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Política

Vamos destravar o Brasil?

Desde ontem, me empenho ao máximo que me é possível numa reflexão: como o Brasil poderá sair do atoleiro em que afunda cada vez que, do ventre da baleia mitológica, saem golfadas de novas informações sobre a corrupção larvar – abissal e seminal – da vida pública nacional?

Não acho que seja o fim do mundo ou que devamos entregar a cabeça dos políticos a falsos Messias e tresloucados heróis, como Bolsonaro. Saqueado, pilhado, enganado, sangrado, vilipendiado – ainda assim o Brasil tem grandeza maior do que toda essa lama espessa e pútrida que emerge, sobretudo, de Brasília – ou em Brasília, a partir de quase todos os pontos do território nacional.

Quando em São Paulo, fiz um teste: percorri a avenida Paulista em praticamente toda sua extensão, indo e vindo. Ela é o microcosmo fiel da gigantesca cidade, a mais populosa do continente e das maiores do mundo, a única verdadeiramente cosmopolita no Brasil. Há de tudo nela.

Tanta diversidade, porém, tem um denominador: o povo, a gente de rua, trabalha. Trabalha para sobreviver, é claro. Mas também porque acredita que há algo ao fim do seu trabalho que vai além do seu destino individual. A única esperança de que o Brasil ainda tenha jeito está nessa disposição para o trabalho – e no trabalho efetivamente realizado por essas pessoas anônimas.

Elas precisam de um programa político para destravar os mecanismos que a limitam, condicionam e travam, os mecanismos do sistema político completamente falido, exaurido, falecido.

Ao fim das reflexões mais sistemáticas que faço desde ontem, cheguei a algumas conclusões estritamente pessoais, mas que podem ter alguma utilidade coletiva.

A primeira delas é que o país precisa antecipar as eleições gerais previstas para outubro do próximo ano, nelas incluindo a escolha de novos prefeitos e vereadores – tudo de uma vez só, pela primeira vez na nossa história. A antecipação poderá ser promovida pelo legislativo, através de um projeto de lei ou emenda constitucional – o meio legal que for adequado.

Ou por plebiscito, a ser convocado ainda neste primeiro semestre. Os mandatos dos atuais ocupantes de cargos eletivos será também encurtado, de tal maneira que os eleitos tomem posse imediatamente depois da apresentação do resultado final da votação, sem intervalo.

Os detentores de mandato só poderão concorrer à disputa pelos mesmos cargos no legislativo. No executivo, será extinta a reeleição. No legislativo, só mais uma vez.

Não poderão se candidatar à presidência da república, aos governos dos Estados, ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais pessoas com qualquer sentença condenatória em vigor, mesmo que sujeita ainda a recurso.

Os atuais legisladores não poderão decidir sobre a reforma política, que caberá aos eleitos agora. O rumo dessa reforma será definido por meio de um plebiscito, no qual o povo se manifestará sobre a composição de um fundo partidário público e a participação de financiadores particulares pessoas físicas, além de decidir sobre a votação em lista fechada ou aberta. Os resultados do plebiscito constituirão cláusula pétrea, sem possibilidade de alteração.

O Congresso votará lei criando recursos financeiros para que o Supremo Tribunal Federal crie uma assessoria técnica especial para dar andamento célere aos processos de réus com foro privilegiado, com supressão de todas as formalidades burocráticas normalmente impostas a esse tipo de procedimento.

A apreciação e deliberação sobre a formação dessa assessoria extra será delegada a um grupo executivo integrado por representantes do poder judiciário, do legislativo, do executivo, do ministério público, da OAB e das universidades públicas federais. O grupo terá 30 dias, sem prorrogação, para fazer o exame de mérito dos candidatos capaz de fundamentar a inexigibilidade de licitação.

Será que essas ideias ajudam?

Discussão

7 comentários sobre “Vamos destravar o Brasil?

  1. Claro. A simplicidade é que funciona. Acrescentaria o tempo de 5 anos para os mandatos, e que os partidos, antes das eleições apresentariam um projeto de governo a ser cumprido, sob a vigilância do legislativo e judiciário. Não cumpriu: impeachment.

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    Publicado por JAB Viana | 12 de abril de 2017, 18:38
  2. O BRASIL TEM JEITO?

    O fenômeno Bolsonaro é um reflexo de tudo o que está acontecendo na política, uma guinada de socorro na vontade do eleitor, uma manobra de quem está prestes a cair num precipício e nada mais tem a perder. Entre bater no poste ou jogar o carro na lagoa, o motorista vai pelo instinto: melhor a lagoa; antes de afundar haverá alguma chance.

    Bolsonaro é a lagoa de águas turvas, de fundo desconhecido, resultado do lodaçal que aí está. Do passado recente ao presente, as lições da filosofia clássica se mantêm. Maquiavel um dia escreveu que “quando os ricos percebem que não podem resistir à pressão da massa, unem-se, prestigiando um dos seus e fazendo-o príncipe, de modo a poder perseguir seus propósitos à sombra da autoridade soberana. O povo, por outro lado, quando não pode resistir aos ricos, procura exaltar e criar um príncipe dentre os seus que o proteja com sua autoridade”. No contexto do maior período de democracia, Lula e Bolsonaro são os dois lados de uma mesma moeda Brasil. A diferença está no campo ideológico: um à esquerda, o outro à direita, mas ambos frutos do mesmo populismo na busca pelo desvio de rota de colisão.

    Mas o povo está tomando consciência de que a ideologia esquerdista na política só leva ao desastre. Olha para o mundo e vê o estrago que a cabeça socialista faz nas economias nacionais, e está de saco cheio da mentira.

    Todas as medidas que o Lúcio sugere são medidas salutares, porém irrealizáveis, penso eu. O Congresso há muito está dissociado da vontade popular que o pôs lá, e, por isso, não vai querer eleições gerais. Pode até sentir o ‘zeitgeist’ (espírito de época) de uma população que não aceita mais tantos desmandos, com dissociação do poder político com a vontade popular. Mas pedir por eleições gerais é mais um grito de desespero, seria o mesmo que querer a renúncia coletiva. Sabemos que isso não vai acontecer. Mais próximo do realizável seria a sociedade começar a pressionar o Congresso por uma nova Constituição, o alicerce para as mudanças de que o país precisa, de forma muito mais consistente que as medidas cosméticas que vêm sendo propostas.

    Nossa Constituição é excessivamente minudente, centralizadora e intervencionista, fruto do positivismo jurídico. O ideal talvez fosse um sistema federalista, mas com cada estado conservando sua autonomia para assuntos administrativos, tributários e penais, por suas assembleias legislativas, para ficar só nesses exemplos.

    Nossa Constituição já sofreu 95 emendas e tem mais 1667 propostas tramitando no Congresso. Temos ainda a mesma Constituição de 1988? Ou será que nada mais dela existe e já não é chegada a hora de uma nova, menos intervencionista, mais liberal, com limites ao poder do estado, preservando-se a liberdade do cidadão e garantindo-lhe a propriedade? Já não chega de tantas leis para regular a vida do cidadão e submeter-lhe às vontades dos mandatários? Quem quiser pode pesquisar e ver que todas as emendas têm por objetivo regular a atividade estatal, aumentando cada vez mais os poderes do mandatário geral e arrecadação, assim pressionando o cidadão a um nível insuportável, orwelliano.

    Tudo viria na nova constituição: as reformas tributária, previdenciária, política, do judiciário etc. O que não dá mais é para ser submetido a um arcabouço jurídico-legal fruto da mentalidade da única corrente ideológica que sobrou na redemocratização.

    O Brasil vai sair do buraco? Certamente que sim. A questão é o tempo que vai levar para o cidadão perceber o quanto de sua liberdade vem sendo usurpada.

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    Publicado por Frederico Guerreiro | 12 de abril de 2017, 20:16
  3. Lucio,

    Tá difícil. Destravar o Brasil significa remover centenas de benefícios criados no último século que beneficiam alguns poucos e prejudicam milhões. Para romper essa trava precisa de alguém que faça as coisas certas independente delas serem ou não populares. Gente desse tipo não se elege e se se ele não consegue terminar o mandato.

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    Publicado por José Silva | 12 de abril de 2017, 20:19
  4. A assessoria técnica disponibilizada ao STF, tornaria mais célere os anos de trabalho na execução dos cumprimentos dos julgamentos em ação devido a Lava Jato.

    Será que o programa politico implementado pelo prefeito Doria em São Paulo, seria em divisor de águas? Que existe marketing em sua inciciativa, está claro. O diferencial que aparenta, é tomar as ruas como seu gabinete e na prática com as próprias mãos carregar com sua disposição e exemplo de gestor nesses 100 primeiros dias de mandato, a atenção pelos resultados, muito embora, criticas existam, fatos são fatos e ante os fatos nos calamos, se previamente não visualizavamos a mesma proposta e solução às demandas.

    Logo, os políticos draconianos da estatura dos senadores e deputados tarimbados com anos de expertise palaciana, algumas figuras caquéticas, surfam na benesse de seus próprios enredos e seus currais eleitorais à deriva dos jogos políticos, que em breve, na mesma recorrência, apenas substiuti os figurinos, conservando a mesma tragédia.

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    Publicado por Thirson Rodrigues de Medina | 12 de abril de 2017, 23:00
  5. Um dos piores erros é o da reeleição infinita pro legislativo. É absurdo. O eleito faz o lobby com as empresas (por iniciativa dele ou delas) e tem patrocínio eterno nas campanhas, votando projetos do interesse delas.
    Talvez no máximo duas eleições pro legislativo (seguidas ou não) e o fim da reeleição pro executivo.

    Outro erro que tem que ser extinto é o de permitir que um suplente seja eleito sem votos nem menção ao seu nome na eleição. O deputado sai pra concorrer à outro cargo e o suplente, sem votos, pode ocupar o congresso. Isso é absurdo e a prova de que o voto não faz tanta diferença assim nesse sistema como o próprio sistema tenta pregar pra nos dar a falsa ideia de democracia. Um exemplo recente disso foi o Waldir Maranhão. Era suplente de outro deputado, chegou à presidência da câmara e consequentemente poderia chegar à Presidência da República. Tudo sem nenhum voto popular.
    Os suplentes deveriam ser candidatos que não atingiram o número de votos necessários, em ordem decrescente. Isso ajudaria a fazer o candidato titular pensar duas vezes em largar seu cargo, visto que outro, inclusive de outro partido, pode ocupar seu posto.

    Um ponto importante que você citou, Lúcio, é o de só poderem ser eleitos quem não estiver com sentença condenatória em vigor. Isso é realidade em concursos militares, não é difícil de ser feito. Deveria ser o normal pra qualquer cargo público.

    A proporcionalidade também é um problema pelo mesmo motivo que citei acima sobre os suplentes: alguém pode ser eleito sem ter vencido pelos votos. É ridículo e mais uma vez mostra que voto não é o problema, e sim a lei.

    E pra fechar a lista, claro, o fim do foro privilegiado. A maior explicação pro que está acontecendo hoje.

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    Publicado por André Fellipe Fernandes | 13 de abril de 2017, 15:58
  6. Que tal tentar fazer valer a teórica soberania popular, com a total ABSTENÇÃO eleitoral, até que a corrupta elite e seus lacaios, os bandidos políticos profissionais sejam desidratados pela luz do sol e talvez extintos?

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    Publicado por Luiz Mário | 15 de abril de 2017, 09:53

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