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Política

Jatene: sonho do Senado acabou

O G1 da Globo veiculou a matéria abaixo às 17,12 hs, atualizando-a duas horas depois. Vale a pena confrontá-la com o que vai sair amanhã em O Liberal.

O mais importante na matéria, bem escrita, é noticiar a inelegibilidade de Jatene na eleição do próximo ano e em 2022. A lei da ficha limpa (ou suja) já se aplica a ele, independentemente da sorte do seu mandato. É que ele foi declarado inelegível por oito anos por um órgão colegiado, o TER. Por causa dessa qualificação, a decisão tem aplicação imediata neste aspecto.

Assim, uma candidatura a menos ao Senado no próximo ano. Uma alteração significativa nas análises e previsões para 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato do governador Simão Jatene (PSDB). Foram quatro votos favoráveis e dois contra a perda do mandato de Jatene. Zequinha Marinho, vice-governador do estado, também teve seu mandato cassado. A dupla é acusada de abuso de poder político e econômico. Cabe recurso da decisão. No entanto, com o parecer do TRE, Jatene está inelegível até 2022.

A decisão do TRE acolhe as denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que ajuizou ação ainda em dezembro de 2014, após a reeleição de Jatene ao governo do estado. Para os magistrados do TRE, a chapa de Simão Jatene cometeu abuso de poder político e compra de votos na distribuição do Cheque Moradia durante os meses que antecederam a votação estadual. No período das eleições, o gasto com o Cheque Moradia mais que triplicou.

O Governo do Estado informou, por meio de nota, que lamenta a decisão do TRE, por ter certeza da aplicação correta do programa Cheque Moradia. Por telefone, a assessoria do Governo informou que nem o governador e nem o vice foram notificados da decisão; e que assim que forem notificados, irão recorrer da decisão.

Gasto milionário

A previsão de gastos do estado com o Cheque Moradia para 2013, 2014 e 2015 foi ultrapassada em mais de 200% até o mês de outubro de 2014, quando foram realizadas as eleições. Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões.

Em agosto do ano eleitoral, o gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões. A ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.

A medida tem caráter suspensivo, e Jatene pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda no cargo de governador. Como ele já cumpriu mais da metade do mandato, não há possibilidade de realização de nova eleição. Caso Jatene perca o recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda, é quem assumirá o mandato.

Inelegível
Mesmo com recurso à última instância da Justiça Eleitoral, Jatene não poderá concorrer nas eleições de 2018 e permanecerá inelegível até 2022. É que pelas regras da lei da ficha limpa, basta a decisão de um órgão colegiado, como é o caso do TRE, para que o político fique fora dos pleitos eleitorais. O vice-governador, Zequinha Marinho, não sofreu a sanção de inelegibilidade e poderá concorrer em 2018.

Discussão

7 comentários sobre “Jatene: sonho do Senado acabou

  1. Já pensou? Sai Jatene e entra o barão de Castanhal. Coitado do povo do Pará. Quando não apanha de chicote é açoitado com cipó. Vai ter muita verba para hospital curar suas feridas.

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    Publicado por Paul Nan Bond | 30 de março de 2017, 23:29
  2. Esta manhã, o programa Hora Um, da TV Globo que vai ao ar das 5 às 6, deu a notícia com exibição de imagens.

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    Publicado por Pedro Pinto | 31 de março de 2017, 09:32
  3. Bem, como ele está com saúde debilitada, isso pode ser uma boa notícia para ele!

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    Publicado por Jose Silva | 31 de março de 2017, 11:05
    • Para políticos, saúde debilitada não tem importância alguma.

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      Publicado por Jonathan | 31 de março de 2017, 15:44
      • Depende do politico. Nem todo mundo é Barbalho. Teve gente que doente preferiu parar! Lúcio deve saber de vários casos!

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        Publicado por Jose Silva | 31 de março de 2017, 16:57
      • Legislativo é só mordomia. Se puderem ficar até o fim da vida, eles ficam. Vide o Sarney que só saiu depois dos 80 anos. Certamente tinha (tem) problemas de saúde como todo idoso tem. Outros exemplos: Temer, Maluf, Lula…

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        Publicado por Jonathan | 1 de abril de 2017, 10:34
      • Você tem razão. Estar no legislativo é uma aposentadoria antecipada.

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        Publicado por José Silva | 3 de abril de 2017, 00:36

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