e a reduzi-la em 15. Considerou-se suspeito em relação a dois processos, por envolverem dois conhecidos seus.

O conselheiro Marco Antônio Carrera, representante dos servidores da secretaria,  questionou a razão das diferenças entre as multas, já que as infrações eram as mesmas em relação aos últimos processos deliberados na reunião. Adnan lembrou que atenuantes e agravantes são analisadas em cada processo.

O secretário adjunto da Semas, Tales Belo, também secretário executivo do conselho, questionou a alteração do valor da infração e a sua determinação, realizada no âmbito do Coema, através de uma simples resolução, que eliminaria a possibilidade de um novo recurso ao próprio conselho.

Adna Demachki alegou que “não deve ser o fiscal que deve aplicar a pena, de absolutamente nenhum órgão, ele deve informar a infração e o órgão responsável definir a pena”. Nste caso, o órgão é de segunda instância “e ele pode restabelecer a pena, para cima ou para baixo”.

Tales Belo insistiu: não são os fiscais que aplicam as multas, mas sim a Consultoria Jurídica. Modificada a decisão, o interessado ou prejudicado pela resolução do conselho ficaria sem a possibilidade de recorrer.

Um auto de infração foi arquivado pelo conselho, dispensando o pagamento da multa, por considerá-la exorbitante e  aplicada de forma arbitrária.

Discussão

11 comentários sobre “A punição e sua reversão

  1. Esse não é um comportamento apropriado para quem quer se candidatar a governador.

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    Publicado por Jose Silva | 29 de março de 2017, 14:28
  2. O Liberal fazendo escola?

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    Publicado por Luiz Mário | 29 de março de 2017, 17:43
  3. Ué, esse José Silva parece ser assessor do jornalista. O adnan deu o parecer dele que foi aceito por todos os membros do COEMA inclusive OAB e Ministério Público
    E José Silva quem dera se o adnan quisesse ser candidato a governador. Ele ia fazer no Pará o que fez em Paragominas
    Mas ele não quer

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    Publicado por Marcos Roberto Carvalho | 30 de março de 2017, 13:28
  4. Se o cara tivesse errado, os demais membros inclusive oab e MP não tinham seguido o voto dele

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    Publicado por Marcos Roberto Carvalho | 30 de março de 2017, 13:29
    • Quem representa a sociedade civil no COEMA? Certamente nem a OAB e nem o MP. Quais são os membros?

      O resultado da ação é que somente 12 dos 90 processos tiveram penas aumentadas. Entretanto, mais do que o dobro dos processos tiveram penas prescritas. Além disso, pediiu para reduzir 15. No total, quase 50% dos processos tiveram decisão favorável ao infrator. Isso é normal? Claro que não. Ou a SEMA não sabe fazer processos no campo ou há alguma coisa muito errada nessa história.

      Sabendo a força de certos setores “empresariais” junto ao governo, há, naturalmente, bastante espaço para questionar a interpretação do excelentíssimo secretário.

      Se o cara esta certo, então que justifique a sua ação para toda a sociedade e não para um pequeno grupo. É assim que um candidato a governador deve proceder…sempre!!!

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      Publicado por Jose Silva | 30 de março de 2017, 16:03
    • Contra o parecer do presidente e do secretário-executivo do Coema.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 30 de março de 2017, 17:46
  5. José da Silva de Deus

    Primeiro que o cara não é candidato a governador. Ele não quer ser candidato, para a nossa tristeza
    Segundo que se ele tivesse errado, nem OAB e MP que são os guardiães da Lei concordariam
    E no COEMA tem servidores da Semas no conselho, tem muitas inastituicoes da sociedade civil que fazem parte
    Ele pediu pra aumentar a pena de quem fez desmatamento e estava com uma pena pequena
    E pediu pra baixar a pena de um cara de Bragança que fez gelo da água sem licença ambiental e o gelo era pra conservar peixes e pediu diminuição da pena para uma mulher de São Miguel do Guama que fez da sua casa uma pensão e não tinha licença e outros casos assim. Ele tava certo e todos votaram junto com ele

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    Publicado por Marcos Roberto Carvalho | 30 de março de 2017, 17:46
    • Marcos,

      Ele é candidato a governador, pelo menos na visão do Jatene.

      Você deu exemplo de dois processos. Faltam ainda 42 outros processos que beneficiaram os “infratores”. Quais são esses? Quais foram as justificativas? Transparência é isso..

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      Publicado por Jose Silva | 30 de março de 2017, 17:59
  6. Lembro de dois que eu ouvi, tu não queres que eu tenha um gravador na memória

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    Publicado por Marcos Roberto Carvalho | 30 de março de 2017, 20:29

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