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Justiça, Política

Cassação ameaça mesmo Jatene e Zenaldo

O Liberal denuncia hoje: a cassação do governador Simão Jatene pelo Tribunal Regional Eleitoral, na quinta-feira passada, padece de vício insanável e poderá ser anulada. O “voto decisivo” para o ato foi dado por Alexandre Buchacra, que devia ter-se considerado impedido de atuar nesse processo.

Em dezembro do ano passado o PSDB arguiu a suspeição do juiz, no julgamento da cassação de outro líder do partido, o prefeito (reeleito prefeito de Belém sub-judice) Zenaldo Coutinho, “por seu notório envolvimento com o PT e pelo engajamento explícito na campanha de Helder Barbalho em 2014”, segundo a matéria do jornal da família Maiorana.

José Alexandre Buchara Araújo foi nomeado juiz eleitoral do Pará pela presidente Dilma Rousseff, em 23 de dezembro de 2015, por indicação do senador Paulo Rocha, do PT, segundo o texto, assinado por Ronaldo Brasiliense.

Ele diz que, como advogado, Buchacra “fez carreira política em Capanema, no nordeste paraense, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), chegando a assumir a prefeitura do município. Buchacra Araújo ocupou no TRE a vaga deixada pelo juiz José Rubens Barreiros de Leão. O cargo será ocupado por Buchacra por dois anos, a contar da nomeação, podendo ser reconduzido pelo mesmo período”.

Já na campanha para o governo do Pará em 2014, o agora juiz “acompanhava a comitiva conjunta de Helder Barbalho, que concorria ao governo pelo PMDB, e Paulo Rocha, candidato ao Senado pelo PT, com críticas abertas ao candidato tucano à reeleição, Simão Jatene”.

O voto de Buchara, ao contrário do que afirma o artigo, não foi decisivo para a cassação de Jatene. Se ele tivesse se declarado impedido, o resultado seria de 3 a 2 e não de 4 a 2, como aconteceu. Mas a cassação seria decidida.

O problema é que a suspeição não foi requerida pela defesa do governador. Quando ela foi interposta, já no caso da cassação de Zenaldo, como era do seu dever, Buchara, que também relata o processo, o retirou de pauta. Zenaldo tanto questionou a isenção dele quanto sua decisão de unificar as duas ações propostas contra o candidato do PSDB.

Não foi possível saber ainda qual o desfecho do incidente processual. Até agora está mantido o efeito suspensivo da decisão do TRE pela cassação de Zenaldo, denunciado por um procurador do Ministério Público Federal, funcionando como membro do Ministério Público Eleitoral.

Este é outro detalhe importante: o juiz apontado como suspeito pelo PSDB não decidiu sozinho nenhum processo, pela óbvia circunstância de atuar num órgão colegiado, nem teve qualquer influência sobe a propositura do inquérito solicitado pelo MPE, dono da ação penal. A denúncia foi apresentada um mês depois da exceção de suspeição formulada pela defesa de Zenaldo.

Logo, o mérito da cassação é que deve ser debatido. Investir sobre a instrução pode não render os efeitos pretendidos e ser extemporânea. Dificilmente livrará os dois tucanos do cutelo da lei.

Discussão

Um comentário sobre “Cassação ameaça mesmo Jatene e Zenaldo

  1. Você tem razão. O foco precisa ser no mérito da questão. Espero que resolvam logo isso para o bem de Belém e do Para.

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    Publicado por José Silva | 3 de abril de 2017, 00:16

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