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Colonização, Economia, Política

A história na Chapa quente (105)

A utopia: entre FHC e Lula  

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 294, de novembro de 2001)

O PT prometeu criar, quando assumir a Presidência da República, um Conselho Nacional de Políticas Regionais para supervisionar uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. A visão regional do desenvolvimento existe no Brasil, na sua feição contemporânea, há meio século.

Devia ter começado em 1946, quando os constituintes, reconstruindo a ordem legal no país depois da queda da ditadura do Estado Novo, de Getúlio Vargas, determinaram que 3% da receita tributária líquida da União fossem destinados à “valorização econômica” da Amazônia.

Para que a diretriz não ficasse à mercê da regulamentação do dispositivo constitucional, tarefa sempre complicada no âmbito do parlamento, foi elaborado um “plano de emergência”. Somente sete anos depois, porém, o primeiro plano de desenvolvimento regional começou a ser colocado em prática, com a criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia).

Desde então planos e instituições se sucederam, mas o vasto Brasil seguiu seu caminho de forma desigual. A expansão da atividade produtiva incorporou novas fronteiras territoriais, mas esse alargamento físico não se traduziu em desenvolvimento.

Notáveis polos de produção (batizados de “grandes projetos”) brotaram no meio da floresta, em lugares ermos e distantes, e se conectaram a mercados mundiais. Mas a Amazônia não se aproximou – nem socialmente e nem economicamente – dos centros concentradores de riqueza e de modernidade no Brasil.

O incremento dos elementos quantitativos se distanciou dos componentes qualitativos desse crescimento. O resultado é que se agravaram os desníveis interregionais. A renda per capita amazônica permaneceu sendo a metade da média nacional. A do Nordeste, um degrau abaixo.

Durante esse meio século, apenas na metade meridional do Centro-Oeste houve algum grau de sincronia entre crescimento físico e desenvolvimento. Talvez porque essa parte esteja mais próxima do pólo nacional hegemônico do que as distantes frentes pioneiras, muito mais voltadas para o além-mar do que para o centro do país.

Planos regionais há em abundância nas prateleiras da administração federal. O do PT, mesmo que pudesse ser considerado o melhor até agora elaborado, não é o primeiro. É a primeira vez, contudo, que se propõe um Conselho Nacional de Políticas Regionais.

O máximo de sintonia, ao menos formal, entre a administração central do Brasil e suas cinco regiões (divisão cuja metodologia é freqüentemente contestada), foi durante o hierático governo do general Ernesto Geisel, que funcionou com um Conselho de Desenvolvimento Econômico e um Conselho de Desenvolvimento Social. O primeiro empenhado em criar o bolo da riqueza, como meta prioritária. O segundo, tratando de encontrar uma forma de dividir o bolo, missão acessória (que, aliás, se frustrou).

A ofensiva regionalista do governo Lula considera as cinco regiões, mas vai dar ênfase ao Nordeste e à Amazônia. Há gerações o Nordeste é encarado como região-problema, vítima de enfermidades que há séculos vêm atrofiando seu organismo. A Amazônia era a promessa de futuro, o Éden das utopias, mas sua carga de problemas já suscita dúvidas sobre a viabilidade dessas projeções.

As duas regiões têm se distanciado do conjunto nacional. Lula promete que vai aproximá-las do todo, não de uma forma messiânica, como pareceria próprio ao modo petista de agir, mas conforme a melhor linguagem dos tecnocratas, sacerdotes do pragmatismo: integrando-as de vez ao mercado, seja ele local, nacional ou internacional.

Se o desenvolvimento do Nordeste é tão importante para o PT quanto o desenvolvimento da Amazônia, apenas a Amazônia mereceu um dos sete cadernos temáticos que apresentaram o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi o único caderno regional numa coleção de estudos setoriais.

Talvez esta singeleza sirva para destacar a atenção do futuro governo federal a um dos assuntos brasileiros que mais interesse suscita no mundo atualmente. O país do futebol, das mulatas, do carnaval, de Carmem Miranda e de Pelé é conhecido agora, nos quatro cantos do planeta, como o país da floresta amazônica, da enorme bacia amazônica, o reino das águas e da diversidade de vida.

Justamente por isso, no final de suas 33 páginas, o caderno temático O lugar da Amazônia no desenvolvimento do Brasil constata: “A sociedade da Amazônia é, hoje, uma das mais organizadas e mobilizadas deste país. Redes de organizações não governamentais, de associações comunitárias, de entidades independentes de pesquisa estão estruturadas em toda a região e prontas para realizar parcerias na gestão dos programas governamentais. Esse modelo se fortaleceu na resistência ao modelo de integração predatória e na ausência de políticas públicas apropriadas. A sociedade amazônica sabe o que quer para o seu futuro. Nosso governo vai trabalhar para que essa mobilização hoje existente, governamental e não governamental, impulsione o desenvolvimento sustentável da região, como uma contribuição que define o lugar da Amazônia no desenvolvimento do Brasil”.

De fato, o documento incorpora pontos de vista, interpretações e propostas que vinham sendo feitas à margem – ou na margem oposta – das ações correntes do governo federal e de seus parceiros na Amazônia. O que era fantasia ou devaneio da oposição pode se transformar em política pública.

O governo Lula se propõe a combater, por exemplo, “a falsa idéia de que impedir a derrubada de novas áreas de floresta engessa a economia da Amazônia”. Pelo contrário, “submeter a inestimável riqueza das florestas amazônicas [isso mesmo: há várias florestas amazônicas e não uma só; há, na verdade, várias Amazônias escondidas por debaixo da copa de numa Amazônia falsamente homogênea] a duas únicas atividades – madeira e pecuária ou madeira e soja – é que engessa a economia. A base produtiva da região pode ser ampliada com seu vasto estoque de matérias-primas, proporcionando atividades empresariais em todos os ramos da economia”.

Se há ilhas de novidade no documento do PT em relação aos textos que saíram da forja federal nos últimos anos, aproximando o discurso do governo do discurso de ONGs e outras instâncias de representação da sociedade, e até dos próprios indivíduos diretamente, quando se trata da Amazônia o grande desafio de Lula se assemelha ao grande desafio que teve o presidente Fernando Henrique Cardoso: aproximar os diversos discursos, mesmo os que se afinam tomando como parâmetro o conhecimento científico e as melhores práticas humanas, do plano da realidade.

Ou seja: impedir que o discurso seja um boi de piranha para que a manada das atividades atravesse incólume em outro ponto, desviando os interessados do que, efetivamente, interessa. Transformam-se no inglês da parábola, vendo o falso, ou, como diria o sociólogo, o ideológico.

O governo FHC chega ao fim combinando o lançamento do maior plano de proteção de florestas já elaborado no mundo, “possivelmente o maior projeto de preservação ambiental do planeta”, como diz o discurso, com investimento de 395 milhões de dólares (1,4 bilhão de reais).

O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) se destina a beneficiar uma área de 500 mil quilômetros quadrados, com o retorno de índices extremamente graves de desmatamento. Assim, uma mão de boas intenções do governo tenta construir o que a outra mão, obsessivamente empenhada na construção de índices quantitativos, “desconstrói”, para usar um jargão que voltará ao coloquialismo do presidente no seu retorno às lides acadêmicas.

O PT, eleito com o compromisso da mudança, não está imunizado contra essa forma de esquizofrenia. Embora tenha montado seu programa amazônico depois de seminários realizados em vários Estados da região, recebendo e absorvendo contribuições de todos os participantes desses encontros, e não apenas dos 22 notáveis responsáveis pela elaboração do documento (dos quais, apenas quatro da própria região amazônica), os exemplos positivos que cita do que será a política global para a Amazônia se restringem a dois Estados (Acre e Amapá) e a um município (Belém) em que o partido controla o poder, diretamente ou através de um aliado. Embora nessas unidades haja bons exemplos a apontar como antecipação do que virá, nelas há também maus exemplos. Pensando bem, não é fácil definir se o peso positivo é maior do que o negativo.

O espírito olímpico e a liberdade de pensamento que o documento pré-eleitoral apresenta podem vir ser testados bem cedo, quando Lula sentar na cadeira e empunhar a caneta do presidente da República, no dia 1º de janeiro. A “florestania”, conceito posto em prática no Acre para destacar o uso múltiplo dos recursos da floresta, pode ser confrontado com o “agrarismo” dos teóricos do partido e do seu braço executivo, o MST, a organização dos “sem-terra”.

Uma pressão maior dessas bases pode colocar as políticas agrárias à frente das políticas ambientais ou da natureza. O MST e a CPT, principais aliados de Lula no setor rural, se preocupam mais com os assentamentos de lavradores, expandindo a fronteira, e acreditam que
a Amazônia é um lugar certo para a agricultura.

Outras correntes, ao contrário, acham que a Amazônia não é um lugar próprio para a agricultura, e sim para a atividade florestal, o extrativismo e usos alternativos dos recursos naturais. Não querem novos assentamentos em florestas virgens.

Há matizes entre os dois extremos e há meios de compatibilizá-los, mas se os pontos de vista dos agraristas prevalecerem, é provável que as taxas de desmatamento continuem altas ou até sejam incrementadas. Diga-se que foi essa a posição dominante nas administrações federais anteriores, especialmente na de FHC, que sempre defendeu, como sociólogo, a expansão do capitalismo nas frentes pioneiras amazônicas, seguindo um modelo estabelecido do centro para a periferia.

Também é bom não esquecer que FHC e Lula, formando sua mentalidade no fértil solo paulista, um carioca e o outro nordestino, um nos livros e outro nas ruas, andaram juntos sobre o tema até não muito tempo atrás. E, sobre o tema, parecem ter-se afastado menos do que aparenta, como logo se verá, esperando-se ver realmente o novo do discurso se tornar o agradavelmente novo da ação. A Amazônia, a meio caminho entre o celeiro das utopias, que foi, e o almoxarifado de problemas, em que vai se tornando, já merece essa harmonia.

Discussão

Um comentário sobre “A história na Chapa quente (105)

  1. Enquanto a Marina esteve lá, o governo Lula fez algum progresso. Depois que ela deixou o governo, devido aos atropelos da Dilma que queria empurrar goela abaixo os elefantes brancos geradores de propina para o PT, a coisa saiu fora do rumo. Até tentaram colocar o Mangabeira Unger para fazer um projeto, mas nem ele aguentou a verborragia lulo-dilmista. Deu no que deu…

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    Publicado por José Silva | 18 de abril de 2017, 20:50

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