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Justiça

Punição a iniciais

O Tribunal de Justiça do Pará cometeu uma façanha: censurou a pena por ele próprio aplicada. Em sessão realizada hoje, o Pleno aplicou a pena de censura a um juiz já submetido a outros processos administrativos disciplinares. Quem ele é? O tribunal se recusa a informar aos jurisdicionados. Trata-o apenas pelas suas iniciais: C. D. F. L.

A punição, adotada por maioria de votos, foi porque o juiz “infringiu o princípio da imparcialidade, ao dispensar tratamento diferenciado a partes e advogados, beneficiando-os ou prejudicando-os no exercício da função judicante”.

No mesmo PAD foi incluída a magistrada M. A. S. P., que foi absolvida da acusação de suposto conluio ou favorecimento de advogados. Não houve qualquer comprovação nos autos do processo de que a dona dessas iniciais tenha infringindo a legislação vigente, em decisão unânime dos desembargadores.

Espera-se que um dia o judiciário paraense não se vexe de dizer quem são os maus juízes, merecedores de punição. Nesse dia, provará que o espírito público já predomina sobre o espírito corporativo.

Discussão

4 comentários sobre “Punição a iniciais

  1. Ilegalidade. E o princípio da transparência?

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    Publicado por Deusdedith Brasil | 26 de abril de 2017, 17:56
    • Não é seguido nem pelo judiciário nem pela OAB, que adota o mesmo procedimento no conselho de ética. Mas quando o punido é o João da Silva, só faltam colocar o CPF e o fator RH. Além de violar os princípios da transparência e do interesse público, ignoram a igualdade de todos perante a lei.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 26 de abril de 2017, 19:01
  2. Dessa vez não indicaram nem em qual comarca o Juiz estaria lotado. Pela iniciais tenho ideia de quem seja, mas como não tenho certeza não registrarei.

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    Publicado por Morane De Oliveira Távora | 27 de abril de 2017, 14:52

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