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Estradas, Grandes Projetos, Hidrelétricas, Política

A história na chapa quente (118)

A surpresa de Furnas:

hidrelétricas no Madeira

(Textos publicados no Jornal Pessoal 300, de abril de 2003. Assinalam os primeiros efeitos da ocupação do setor elétrico pelo PT, que devem ser relidos sob as luzes da Operação Lava-Jato)

O rio prioritário para abrigar novas grandes hidrelétricas no governo Lula não é mais o Xingu, no Pará, onde a Eletronorte imaginava construir Belo Monte, uma usina que só seria inferior à de Itaipu. Agora o foco de interesse passou a ser o Madeira, em Rondônia.

Furnas Centrais Elétricas, uma das subsidiárias da Eletrobrás, anunciou no mês passado que examina a possibilidade de construir, numa primeira etapa, duas hidrelétricas no rio Madeira, para a geração de até sete mil megawatts (ou sete milhões de quilowatts). Essa potência, que transformaria o vale num dos grandes produtores energéticos do país, poderia chegar a até 10 mil MW, se a empresa conseguir viabilizar uma parceria com a Bolívia.

O interesse de Furnas foi estabelecido a partir de uma nova posição assumida em relação às fontes de energia. A empresa entende que o Brasil ainda tem um grande potencial hidrelétrico a ser explorado e não precisa de termelétricas funcionando de forma continuada.

As termelétricas só deveriam ser acionadas no momento de pique do consumo, atuando como usinas complementares das hidrelétricas, que continuariam a ser a base da produção energética. Por isso, o Brasil deveria dar prioridade aos investimentos em hidrelétricas, invertendo as prioridades defendidas pelo governo anterior, do presidente Fernando Henrique Cardoso. Daí a investida no Madeira.

Com essa mudança de prioridade no planejamento energético na Amazônia, ao invés de investir no projeto de Belo Monte, com potência de 11 mil megawatts e custo 6,5 bilhões de dólares (incluindo o sistema de transmissão, de US$ 2,8 bilhões), em conturbado andamento desde 1989, o governo implantaria um complexo de usinas no Madeira. Inicialmente previsto para 7 mil MW, esse complexo poderia se tornar um megaempreendimento binacional de 13 mil MW, quase do tamanho de Itaipu.

O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, é um dos que defendem a opção pelo complexo do rio Madeira, que prevê inicialmente a construção das usinas de Jirau e Santo Antonio. Segundo ele, “o empreendimento tem a cara do Eliezer Batista”, o ex-ministro e ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, um especialista em projetos de desenvolvimento estratégico.

A decisão entre um e outro projeto sairá de uma discussão democrática, conforme o próprio Pinguelli, em um seminário que será promovido, nos próximos meses, em Brasília, reunindo representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás, da iniciativa privada e da sociedade civil.

Ambos os projetos teriam impacto ambiental. A diferença entre eles, no entendimento da Eletrobrás, diz respeito tanto ao benefício para o sistema interligado quanto para a economia do país como um todo. O projeto do rio Madeira traria vantagens econômicas e, principalmente, estratégicas para o Brasil. Além de um complexo de usinas, o empreendimento prevê a navegabilidade do rio Madeira em um trecho hoje inviável, próximo ao Peru.

O projeto também inclui a abertura de um acesso da Bolívia ao Oceano Atlântico. Os defensores do complexo do Madeira o consideram um trunfo na disputa com o governo boliviano pela redução do preço do gás natural importado daquele país.

Os observadores, apanhados de surpresa pela revelação de um plano dessa magnitude num rio que até então não vinha sendo incluído no plano de aproveitamento energético, ainda tentam reunir informações para saber como avaliar corretamente a novidade. Originária, aliás, de um personagem novo no cenário amazônico: Furnas, a subsidiária da Eletrobrás para a região leste do Brasil.

Contas negativas

A Eletronorte assinou contrato para comprar energia de outra geradora  por um preço de compra maior do que o preço de venda para o consumidor, numa operação condenada ao prejuízo. A revelação foi feita pelo diretor financeiro da Eletrobrás, Alexandre Magalhães da Silveira, em palestra para os técnicos da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais, seção Rio, no início do mês. Outras subsidiárias federais agiram da mesma maneira.

A Eletronorte compra da usina termelétrica da americana El Paso, instalada em Manaus, por um preço “muito maior” do que o preço de revenda para a distribuidora que atende a região. Outro contrato que dá prejuízo à Eletronorte é a importação de energia elétrica da Venezuela para a região de Roraima.

O pior de todos, porém, é o antigo contrato da Eletronorte com a Albrás, pelo qual o MWh custa US$ 11, bem abaixo do custo de geração da hidrelétrica de Tucuruí. Magalhães acredita, porém, que essa situação será revista ainda neste ano, para que o contrato, com vigência até 2004, possa ser renovado.

Silveira garantiu que o setor elétrico não terá mais surpresas, como as do último trimestre do ano passado, quando a Eletrobrás precisou fazer pesadas provisões no seu balanço, com perdas de R$ 3,6 bilhões. A maior parcela dessas provisões foi por conta da Eletronorte.  A estatal não vinha fazendo o provisionamento correto da hidrelétrica de Tucuruí e sua holding teve que lançar R$ 600 milhões por conta disso no balanço final de 2002.

A Eletrobrás teve ainda que fazer outra provisão porque a Eletronorte não lhe tem pago os juros dos empréstimos nos prazos acordados. Para não aumentar a montanha de dinheiro, a Eletrobrás deixou de cobrar juros sobre os juros. Mas para prevenir novos descontroles, todas as subsidiárias do grupo passarão a ser auditadas trimestralmente, com os balanços divulgados no site da Eletrobrás.

Grandes querem subsídio

Já está francamente aberta a temporada de caça a uma boa tarifa para os dois maiores consumidores individuais de energia do país, responsáveis por 3% de toda a demanda nacional de energia. Albras, no Pará, e a Alumar, no Maranhão, que, juntas, produzem quase 800 mil toneladas de alumínio, estão empenhadas em prorrogar, por mais 20 anos, seus contratos de fornecimento de energia com a Eletronorte, que vencerão em maio do próximo ano.

Pelo padrão vigente, a Albras, que fechou primeiro o contrato, paga apenas 12 dólares por megawatt/hora. A tarifa da Alumar, estabelecida logo depois, é US$ 22 por MW/h. A Eletronorte já manifestou a intenção de comercializar a energia, gerada a partir da hidrelétrica de Tucuruí, por aproximadamente US$ 45 por MW/h.

As duas empresas juram que esse inviabilizaria a ambas. O custo da energia ficaria acima de 30% do custo total da produção de alumínio primário. Elas perderiam a competitividade internacional.

A Alumar insinuou sua contraproposta: manter os R$ 22 que já paga por cada MW/h que recebe atualmente. A Albrás não se manifestou explicitamente a respeito, mas seus porta-vozes declararam que qualquer valor acima de 25 dólares é fatal para a indústria.

Parece haver algum entendimento prévio entre todas as partes, já que a Companhia Vale do Rio Doce continuou a investir na ampliação da capacidade de produção do seu polo industrial de Barcarena. Sintomaticamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contribuiu com sua presença para abrilhantar a inauguração da duplicação da Alunorte, agora a líder nacional do setor e na ponta do continente.

As expansões em bauxita e alumina, as etapas anteriores à produção do metal, contrastando com certa hesitação na transformação industrial, indicariam que as eletrointensivas ainda se acautelam contras eventuais surpresas, embora elas pareçam cada vez mais distantes ao menos dos seus horizontes amazônicos.

Tanto que a CVRD está investindo em novas usinas no Sistema Sul (duas devem entrar em funcionamento ainda neste ano, com um total de 470 megawatts), onde já produz 10% de toda a energia que consome. O objetivo é elevar a produção própria para 50% até 2010, assegurando uma perspectiva favorável para um grupo que já é o maior consumidor de energia do Brasil.

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