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Justiça, Política

Moro errou

O juiz Sergio Moro cometeu a primeira série de erros crassos na instrução dos processos da Operação Lava-Jato, três anos depois de tê-los recebido.

Primeiro, ele exigiu a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como réu que é, em todas as audiências para ouvir as 87 testemunhas que ele arrolou em sua defesa.

É faculdade do juiz dispensar ou não o comparecimento do réu a essas audiências. A praxe adotada por Moro era a dispensa. Mudou de procedimento por achar – com toda razão – que o extenso rol é medida protelatória, visando prolongar a duração do processo.

Se ficar caracterizada a protelação, a parte adversa pode arguir a litigância de má fé e pedir a condenação de Lula ao pagamento de multa por obstruir a fruição da ação. O que não pode é o juiz firmar esse entendimento de ofício, sem provocação das partes.

O segundo erro foi cometido ontem: Moro concordou em dispensar Lula se ele reduzisse a quantidade de testemunhas. O julgador não pode ter esse comportamento. É evidente a tentativa de obstrução porque os depoimentos de testemunhas que já foram ouvias em outros processos poderiam ser supridos através de provas emprestadas. Mas novamente essa iniciativa é da competência da parte contrário, cabendo ao juiz deferir ou não o pedido.

Esses dois erros elementares indicam que Sérgio Moro está perdendo o domínio objetivo da instrução processual, deixando-a ser contaminada por elementos deletérios de subjetividade, que podem se tornar em saídas de emergência para frustrar as esperanças dos que esperam uma produção honesta, objetiva e competente da verdade dos fatos.

Qualquer que ela seja, tem que ser suficientemente sólida para resistir a todos os questionamentos e ardis. A pressa, o açodamento e a irreflexão podem botar tudo a perder, se no que se acredita é que, ao fim da produção de provas, o tudo é a realização da justiça, com a punição dos culpados.

Discussão

13 comentários sobre “Moro errou

  1. Primeiro erro? O processo é cheio de vícios e caso haja condenação é totalmente passível de anulação e que o estado ressarça Lula. Houveram vazamentos ilegais, grampos ilegais, condução coercitiva sem prévia intimação. Primeiro erro é no mínimo, uma afirmação benevolente para o Juiz pop star.

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    Publicado por walfredosouza | 25 de abril de 2017, 19:28
    • Esse país tá cheio de pilantras….O q tem de gente que defende esses bandidos é inacreditavel.Defendemos aquilo que somos.

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      Publicado por Ana Neusa | 27 de abril de 2017, 18:01
      • Com certeza defendemos o que somos. E eu absolutamente não defendo Lula, o que não significa que Moro esreja errado em praticar um julgamento ilegal. Agora is que defendem o justiciamento na ilegalidade, e ainda por cima seletiva, realmente estão defendo o que são. Autoritários e elitistas.

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        Publicado por walfredosouza | 27 de abril de 2017, 18:19
  2. Errou? Espero que o erro bseja corrigido e ele toque a agenda para frente. É preciso punir de forma exemplar os grandes líderes desse movimento que quase transformou o Brasil em uma grande balbúrdia.

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    Publicado por Jose Silva | 25 de abril de 2017, 23:33
  3. “Houve vazamentos ilegais” …

    A situação é muito delicada ,muito difícil , desafiadora para um juiz , seja porque há uma morte atravessada entre os dois , que se deu no curso dos acontecimentos tensionando-os ainda mais -a da mulher de Lula , Marisa Letícia ,companheira e grande amor de sua vida – seja pelo inegável cansaço/esgotamento do juiz Sergio Moro .

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    Publicado por Marly Silva | 26 de abril de 2017, 02:47
  4. A meia verdade é sempre uma absoluta mentira.

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    Publicado por Luiz Mário | 26 de abril de 2017, 10:43
  5. E a morte do Teori também, Marly, ainda nada esclarecida.

    Isso está virando uma novela mal escrita. Pelo menos agora a lama também chegou boa tucanos, dá uma sensação de que é um processo de fato com intenções de justiça. Só me pergunto se todos serão punidos na mesma medida.

    De todo modo, o povo resiste à corrupção. E é essa a ala que mais interessa de tudo isso, ainda que muitas vezes seja esquecido.

    Sexta é greve geral.

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    Publicado por Paloma Franca Amorim | 26 de abril de 2017, 14:00
  6. Avante, Paloma!

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por Luiz Mário | 26 de abril de 2017, 17:54
  7. Ele errou? BENESTADO (2004) , BENESTADO (2004) ,BENESTADO (2004) ,BENESTADO (2004) ,BENESTADO (2004).
    Tinha um tal Juiz(na época ele n era herói) neste caso, alguém sabe o nome………………O NOME DELE?

    O escândalo do Banestado envolveu remessas ilegais de divisas, pelo sistema financeiro público brasileiro, para o exterior, na segunda metade da década de 1990. Ocorreu uma investigação federal e a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2003.
    Pelo esquema do Banestado, foram enviados um total de US$ 19 bilhões ilegalmente para os Estados Unidos da América. As autoridades estadunidenses conseguiram posteriormente recuperar US$ 17 milhões, que foram devolvidos ao Brasil.

    Em 1996, um dos gerentes de câmbio da instituição, foi acusado de desviar US$ 228,3 mil de uma conta da agência do banco de Nova York. Em sua defesa por escrito, não apenas admitiu o desvio como revelou detalhes do esquema de captação e remessa ilegais de dinheiro para o exterior, relacionando 107 contas naquela agência em Nova York.
    CPI

    A Comissão Parlamentar (Mista) de Inquérito (CPI) de Evasão de Divisas, ou CPI do Banestado foi criada pela Câmara dos Deputados do Brasil em 26 de Junho de 2003 a fim de investigar as responsabilidades sobre a evasão de dívidas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, quando foram retirados indevidamente do país mais de US$ 20 bilhões através de contas CC5 do Banco do Estado do Paraná ou Banestado, segundo estimativas reveladas pela operação Macuco, realizada pela Polícia Federal.

    O processo foi julgado pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, após impedimento de julgamento a partir da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

    Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

    O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.
    Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

    A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

    As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

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    Publicado por PATOLINO | 26 de abril de 2017, 19:10
    • A mesma história de sempre. Vamos fazer as comparações:

      1. A deleção premiada, tal como existe hoje, não estava disponível na época do Banestado.

      2. O caso Banestado foi um caso de envio ilegal de dinheiro privado para o exterior. No caso da Lava Jato, o caso é de apropriação de dinheiro público para fins privados.

      3. Quem afundou a CPI mista foi o relator. Adivinha quem era? José Mentor. Adivinhem de qual partido? PT.

      4. Por fim, este caso aconteceu na transição do governo FHC para o governo Lula. Se o caso era realmente tão tenebroso e a justiça não conseguiu fazer o que deveria ter feito por pressões politicas, então porque os governos do PT, o partido mais limpo do universo, não usaram o poder que tinham para reabrir o caso e fazer a investigação que era necessária para completar e punir os malfeitores?

      Sou da opinião que o caso deveria ser reaberto e os malfeitores punidos. Como há milhares de outras demandas, minha prioridade seria investigar o BNDES. Creio que descobríriamos que o caso Petrobras seria uma fichinha perto do BNDES.

      Na Coréia do Sul, tanto a presidente como o presidente da maior e mais influente empresa do país foram enviados para a cadeia sem piedade. No Brasil, tá todo mundo leve e solto falando asneiras todos os dias e abrindo mais o fosso de uma sociedade extremamente fragmentada.

      O que mais me impressiona é que há ainda 30% da população brasileira que diz votar sem pensar no lider máximo de toda essa corrupção. Merecemos mesmo o que temos. Gostamos mesmo é de corrupto e de sofrer. É preciso reconhecer mesmo que o problema do país somos nós e nossas decisões inconsequentes movidas, talvez, pelo estranho hábito de ver o circo pegando fogo.

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      Publicado por Jose Silva | 27 de abril de 2017, 09:14
      • Faltam punições mais expressivas. Alguns foram enviados para celas comuns,mas muitos estão em prisão domiciliar, inclusive a esposa do Cabral, sob a estapafúrdia justificativa de ter filhos pequenos. Segundo essa lógica, qualquer presidiária teria direito a prisão domiciliar. Bastaria ter filhos pequenos.

        Curtido por 1 pessoa

        Publicado por Jonathan | 27 de abril de 2017, 10:15
      • Ou poder contratar advogados competentes e caros para requerer o que está previsto na lei, mas depende de interpretação e argumento. E mais alguma coisa.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 27 de abril de 2017, 15:54
      • Concordo inteiramente. Deveriam prender e não deixar sair. Novamente, a Coréia é um bom exemplo.

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        Publicado por Jose Silva | 27 de abril de 2017, 12:15

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